sábado, 21 de agosto de 2010

DICA 10 - O Positivismo no Brasil.

O positivismo no Brasil: Uma ideologia de longa duração
Alfredo Bosi

Há, pelo menos, três gerações o termo positivismo vem conhecendo
baixa cotação entre os estudiosos de ciências humanas.
Antropólogos, historiadores, críticos literários e pensadores
das mais variadas tendências têm visto nos métodos positivistas de
fazer ciência uma regressão aos determinismos do século XIX. O
alvo comum a ser combatido seria o seu vezo factualista – “contra
fatos não há argumentos” [...]; vezo que ignoraria o drama das relações
intersubjetivas e, em escala maior, o movimento contraditório
da História ao qual, desde Hegel e Marx, se dá o nome de dialética.
O positivismo seria a hegemonia da coisa espacializada, mensurável,
impenetrável, portanto opaca e inerte. Banido das interpretações
macro-históricas pela sociologia da cultura e pelo marxismo aberto
de Benjamin e Adorno; expulso da crítica literária pelo intuicionismo
de Croce e da estilística espanhola ou, mais recentemente, pela
semiologia prazerosa do texto de Barthes; rejeitado, desde Bergson,
por filósofos prestigiosos do século XX, Heidegger, Jaspers, Sartre e
157
Alfredo Bosi é
professor universitário,
do Departamento de
Letras Clássicas e
Vernáculas da
Faculdade de Filosofia,
Letras e Ciências
Humanas da USP,
crítico e historiador de
literatura, autor, entre
outras obras, de História
concisa da Literatura
Brasileira (1970), O S er e
o Tempo da Poesia
(1977), Céu Inferno:
ensaios de crítica literária e
ideológica (1988),
Dialética da Colonização
(1992) e Machado de
Assis: o Enigma do Olhar
(1999).
* Agradeço a Ana Cândida Cruz Costa a gentileza de ter-me proporcionado o acesso às
publicações do Apostolado Positivista pertencentes ao acervo de João Cruz Costa.
Templo Positivista do Brasil
Endereço: Rua Benjamin Constant, 74 – Glória – Rio de Janeiro – RJ.
Foucault, o discurso “positivo” acantonou-se e afinou-se no empirismo lógico
que dá prioridade ao único “fato” ubíquo e incontestável, a linguagem, a qual,
por sua vez, fala de fatos como o signo fala de coisas e de suas relações. Foi o
que restou de uma doutrina tão segura de si que pretendia enfeixar no seu
sólido Sistema todas as realidades inorgânicas, orgânicas e superorgânicas
(sociais), na esteira do mestre Auguste Comte. A sua enciclopédia das ciências
culminava com a mais complexa de todas, a Sociologia, que ele próprio criara e
batizara com nome híbrido de latim e grego.
Voltando-se para a História do gênero humano, Comte postulava a lei dos
três estados. A humanidade passara pelas etapas teológica (primeiro fetichista,
depois politeísta, enfim monoteísta), metafísica e, finalmente, positiva. A última
fora propiciada pelas duas revoluções modernas, a política (francesa) e a industrial
(inglesa), mas só a filosofia positivista viera inaugurá-la. Na linha do
horizonte, o que o mestre divisava era a marcha da Humanidade, o Grão-Ser,
única divindade digna do culto de seres racionais. Quanto à ação pública, deveria
convergir para a integração ordeira dos indivíduos no regime republicano.
As classes sociais, harmonizadas no sistema superorgânico, praticariam a
solidariedade, versão leiga do amor fraterno cristão. Altruísmo é termo cunhado
por Auguste Comte por volta de 1830. Os valores altruístas contrapunham-se
aos instintos agressivos da competição: o que distinguia o comtismo do darwinismo
social, que identificava na lei da selva o princípio motor de toda a evolução:
struggle for life. Comte formulara como norma de conduta a expressão oposta:
viver para outrem, vivre pour autrui.
O ethos comteano levava ao ideal de uma sociedade onde predominassem os
valores de verdade e transparência: viver às claras, vivre au grand jour. No campo
ético-político preconizava um regime de benemerência pelo qual os ricos, ditos
chefes industriais, zelassem, via administração pública, pelo bem-estar dos
pobres, ditos proletários. Os lemas propostos vinham nesta seqüência: o Amor
por princípio, a Ordem por base, o Progresso por fim. O dístico de nossa bandeira
republicana, Ordem e Progresso, sugerido por Benjamin Constant, reproduz
a proposta que Comte fizera aos republicanos franceses em 1848.
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Alfredo Bosi
A fundação do Apostolado
A militância positivista, entre nós, se fez sentir mais intensamente a partir
do último quartel do século XIX. Teixeira Mendes compôs em 1924 um resumo
cronológico da evolução do Positivismo no Brasil.1 O seu levantamento
mostra que, entre 1850 e meados dos anos 70, a presença da doutrina limitou-
se a expressões acadêmicas avulsas. Mendes lembra a tese de doutorado
em Matemática de Pereira de Sá apresentada em 1850 à Escola Militar; a correspondência
de Nísia Floresta com o filósofo, que ela conhecera pessoalmente
em Paris; o folheto do maranhense Brandão Jr. sobre a escravidão no Brasil,
publicada em Bruxelas em 1865, que comprova o pioneirismo dos comtistas
na luta pela abolição; enfim, algumas profissões de fé da parte de cidadãos ilustres
como Benjamin Constant, professor na Escola Militar e repetidor convicto
da Synthèse Subjective, e o conselheiro João Alfredo.
Só a partir de 1874, com a publicação do primeiro volume de As Três Filosofias,
do médico paulista Luís Pereira Barreto, e, em 1875, no Rio de Janeiro,
com a adesão pública de Miguel Lemos e Teixeira Mendes à Filosofia Positiva,
a propaganda ganha consistência grupal. Em 76, Lemos e Mendes foram
desligados da Escola Politécnica por terem escrito um artigo de crítica ao Visconde
de Rio Branco. No mesmo ano, Oliveira Guimarães, professor de Matemática
no Colégio D. Pedro II, fundou a primeira Sociedade Positivista a
que aderiram, entre outros, Benjamin Constant, Joaquim Ribeiro de Mendonça,
Miguel Lemos e Teixeira Mendes. Os dois últimos partem para Paris
em outubro do ano seguinte. Decepcionando-se com o ensino de Emile Littré
(o célebre dicionarista que divulgava os ensinamentos de Comte excluindo,
porém, os textos religiosos do seu último período), os jovens neófitos passariam
a integrar o grupo dos ouvintes de Pierre Laffitte, sucessor oficial de Comte.
A residência do mestre na rua Monsieur le Prince número 10 já era então o
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O positivismo no Brasil: Uma ideologia de longa duração
1 MENDES, Teixeira. Resumo cronológico da evolução do Positivismo no Brasil. Rio de Janeiro: Boletim n.o
507 do Templo da Humanidade, 1930. O texto foi redigido em 1924.
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Alfredo Bosi
Miguel Lemos
1854-1917
Apóstolo da Humanidade
Fundador e diretor da
Igreja Positivista do Brasil.
Teixeira Mendes
1855-1927
Apóstolo da Humanidade
Vice-diretor da
Igreja Positivista do Brasil.
centro de um culto intenso do chamado positivismo ortodoxo, que aceitava
não só a doutrina do Cours de philosophie positive (1830-1842) mas também a “religião
da Humanidade” exposta no Système de politique positive ou Traité de Sociologie
instituant da religion de l’Humanité (1851-54).
Voltando de Paris no começo de 1881 e ungido por Laffitte como iniciado
ao sacerdócio da Humanidade, Miguel Lemos assume a direção da Sociedade
Positivista; em maio do mesmo ano, ele a converteria em Centro ou
Igreja Positivista Brasileira, que se manteve em atividade até a morte do seu
discípulo Teixeira Mendes, em 1927. Sob a direção de ambos, a entidade
publicou mais de seiscentos folhetos (dos quais diversos em francês) sobre
matérias que iam da defesa da educação leiga ao apoio aos ferroviários detidos
pela polícia do Rio, e da condenação do parlamentarismo “burguesocrático”
à luta contra a “pedantocracia” dos nossos bacharéis e doutores...
Alvos constantes foram também o “despotismo sanitário” e o serviço militar
obrigatório.
Impõe-se ao historiador uma triagem. Constam entre os efeitos salutares
da militância ortodoxa algumas iniciativas que, em várias conjunturas, se
opuseram ao pesado conformismo social de nossas oligarquias liberais desde
o fim do Império até o ocaso da República Velha. Pertencem ao saldo positivo:
o pensamento antropológico anti-racista; a precoce adesão à campanha
abolicionista mais radical; a luta pelo estado republicano leigo com a conseqüente
instituição do casamento civil, do registro civil obrigatório e da laicização
dos cemitérios; a exigência sempre reiterada da austeridade financeira
no trato da coisa pública; enfim, o interesse pela humanização das condições
de trabalho operário, que resultou, tanto na França da Terceira República
quanto no Brasil, em propostas de leis trabalhistas, afinal implementadas
quando políticos gaúchos de formação positivista ascenderam ao poder central
em 1930.
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O positivismo no Brasil: Uma ideologia de longa duração
I
Anti-racismo e abolicionismo
A estréia da militância positivista no Rio de Janeiro coincidiu com o início
da fase aguda do abolicionismo. A campanha desenvolveu-se por todo o país
ao longo dos anos 80. O discurso dos ortodoxos foi coerente com três princípios
básicos da doutrina de Comte:
1. Na História da Humanidade as três raças deverão concorrer, cada
qual a seu modo, para o progresso das sociedades e a harmonia fraterna
da civilização. Se a raça branca é mais intelectualizada, a raça negra
a supera em sentimento, e é este que deverá com o tempo prevalecer
na medida em que a afetividade é a sede do amor, e o amor representa
o princípio de todas as ações. Roger Bastide, analisando a questão
racial na obra de Comte, nela antevê uma “apologia da mestiçagem”
em oposição ao racismo predominante na antropologia européia
do século XIX.2
2. Os brancos oprimiram por séculos os negros africanos mediante uma
instituição “vergonhosa”, “criminosa” e “monstruosa” (adjetivos de
Comte), a escravidão. A abolição é um dever universal, imperioso e imediato.
Convém lembrar que a emancipação dos escravos nas colônias
francesas só foi votada no parlamento de Paris em 1848. Durante o período
revolucionário Comte passou a interessar-se diretamente pelos
destinos republicanos de sua pátria e do Ocidente. Dois anos depois,
deu-se a supressão do tráfico no Brasil em virtude principalmente da
pressão inglesa. Como se vê, a defasagem entre centro e periferia era real,
mas menor do que tantas vezes se afirma.
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Alfredo Bosi
2 BASTIDE, Roger. “El positivismo brasileño y la incoroporación del proletariado de color a la
civilización ocidental”. In: Revista Mexicana de Sociologia, VIII, 3, México, set.-dez. 1946.
3. O fim do regime escravo prende-se a um tópico nuclear da doutrina social
positivista: a incorporação do proletariado na sociedade moderna. Para entender
a relação orgânica que ambas as causas entretinham no discurso dos
comtistas deve-se ler um dos primeiros boletins da Igreja Positivista brasileira:
O Positivismo e a Escravidão Moderna, publicado em março de 84 com
a dedicatória “À santa memória do primeiro dos pretos Toussaint Louverture
(1746-1803), Ditador de Haiti, Promotor e Mártir da liberdade
da sua raça.” Trata-se de uma antologia de textos sobre a escravidão
extraídos das obras de Comte.
O Apostolado sempre vinculou a abolição ao tema do trabalho preocupando-
se com o que chamava “proletariado nacional” e manifestando reservas à
imigração em massa subsidiada pelo governo. Miguel Lemos e Teixeira Mendes,
distanciando-se dos republicanos paulistas, em geral fazendeiros de café ou seus
prepostos, tinham plena consciência de que estes bloqueariam, quanto pudessem,
medidas abolicionistas drásticas: “Os possuidores de escravos foram os
construidores de nossa nacionalidade” – diz Miguel Lemos com ousado realismo
histórico –, e são eles que têm dominados até hoje. Por sua iniciativa jamais a
extinção da escravidão deu um passo.”3 Como abolicionistas da primeira hora,
os ortodoxos foram testemunhas das manobras dilatórias do Partido Republicano
em São Paulo, que tanto indignaram Luís Gama a ponto de afastá-lo da agremiação.
Oseu depoimento vale como contra-argumento à tese acadêmica uspiana,
de fundo weberiano, segundo a qual os fazendeiros paulistas, já orientados
para “os valores modernos do capitalismo”, teriam promovido a substituição do
braço escravo pelo trabalho assalariado. Trata-se de um equívoco que troca realidade
histórica concreta pela tipologia sociológica.4
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O positivismo no Brasil: Uma ideologia de longa duração
3 LEMOS, Miguel e MENDES, Teixeira. A Liberdade Espiritual e a Organização do Trabalho. Rio de
Janeiro: Boletim n.o 54 do Apostolado Positivista do Brasil, 1888. O folheto saiu no dia 21 de abril,
três semanas antes da promulgação da Lei Áurea.
4 Sobre o comportamento dos fazendeiros de café da província de São Paulo durante a campanha
abolicionista, ver: SANTOS, José Maria dos. Os Republicanos Paulistas e a Abolição. São Paulo: Martins,
1942; e GORENDER, Jacob. O Escravismo Colonial. 4.a ed. São Paulo, 1985, pp. 579-598.
Os corifeus do positivismo, que acompanharam de perto a campanha abolicionista,
depõem enfaticamente: “O passo inicial para a abolição foi devido à
intervenção estrangeira, que foi o único poder capaz de tornar eficazes as medidas
parlamentares votadas a contragosto. Suprimindo o tráfico, tornaram-se
necessárias ainda solicitações estranhas, para que o poder central promovesse a
segunda das medidas capitais, proclamando a liberdade dos nascituros de mulher
escrava. Desta vez, como no caso precedente, o parlamento votou com resistência
a medida que lhe era imposta por aquele poder.” Refere-se aos votos
contrários à Lei do Ventre Livre de 28 de setembro de 1871. “O tempo, porém,
que mediou entre ambas, já havia permitido o advento de uma aspiração
nacional, verdadeiramente decisiva, em prol da abolição, concorrendo não
pouco para esse resultado a luta patriótica presidida por Lincoln. A partir desse
momento os escravocratas coligaram-se mais do que nunca. No seu desapontamento
chegaram a procurar, com desafios republicanos, garantir a manutenção
do que chamavam sua prioridade, julgando assim poder conter as
tendências abolicionistas do chefe de Estado [D. Pedro II].”
Quanto à política imigrantista, já em curso ao longo dos anos 80, os dois
apóstolos não são menos assertivos: “Não contentes, porém, com sistematizar
a permanência de seu deplorável domínio, começaram a engendrar outros meios
de obter uma situação pessoal que não diferisse muito da de senhor de escravos.
Surgiram, então, sob o pretexto de substituição do braço escravo ou de
organização do trabalho livre, projetos sofísticos destinados a encobrir os verdadeiros
móveis da burguesocracia. Daí as tentativas de colonização, mediante
engodo e falsas promessas, visando-se, em primeiro lugar, especular com a miséria
dos grandes núcleos da Europa e dos Estados Unidos, e terminando-se
por planejar hipocritamente uma transplantação da raça chinesa.”5
Uma das reflexões notáveis dos nossos comtistas, e que soa nossa contemporânea,
é a refutação do argumento escravista que alertava para o perigo da
“vagabundagem do negro”, caso fosse liberto por lei. “Para desvanecer este te-
164
Alfredo Bosi
5 Miguel Lemos e Teixeira Mendes, op. cit.
cido de sofismas importa reconhecer, em primeiro lugar, que a vagabundagem,
a recusa ao trabalho, não é um vício peculiar às classes pobres. A contemplação
da sociedade demonstra não só que o maior número de vagabundos é fornecido
pela burguesia, mas ainda que são esses os vagabundos mais prejudiciais.
Porquanto os vadios que ela fornece dispõem de um capital que falta aos outros,
e esses recursos os colocam em estado de lesar a sociedade, por modos
inacessíveis aos proletários.”
O abolicionismo radical dos ortodoxos está na base do rompimento da
Igreja Positivista do Rio de Janeiro com a orientação central de Pierre Laffitte.
O desligamento, ocorrido em 1883, foi causado por um desacordo doutrinário
em torno da legitimidade moral da posse de escravos por um militante positivista.
O ex-presidente da Sociedade Fluminense, o Dr. Joaquim Ribeiro de
Mendonça, fazendeiro de café do Vale do Paraíba, anunciara no Jornal do Commercio
a fuga de um seu escravo, prometendo recompensa a quem o apanhasse.
Advertido por Miguel Lemos de que, na qualidade de discípulo de Comte, lhe
era vedado possuir escravos, o Dr. Mendonça negou-se a alforriar os seus cativos,
motivo pelo qual o chefe do Apostolado o excluiu da Igreja. Laffitte, inteirado
da decisão de Lemos, interveio conciliatório em favor do fazendeiro alegando
que só aos sacerdotes da religião da Humanidade se deveria aplicar
aquela proibição. Lemos rompeu então com a direção francesa reafirmando a
integridade dos seus princípios.6
Na correspondência entre o Dr. Mendonça e Miguel Lemos, este lembra ao
fazendeiro o conselho que Comte dera ao Governo francês: entregar as Antilhas
aos escravos imediatamente depois de alforriá-los (Système de politique positive,
IV, cap. 5). E tratando da indenização, que os cafeicultores reclamavam asperamente,
Lemos afirma a existência de uma obrigação simétrica: exigir do
Império que indenizasse os escravos por “todo o tempo em que trabalharam
de graça para os seus senhores”.
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6 V. a excelente exposição de Cruz Costa sobre as causas da ruptura de Miguel Lemos com Laffitte
em O Desenvolvimento da Filosofia no Brasil no Século XIX e a Evolução Histórica Nacional. São Paulo: Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras, 1950, pp. 208-222.
A defesa dos indígenas também foi tomada a peito pelo Apostolado. No
anteprojeto de constituição que Miguel Lemos ofereceu ao Governo republicano,
as terras dos nativos deveriam pertencer a uma nação ao mesmo tempo
incluída no território nacional e dotada de estatuto próprio e independente,
um outro Brasil. É conhecida a íntima conexão de Rondon com a Igreja Positivista
à qual se manteve sempre fiel, e que o inspirou no seu trabalho junto ao
Serviço de Proteção aos Índios.7
II
A questão social
O interesse de Comte pela questão social ou, mais especificamente, pela
classe operária remonta aos seus anos juvenis quando trabalhou como secretário
de Saint-Simon. A filiação de Comte ao célebre industrial reformista foi
precoce: basta dizer que, aos vinte e quatro anos, ele escreveu um Plano dos trabalhos
científicos necessários para reorganizar a sociedade (1822). De Saint-Simon certamente
o jovem filósofo herdou a crença no progresso da Humanidade guiada
pela ciência e pela indústria. Igualmente a proposta do uso “altruísta” da propriedade
traz a marca ética e, afinal, religiosa do sansimonismo. Comte usou o
termo “comunismo” no Discurso sobre o Conjunto do Positivismo, de 1848, para caracterizar
a função social da propriedade. São conhecidas as suas críticas à eco-
166
Alfredo Bosi
7 MENDES, Teixeira. A Influência Positivista no Atual Serviço de Proteção aos Índios. Rio de Janeiro: Igreja e
Apostolado Positivista do Brasil. Boletim n.o 334, 21 de dezembro de 1911. Em outro boletim, O
Cientismo e a Defesa dos Indígenas Brasileiros, datado de 15 de dezembro de 1908, Mendes combate
algumas expressões racistas do Dr. Hermann von Ihering, então diretor do Museu Paulista, que
pregava a extinção dos caingangs(!). O folheto traz como epígrafe uma afirmação de Comte: “Aos
olhos de um verdadeiro filósofo, a ingênua ignorância que distingue, a este respeito, os humildes
pensadores da África Central é mais estimável, mesmo em racionalidade, do que a pomposa
verbiagem dos soberbos doutores germânicos.” (Politique positive, tomo III). É significativo que a
oposição de Comte aos “doutores germânicos” seria revidada no Brasil dos fins do século XIX,
quando Sílvio Romero, admirador do germanófilo Tobias Barreto, investe contra os positivistas no
seu libelo vitrioloso Doutrina contra Doutrina.
nomia política clássica, que ele considerava abstrata e individualista, logo antisocial.
Só a nova moral positiva ou “sociocrática”, imbuída do “espírito de
conjunto”, teria condições de superar o liberalismo anárquico que caracterizara
os primeiros decênios da revolução industrial. Daí o seu endosso aos impostos
diretos, que incidem sobre a renda dos proprietários, e as suas reservas à
transmissão patrimonial pelo instituto da herança. “Nossos comunistas refutaram
muito bem os juristas quanto à natureza geral da propriedade” (Discours
sur l’ensemble du positivisme, parágrafo 64 – Théorie positive de la propriété). Acolhendo
o princípio da modificabilidade da ordem natural à medida que esta se torna
complexa (superorgânica) e ascende à ordem moral, Comte abre caminho para
um pensamento político reformista que propõe a intervenção da “sabedoria
humana nas diversas fases do movimento social”.
Em março de 1848 Comte encomenda a uma comissão de três de seus discípulos
diletos um relatório sobre a questão do trabalho.ORapport à la société positiviste,
entregue ao filósofo, é uma síntese límpida do discurso social planejador
dos ortodoxos flagelos do capitalismo liberal como o desemprego são denunciados
com lucidez, e o remédio de um Estado-Providência é recomendado
contra as práticas irracionais do laissez-faire. “O sofrimento dos trabalhadores
é a porção mais preciosa da riqueza pública” – frase que prepara a argumentação
dos signatários do Relatório em prol de uma legislação eficiente do
trabalho: “Nós cremos que uma grande parte dos males vem da imprevidência,
que os industriais não podem combater se não debilmente, que o Estado pode
e deve intervir contanto que sua intervenção seja prudente e esclarecida.”8
Uma das idéias originais do relatório é a do caráter não-venal do trabalho,
que não deve ser considerado “uma mercadoria como qualquer outra”. Nenhum
salário paga o esforço humano. Sendo uma atividade social e pessoal, o
trabalho não tem preço. A remuneração do operário deverá ser decomposta
em duas partes: a primeira, fixa e maior, seria calculada exclusivamente em fun-
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O positivismo no Brasil: Uma ideologia de longa duração
8 O Rapport de Magnin, Jacquemin e Belpaume, prefaciado por Augusto Comte, pode ler-se, na
íntegra, na obra de Angèle Kremer-Marietti, Auguste Comte. Paris: Seghers, 1970, pp. 170-79.
ção das necessidades do trabalhador e de sua família, composta, em média, de
sete membros; a segunda parte, variável, contemplaria a produtividade. A norma
de equacionar a base do salário em termos de necessidade objetiva do proletário
salvaria toda uma classe de viver ao arbítrio dos donos da produção.
Traduzindo em termos marxistas, caberia ao Estado, em última instância, controlar
a mais-valia do capitalismo, ou seja, corrigir o mercado de trabalho, tese
manifestamente reformista à qual os positivistas nunca renunciaram. Graças à
previdência do Estado, outras situações críticas poderiam ser resolvidas ou,
pelo menos, aliviadas. O relatório menciona o temor que os operários franceses
tinham dos “trabalhadores estrangeiros”; os pesados investimentos em guerras,
que costumam ser o antídoto das crises industrias; e as “vergonhosas disputas
entre as colônias e as metrópoles”.Oanticolonialismo é, de resto, tópico presente
nos números da Revue Occidentale, órgão oficial dos positivistas franceses. Ficamos
pasmos com a atualidade dessa radiografia dos impasses do capitalismo
industrial feita há cento e cinqüenta anos... Enfim, aconselha-se o governo a provocar,
em todas as comunas, assembléias populares onde os cidadãos seriam
convidados a discutir sobre as obras públicas a serem executadas nas fases de recessão
e desemprego. A comissão que elaborou o texto do Relatório era composta
de três operários escolhidos a dedo pelo filósofo: Magnin, oficial marceneiro,
relator: Jacquemin, oficial mecânico; Belpaume, oficial sapateiro.
Depois da morte de Comte (1857), as suas teses sobre a incorporação do
operário na sociedade moderna foram desdobradas em propostas pontuais de
humanização da vida do proletário. A presença de trabalhadores qualificados
na Sociedade Positivista animou a participação de seus membros como delegados
em congressos operários no último quartel do século XIX. A Revue Occidentale
constitui um acervo rico de artigos sobre a questão social e as relações ora
amistosas, ora tensas, entre os positivistas, os socialistas e os comunistas franceses.
No Segundo Congresso Operário, reunido em Lyon em 1878, positivistas
e marxistas aprovaram propostas que só a cavaleiro do século XX seriam
oficializadas quando da fundação do Ministério do Trabalho, onde a atuação
dos sindicalistas comteanos foi decisiva. Reivindicações comuns a todos os
168
Alfredo Bosi
grupos ideológicos: jornada de oito horas, supressão do trabalho noturno para
menores e mulheres; igualdade de salários em trabalhos iguais; aposentadoria
para os idosos; educação primária universal e gratuita. As propostas trabalhistas
da Sociedade Positivista eram elaboradas por uma agremiação de operários
estimulados por A. Comte e Laffitte: o Cercle d’études sociales des prolétaires positivistes
de Paris, de que faziam parte um talhador de cristais, dois cozinheiros, um
montador em bronze, vários tipógrafos e mecânicos, um construtor de piano e
órgão, um pintor de paredes, dois funileiros ou chumbeiros, um marceneiro,
um gravador, um latoeiro. A figura central do grupo era o marceneiro Fabien
Magnin (1810-1884), a quem Conte delegara em testamento o papel de futuro
presidente perpétuo da Sociedade Positivista e membro do triunvirato que
deveria assumir o Governo francês, caso fosse instalada, em 1848, uma ditadura
republicana nos moldes da sua doutrina...
No Brasil as intervenções da Igreja Positivista tentavam aplicar ao contexto
local os princípios básicos dos ortodoxos franceses. A Revue Occidentale era assinada
e lida, de ponta a ponta, por Miguel Lemos e Teixeira Mendes. No boletim
intitulado A Verdadeira Política Republicana e a Incorporação do Proletariado na Sociedade
Moderna, Teixeira Mendes reconstitui com minúcia as posições do Apostolado
em relação aos direitos do trabalhador. Como estes não haviam sido consignados
formalmente na Constituição da República de 1891 (apesar das propostas
dos congressistas gaúchos Demétrio Ribeiro e Júlio de Castilhos), o
vice-diretor do Apostolado aproveita uma brecha do artigo 78 para legitimar
as iniciativas trabalhistas do seu grêmio. Diz o art. 78: “A especificação das
garantias e direitos expressos na Constituição Federal não exclui outras garantias
e direitos não enumerados, mas resultantes da forma de governo que ela
estabelece e dos princípios que consigna.” Logo, o que não exclui pode incluir.
Teixeira Mendes propõe que façam parte da legislação ordinária:
1. o direito a férias remuneradas, que deve estender-se a todos os funcionários
públicos, inclusive os jornaleiros (diaristas), o que, de fato, se efetivou
episodicamente em administrações simpáticas às idéias positivistas.
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Mendes, para abonar a sua argumentação, transcreve ordens do primeiro
ministro da Agricultura da República, o comtista Demétrio Ribeiro,
que concedeu 15 dias de férias a todos os seus funcionários, inclusive
“praticantes serventes”. Não por acaso, Francisco Glicério, republicano
da ala paulista, que sucedeu a Demétrio no Ministério, encolheu para 9
dias o período de 15, “em virtude de uma concessão descabida aos preconceitos
industrialistas”, acusa Teixeira Mendes;
2. o direito à pensão concedida a empregados de idade avançada ou que
padecessem de moléstias contraídas nos trabalhos do seu estabelecimento.
Tratava-se de medida isolada que o Marechal Deodoro da
Fonseca tomou para beneficiar os funcionários da Casa de Correção
da Capital Federal;
3. o direito a um salário mínimo, que seria composto, segundo a fórmula
de Comte, de um ordenado fixo mais uma gratificação variável. A medida
só foi aplicada aos guardas de linha, operários de oficina e estafetas da
Repartição Geral dos Telégrafos, sob as ordens de Benjamim Constant
quando ministro da Instrução Pública, Correios e Telégrafos do Governo
Provisório (agosto de 1890);
4. o direito de greve. Em diversas ocasiões, o Apostolado solidarizou-se
com grevistas (operários de construção, ferroviários, doqueiros, carroceiros)
e interveio junto às autoridades policiais para que liberassem
operários detidos “por aliciarem muitos dos seus colegas para a greve”.
10 No caso da greve dos ferroviários do Rio, em outubro de 1905,
o protesto contra a “despótica intervenção de nossos governantes”
veio calçado por um discurso que comparava o tratamento dado aos
proletários pela República com a resistência dos escravistas às medidas
abolicionistas. “E nem se pretenda que a greve é o abuso da liberdade, a
greve é, pelo contrário, o recurso normal que tem o proletariado contra
170
Alfredo Bosi
10 MENDES, Teixeira. A Propósito da Atual Greve dos Operários de Construção. Rio de Janeiro: Boletim n.o
348 do Apostolado, 8 de outubro de 1912.
os abusos quaisquer de autoridade temporal ou espiritual”.11 Teixeira
Mendes identifica as causas do conflito entre patrões e empregados na
sobrevivência do “regime militar”, que ainda não teria sido superado
inteiramente pelo “regime científico-industrial”. O espírito de guerra
e os hábitos escravistas estariam ainda imperando no cotidiano das fábricas
e suscitando a prepotência dos chefes e a revolta dos proletários.
Quanto às reivindicações destes, diz: “Assim, ninguém pode contestar
hoje a justiça das reclamações proletárias quanto à instituição das oito
horas de trabalho industrial diário e a restauração do descanso semanal.
Augusto Comte demonstrou mesmo que deveria haver em cada semana
dois dias consecutivos de folga, um para o culto público, outro
para o repouso doméstico, como já o havia tentado uma lei de Cromwell.”
Comentando a intervenção da polícia nos conflitos, Teixeira
Mendes é categórico: “o Governo exorbita mais do que exorbitava no
tempo da monarquia, mandando que o exército fosse empregado na
captura de escravos fugidos”.12
Rastreando as variadas situações em que o Apostolado interveio, encontrei
um belo exemplo de solidariedade a grevistas italianos perseguidos como anarquistas
pela polícia paulistana e expatriados por força de delações do consulado.
Regressando à Itália, os operários deram um testemunho do apoio que receberam
do Centro Positivista do Rio, que, como é notório, não comungava
com as teses anarco-sindicalistas.13
171
O positivismo no Brasil: Uma ideologia de longa duração
11 MENDES, Teixeira. As Greves e a Política Republicana. Rio de Janeiro: Apostolado, 13 de outubro de 1905.
12 MENDES, Teixeira. As Greves, a Ordem Republicana e a Reorganização Social. A propósito da Greve na
Companhia Paulista de Vias Férreas e Fluviais. Rio de Janeiro: Boletim n.o 232, 18 de maio de 1906.
13 “Agradecimento dos operários italianos”. A carta, assinada por dez sindicalistas, saiu no Estado de S.
Paulo e vem datada de 14 de dezembro de 1894. Miguel Lemos transcreveu-a na 14.a Circular Anual
do Apostolado, Rio de Janeiro, 1894.
III
A ditadura republicana
Os positivistas foram, desde o início, ferrenhos republicanos. A doutrina de
Comte, baseada na lei dos três estados, tinha a esse respeito certezas inabaláveis:
dissolvido o Antigo Regime com seu mito do direito divino dos reis, a forma
republicana se teria imposto como o regime próprio à nova era científica e
industrial. No entanto, com o predomínio das tendências puramente negativas
e individualistas do que o pensador chamava “metafísica democrática”, o republicanismo
jacobino foi sendo minado e afinal substituído pelo parlamentarismo
“burguesocrático” ao longo da primeira metade do século XIX.
Tendências retrógradas de um lado (monárquicas e teológico-militares) e,
de outro, correntes anárquicas bloquearam o caminho que o exemplo da Convenção
de 1793 e a obra de Danton tinham aberto, isto é, o modelo da ditadura
republicana. Neste regime, combinação de jacobinismo e positivismo ordenador,
o papel dos parlamentares seria reduzido à votação do orçamento para a
qual bastariam apenas três meses de sessões de uma câmara única, a assembléia
nacional. A participação dos deputados seria honorífica, logo gratuita. A força
do poder executivo é realçada nos níveis nacional e provincial. As reeleições
são recomendadas e podem ocorrer regularmente desde que venham sancionadas
por plebiscitos. As eleições seriam diretas e o voto se faria a descoberto segundo
o princípio reiterado pelo mestre: viver às claras.
Ocaráter ditatorial do governo não se estenderia, porém, à esfera “espiritual”
da sociedade. O Estado não deveria ter ingerência direta nas áreas educacionais,
culturais, religiosas e profissionais, em geral, que se desenvolveriam com toda a
liberdade a partir das famílias e dos grupos emersos das interações sociais. As
instituições acadêmicas estatais e as eclesiásticas sempre foram criticadas por
Auguste Comte e seus discípulos que as acusavam de formar literatos, palradores
irresponsáveis e parasitas. Comte augurava que os proletários, devidamente instruídos
pela militância positivista, substituíssem os pedantocratas ornados de
172
Alfredo Bosi
173
O positivismo no Brasil: Uma ideologia de longa duração
Interior do Templo Positivista Brasileiro
Rua Benjamin Constant, 74 – Glória – Rio de Janeiro – RJ.
Evolução histórica da Bandeira Nacional. Arquivo do Templo Positivista.
diplomas oficiais.14 Papel relevante na construção de sociocracia seria dado à
mulher, sublimada na figura da amada do filósofo, Clotilde de Vaux, a quem os
ortodoxos franceses e brasileiros prestavam um culto religioso.
No Brasil a aliança dos positivistas com os republicanos se fez inicialmente
nas salas de aula da Escola Politécnica e da Escola Militar. A figura de proa foi
Benjamin Constant, professor de Matemática e verdadeiro guru dos jovens engenheiros
e oficiais desde os anos 70 até a sua morte, quando já era celebrado
como o “fundador da República”. Vinculado à Sociedade Positivista do Rio
de Janeiro, Benjamin Constant foi sempre ouvinte respeitoso das preleções de
Miguel Lemos e Teixeira Mendes, embora se mantivesse distante da posição
ortodoxa rígida do Apostolado.
Propostas positivistas incorporadas à nova ordem republicana foram a separação
da Igreja do Estado, a implantação do casamento e do registro civil e a
secularização dos cemitérios. A divisa da nova bandeira nacional, Ordem e
Progresso, representou talvez a vitória simbólica mais ostensiva da linguagem
de Comte na construção do imaginário republicano.
Entretanto, os limites da influência do Apostolado logo se fizeram sentir
quando se discutiu a primeira Constituição da República em 1891. Uma semana
depois de proclamado o novo regime, Miguel Lemos oferecia, “ao Povo
e ao Governo da República”, algumas “indicações urgentes” que deveriam
nortear a curto prazo a política republicana. A rigor, reproduziam medidas
que o relatório de Littré-Magnin-Laffitte havia preconizado por ocasião da
revolução de 1848. Destaquem-se: a manutenção da ditadura republicana em
caráter definitivo; a constituição a ser aprovada em plebiscito nacional votado
por todos os cidadãos maiores de 21 anos, soubessem ou não ler e escrever; a
174
Alfredo Bosi
14 O projeto político de Comte ganhou forma precisa em agosto de 1848 quando a situação
revolucionária da França o levou a formular as propostas de “um novo governo revolucionário”.
O filósofo confiou na ocasião a Emile Littré (membro do Instituto e do Conselho Municipal de
Paris, relator), Fabien Magnin (marceneiro) e Pierre Laffitte (professor de Matemática) a elaboração
de um relatório em que se expusesse “a natureza e o plano do novo governo revolucionário da
República francesa”. A íntegra desse texto pode ser lida na Revue Occidentale, volume 23, Paris, 1889.
separação da Igreja e do Estado; a existência de uma única câmara central com
funções exclusivas de assembléia orçamentária.15
No plenário da assembléia que elaborou a Constituição de 91 a maioria representava
tendências liberais herdadas da monarquia; ou, no caso dos republicanos
paulistas, prevalecia a adesão ao modelo norte-americano, que combinava
presidencialismo e democracia parlamentar. Os ortodoxos estavam, portanto,
em minoria: a ação de positivistas gaúchos como Júlio de Castilhos, Demétrio
Ribeiro e Pinheiro Machado não pôde sobrepujar a vertente liberal liderada por
Rui Barbosa, com quem Teixeira Mendes iria polemizar mais de uma vez.
Algumas propostas dos positivistas, que hoje consideraríamos progressistas,
não encontraram eco no Congresso constituinte: a extensão do voto aos mendigos,
analfabetos e praças de pré; a liberdade de testar e adotar com vistas à abolição
dos privilégios hereditários; a obrigatoriedade do arbitramento antes de
declaração de guerras. Esta última proposta acabou sendo parcialmente adotada
na Constituição de 91. Convém lembrar que o pacifismo dos ortodoxos foi coerente
e sistemático: condenaram a “guerra fratricida” do Paraguai, recomendando
que se devolvessem os troféus tomados ao povo irmão. Com igual veemência
deploraram a brutalidade do conflito mundial de 1914 e todas as guerras coloniais
nesse período de auge do imperialismo europeu. Comte fora drástico ao
propor a conversão dos exércitos nacionais em polícias civis, as gendarmerias.
Teixeira Mendes, biografando Benjamin Constant, augurava “a deposição das
armas nos museus para que as gerações vindouras pudessem admirar com horror
o longo período de barbárie que vem desde a origem da Humanidade transformando
os elementos de progresso em elementos de destruição”.16 O Apostolado
criticou reiteradamente o serviço militar obrigatório louvando-se no Catecismo
Positivista e no Apelo aos Conservadores de Comte.17
175
O positivismo no Brasil: Uma ideologia de longa duração
15 LEMOS, Miguel. “Ao Povo e ao Governo da República”. In 9.a Circular Anual do Apostolado. Rio de
Janeiro, 1889.
16 MENDES, Teixeira. Benjamin Constant. Rio de Janeiro: Templo da Humanidade, 1913, vol. I, p. 348.
17 MENDES, Teixeira. Ainda o Militarismo perante a Política Moderna. Rio de Janeiro: Boletim n.o 249,
Apostolado, 1908.
Difusão. O elo gaúcho
Ivan Lins, na sua bem documentada História do Positivismo no Brasil, pesquisou
a influência do comtismo em várias províncias do Império. Desde os anos de
1860 e avançando pelas três primeiras décadas da República, intelectuais e políticos
mais ou menos afinados com núcleo do Rio defenderam idéias e medidas
públicas que ecoavam os preceitos do “mestre de Montpellier”. A lista é
numerosa. Menciono alguns nomes notórios: Rocha Lima, Clóvis Beviláqua,
Capistrano de Abreu, Euclides da Cunha (os dois últimos inclinaram-se para o
positivismo apenas nos anos iniciais de da sua formação), Brandão Jr., Celso
Magalhães, Barbosa Lima, João Pinheiro, Godofredo Furtado, Cesário Mota,
Moniz Freire, Silva Jardim, Pereira Barreto, Alberto Sales, Pedro Lessa, Vicente
Licínio Cardoso, Martins Jr., Vicente de Carvalho, Martins Fontes, Aarão
Reis, Basílio de Magalhães, Lauro Müller, Serzedelo Correia, Lauro Sodré,
Candido Mariano da Silva Rondon, Horta Barbosa. O número de engenheiros,
oficiais do exército, professores de Matemática e de Ciências Naturais é
alto, seguido de administradores públicos e juristas, profissões em que predominam
os valores de ordem, método, organização, planejamento: prever para
prover. Reformismo, mas não revolução: conservar melhorando.
Mas em nenhuma província brasileira o positivismo deitou raízes tão profundas
e duradouras como no Rio Grande do Sul. Retomo aqui a análise que fiz do
implante do positivismo na política gaúcha.18Ofenômeno do castilhismo, precursor
da tendência entre autoritária e progressista dos anos 30, representa exemplarmente
a capacidade de uma doutrina européia enxertar-se no tronco ideológico de uma
formação social periférica, onde perdurou por largos anos cimentando decisões
políticas relevantes e enformando não só discursos mas caracteres, tipos de personalidade.
Como o liberalismo conservador e oligárquico do Segundo Reinado, o
positivismo no Sul foi uma ideologia de origem européia perfeitamente enxertada
176
Alfredo Bosi
18 Em Dialética da Colonização. São Paulo: Cia. das Letras, 1992 (cap. “A arqueologia do
Estado-Providência”).
em interesses locais, nada havendo de deslocado ou postiço na sua longa hegemonia.
O liberalismo econômico, implantado com a abertura dos portos em 1808, e
o liberalismo parlamentar vigente no período monárquico representaram escolhas
funcionais das classes dominantes. O fato de ambas conviverem com o trabalho
escravo não foi um paradoxo e muito menos um disparate, mas índice de uma conexão
material e estrutural que sustentou firmemente o estado imperial até a vitória das
campanhas abolicionistas e republicanas.
Júlio de Castilhos (1860-1903), filho de agricultores remediados da região
missioneira, conheceu o positivismo nos bancos da Academia de Direito de
São Paulo onde ingressou em 1877. Abraçou logo as bandeiras republicanas e
abolicionistas radicais que formariam o cerne da sua ação política quando, já
de volta à sua província, colaborou na redação das Bases do Programa dos Candidatos
Republicanos, manifesto do Primeiro Congresso do Partido Republicano
Rio-Grandense (1883).
À diferença dos correligionários paulistas, o PRR defendia intransigentemente
a liberação imediata dos escravos sem qualquer indenização aos proprietários.
As propostas das Bases refletiam as leituras comtianas do jovem Castilhos:
supressão dos gastos improdutivos, impostos diretos (em especial, o imposto
territorial), alargamento do direito de voto, liberdade de cultos, secularização
dos cemitérios, matrimônio civil obrigatório, liberdade profissional.
Castilhos pregou essas idéias no órgão do partido, a Federação, onde escreveriam,
mais tarde, Getúlio Vargas, Pinheiro Machado e Lindolfo Collor.
No começo de 89 Castilhos liderou, em sua estância em Reserva, um grupo
de republicanos que radicalizaram, em manifesto à nação, a luta antimonárquica.
Entre os subscritores do documento estavam Assis Brasil, Demétrio Ribeiro
e Pinheiro Machado.
Proclamada a República, Castilhos e seu discípulo fiel, Borges de Medeiros,
tomaram as rédeas do PRR. Borges foi reconduzido cinco vezes à Presidência
do Estado e, antes de deixar o poder, indicou o nome de Getúlio Vargas para
sucedê-lo (1928). Não cabe aqui narrar as vicissitudes desse período que foi
tumultuado por conflitos sangrentos entre os republicanos (os pica-paus) e os
177
O positivismo no Brasil: Uma ideologia de longa duração
liberais da Campanha, chamados maragatos. Importa frisar que, ao longo desses
quarenta anos, exerceu-se a “ditadura republicana” garantida pelas sucessivas
reeleições do presidente do estado. Era a aplicação coerente do conselho comteano
da continuidade administrativa, bastante favorecida pelo fato de os eleitores
votarem a descoberto: viver às claras... Castilhos e Borges seguiam à risca
as cláusulas da Constituição gaúcha de 14 de julho de 1891, redigida pelo primeiro:
centralização dos poderes na figura do chefe do Executivo; reeleições
permitidas no caso de o candidato alcançar as três quartas partes dos votos;
assembléia legislativa exclusivamente orçamentária e sem percepção de subsídios;
indicação do vice pelo presidente eleito.
A Constituição gaúcha trazia dispositivos que combinavam o centralismo
autoritário com formas plebiscitárias, e o seu fim político era controlar o poder
oligárquico dos estancieiros da Campanha. Transcrevo os artigos 32 e 33
da Carta castilhista que ilustram o espírito dos republicanos positivistas:
“Art. 32 – Antes de promulgar uma lei qualquer, salvo o caso a que se refere
o art. 33, o presidente fará publicar com a maior amplitude o respectivo
projeto acompanhado de uma detalhada exposição de motivos.
Art. 33 – Parágrafo 1.o – O projeto e a exposição serão enviados diretamente
aos intendentes municipais [prefeitos nomeados pelos presidentes de estado,
A.B.], que lhes darão a possível publicidade nos respectivos municípios.
Parágrafo 2.o – Após o decurso de três meses, contados do dia em que
projeto for publicado na sede do governo, serão transmitidos ao presidente,
pelas autoridades locais, todas as emendas e observações que forem formuladas
por qualquer cidadão habitante do estado.
Parágrafo 3.o – Examinando cuidadosamente essas emendas e observações,
o Presidente manterá inalterado o projeto, ou modificá-lo-á de acordo
com o que julgar procedente.
Parágrafo 4.o – Emambos os casos do parágrafo antecedente, será o projeto,
mediante promulgação, convertido em lei do Estado, a qual será revogada
se a maioria dos conselhos municipais representar contra ele ao Presidente.”
178
Alfredo Bosi
Esvaziando as atribuições do legislativo estadual, a Constituição de Castilhos
reforçava as duas pontas extremas do processo eleitoral: o chefe do executivo
e os vereadores (conselheiros municipais). Acresce que se facultava ao eleitorado
o direito de cassar os mandatos dos deputados, sempre mediante voto
aberto.
Ao examinar o texto da constituição gaúcha, Miguel Lemos afirmou, em
carta ao confrade Demétrio Ribeiro, “que a nova constituição representava o
passo mais adiantado até aqui realizado no sentido de nossas soluções”. E
acrescenta: “é a mais adiantada de todas quantas têm surgido até agora no Ocidente”.
19 Em 1897, quando foi lembrado o nome de Castilhos para concorrer
à presidência da República, Miguel Lemos e Teixeira Mendes manifestaram-
se favoravelmente à sua candidatura.20
O elogio do Apostolado à Carta riograndense poderá parecer tendencioso,
mas, ao menos em um dos seus artigos, o de n.o 74, assistirá razão a Miguel Lemos:
“Ficam suprimidas quaisquer distinções entre os funcionários públicos
do quadro e os simples jornaleiros, estendendo-se a estes as vantagens de gozarem
aqueles.” Somente um quarto de século depois, mais precisamente, a 31
de janeiro de 1917, foi que o México deu guarida, em sua Constituição, a dispositivos
de defesa do trabalhador obreiro [braçal].21
As iniciativas políticas e econômicas de Castilhos e Borges de Medeiros
confirmam a inspiração doutrinária que os norteou. Foram executivos fortemente
centralizadores e, ao mesmo tempo, voltados para o que lhes parecia ser
o bem público. Jamais os seus mais encarniçados inimigos levantaram a mínima
suspeita sobre a probidade administrativa dos seus governos. Eram encarnações
do jacobinismo republicano: Catões impolutos e implacáveis. O historiador
José Murilo de Carvalho os chamou “bolchevistas da classe média”, expressão
que, descontada a hipérbole, não será de todo imprópria...
179
O positivismo no Brasil: Uma ideologia de longa duração
19 LEMOS, Miguel. Apêndice à 13.a Circular Anual do Apostolado. Rio de Janeiro, 1893.
20 LEMOS, Miguel. 17.a Circular Anual. Rio de Janeiro, 1899.
21 Apud DIDONET, Zilah C. O Positivismo e a Constituição Riograndense de 14 de julho de 1891.
Universidade de Santa Maria, 1977.
180
Alfredo Bosi
Em tempos de predomínio dos princípios liberais, Castilhos e Borges procuraram
compensar, mediante impostos diretos, isenções às pequenas indústrias
e medidas trabalhistas (ainda embrionárias) a desigualdade visível na sociedade
gaúcha. Uma sociedade em que a riqueza estava concentrada nas mãos
dos estancieiros exportadores de charque. No último quartel do século XIX,
uma formação socioeconômica mais complexa e diferenciada foi emergindo
com a chegada dos imigrantes italianos na Serra, vinhateiros em geral, e com a
expansão de uma classe média ligada ao comércio urbano, à pequena indústria
e às profissões liberais, sobretudo em Porto Alegre. O PRR representava, de
preferência, esses grupos rurais (colonos, pequenos proprietários) e urbanos.
Daí, as reiteradas isenções concedidas às manufaturas, contrastando com a taxação,
módica embora, dos latifúndios da Campanha. Daí, o cuidado de criar
um mínimo de legislação do trabalho que atendesse aos reclamos dos pequenos
funcionários públicos e dos operários diaristas que os positivistas consideravam
oprimidos pelo “empirismo dos chefes industriais”. Os trabalhadores
deveriam ser incorporados à sociedade, onde, no dizer incisivo de Comte, estavam
apenas “acampados”.
Se precisássemos qualificar a política castilho-borgista em termos de Direita
ou Esquerda, teríamos dificuldade de encontrar um só rótulo. Como autoritária
estaria à direita do liberalismo democrático pregado por seus opositores
do Partido Liberal. Em termos de planejamento econômico e legislação social,
porém, situava-se à esquerda das oligarquias e deve ser aproximada do trabalhismo
inaugurado pelo seu herdeiro, Getúlio Vargas.
Iniciando a sua carreira como deputado republicano, em 1909, sob a égide
do castilhismo, e sucedendo na Presidência do Estado, em 1928, a seu mentor,
Borges de Medeiros, Getúlio representa o elo entre o comtismo dos republicanos
e a vertente nacionalista, planificadora e trabalhista que, sob a sua influência
direta, regeu o Brasil dos anos 30 até o golpe udeno-militar de 1964. Vargas,
filho e irmão de militantes positivistas gaúchos, pronunciou o oração fúnebre
em louvor de Júlio de Castilhos. Contava, então, vinte anos de idade. A
presença comteana é tangível na sua formação ideológica: executivo forte,
escasso apreço pela instituição parlamentar, austeridade no trato das finanças
públicas; apoio à nacionalização dos serviços públicos e de empresas de interesse
estratégico;22 enfim, mediação do Governo na relações entre o capital e o
trabalho, concretizada nas leis que promulgou desde o Governo Provisório
com a criação do Ministério do Trabalho. O novo órgão foi confiado a um
positivista histórico, Lindolfo Collor.
Quanto às posições nacionalistas estatizantes, que marcariam o itinerário
de Vargas até a sua trágica morte em 1954, devem ser atribuídas também ao
clima favorável ao dirigismo econômico que se instaurou após a depressão de
1929. A crise do capitalismo liberal foi então ampla, tendo sido enfrentada
por governos ideologicamente díspares como o Labour Party Inglês e o New
Deal americano, o fascismo italiano e o integralismo português. O traço comum
a todos era a intenção de regular pelo Estado as forças do mercado. No
Brasil o positivismo social dos homens de 30 (que Joseph Love chamou de
“geração de 1907”, ano em que entraram para a vida pública) enxertou-se,
como pôde, pragmaticamente, naquele novo tronco internacional. A Assembléia
Constituinte elegeu, em 1934, Getúlio Vargas presidente da República
com 175 votos contra os 54 votos dados a Borges de Medeiros, consagrando
deste modo, em nível nacional, os líderes do republicanismo gaúcho. As idéias
dos mortos, com previa o filósofo, continuavam a inspirar os vivos, mas o caleidoscópio
da História não pararia de girar combinando formas antigas e novas,
algumas imprevisíveis.
181
O positivismo no Brasil: Uma ideologia de longa duração
22 Quanto às medidas de socialização dos serviços públicos tomadas por Borges de Medeiros e
Getúlio Vargas no âmbito dos governos republicanos gaúchos, v. “A arqueologia do
Estado-Providência” em Dialética da Colonização, ob. cit., pp. 289-294.
Monumento da Exposição Universal de Paris de 1889, a Torre Eiffel tornou-se o símbolo
da capital francesa e cenário do vôo do balão n.o 5 de Santos Dumont, a 8 de agosto de 1901.
Santos Dumont
J.O. de Meira Penna
A23 de outubro de 1906, deu Alberto Santos Dumont o mais
importante passo na descoberta da aviação, com um vôo de 60
metros a três metros do solo, em Bagatelle, subúrbio de Paris. Usou,
para isso, seu aparelho 14 bis. Vinte dias depois, repetiu a façanha, voando
220 metros e ganhando um prêmio do recém-fundado Aéro-Club
de France. Um monumento em Saint-Cloud registra os vôos – amplamente
documentados e realizados sob controle do clube.
Em 2006, vamos comemorar o evento com as homenagens que
merecem, mas me permito sugerir que, desde já, nos preparemos.
Como se sabe, os norte-americanos dão prioridade aos irmãos
Orville e Wilbur Wright, que em 1903, numa praia da Carolina do
Norte e sem testemunhas, usaram um planador. Ora, segundo todas
as indicações, o aparelho dos irmãos Wright não possuía um motor
aerodinamicamente capaz de elevá-lo a uma altura qualquer, na relação
peso do avião x potência do motor. A realidade mais provável é
que os irmãos Wright apenas planaram sobre a praia, a partir de uma pequena
elevação, denominada Kill Devil Hill, depois de haverem sido
183
Diplomado em
Ciências Jurídicas e
Sociais. Embaixador
do Brasil em Lagos,
Israel, Chipre, Oslo,
Islândia, Quito e
Varsóvia. Professor
universitário, membro
da Academia
Brasiliense de Letras.
Autor de inúmeras
obras, entre as quais:
O Brasil na idade da
razão (1980), O
evangelho segundo Marx
(1982), A ideologia do
século XX (1985),
Utopia brasileira (1988),
Decência já (1992).
empurrados para o ar. Foi esse verbo ‘planar’, glide em inglês, o que constou do
telegrama enviado naquele dia pelo funcionário do correio, Alpheus Drinkwater,
encarregado de transmitir a notícia espetacular ao mundo.
Acontece que os EUA dispõem não só de meios de marketing muito mais consideráveis
que os do Brasil, como se esmeram em proclamar a glória de seus heróis,
o que, habitualmente, não é nosso caso. No Museu do Ar e do Espaço, de
Washington, Santos Dumont é apresentado com uma pequena fotografia, dando
a entender que o brasileiro só se interessou pelo problema depois de tomar
conhecimento da iniciativa dos irmãos Wright: “After the Wright brothers’ flights in
1903, Santos-Dumont began to experiment with heavier-than-air machines...”
Na verdade, esses vôos dos pioneiros brasileiro e americanos, que posteriormente
fizeram outras contribuições para a aviação, marcaram um ponto importante
no progresso tecnológico da humanidade. Mas, é verdade também
que uma porção de outros inventores, principalmente franceses, ingleses e alemães,
entre os quais Curtiss, Farman, Blériot e Voisin, estavam experimentando
seus aparelhos, aproveitando-se dos aperfeiçoamentos realizados quando
deles estavam informados, de tal maneira que o problema da prioridade se tornou
extremamente confuso e, até, odioso.
184
J.O. de Meira Penna
Vôo do 14 Bis, a 23 de outubro de 1906.
Os irmãos Wright jamais tentaram demonstrar sua precedência nem tomaram
qualquer iniciativa para assegurar a patente da invenção, muito embora,
filhos de um pastor evangélico, possuíssem poucos recursos. Num recente número
do New York Review of Books dedicado à invenção do aeroplano, grande ênfase
é dada à pobreza e ao esforço dos mecânicos ianques, enquanto Santos
Dumont é apresentado como uma espécie de playboy, filho de um francês, rico
fazendeiro de café, que fora se divertir em Paris e aproveitara as horas vagas
para ganhar fama com o capricho de voar. Em 1918 e de novo em 1929 Santos
Dumont escreveu textos, queixando-se da injustiça e ingratidão de que sofria,
e acusando claramente os irmãos Wright de haverem, posteriormente,
“aparecido com uma máquina melhor do que a dele [Santos Dumont] e pretendendo
ser uma cópia da que ele havia construído anteriormente”. As reclamações
de nosso patrício se sustentam, inclusive, no fato de um famoso jornalista
norte-americano da época, Gordon Bennett, haver publicado várias repor-
185
Santos Dumont
Repetição do vôo do 14 Bis, em 12 de novembro de 1906.
tagens sobre as experiências e vôos de Santo Dumont, em França, sem jamais
haver mencionado as de seus próprios patrícios. Seria estranho que desprezasse
o feito nacional em favor de um estrangeiro, se não respeitasse a verdade dos
fatos registrados.
A partir de 1904 e 1906, os pioneiros continuaram a aperfeiçoar seus
“aviões” e “aeroplanos” (avions em francês, airplanes em inglês) até que Santos
Dumont apresentou o Demoiselle. Essa máquina já possui todas as características
do avião moderno, com um só par de asas e motor na frente. No meu entender,
seria o modelo que deveria ser por nós utilizado para a divulgação da
prioridade de nosso patrício.
O que proponho neste artigo é que o Ministério da Defesa, através do Comando
da Aviação, desenvolva uma série de réplicas do Demoiselle e, se assim
desejar, do próprio 14 bis, oferecendo-as aos principais museus de ciência e
tecnologia do mundo, como o próprio National Air and Space Museum de Washington,
o Museu da Ciência de Munique, o de Chicago, o British Museum de
Londres, o Parque da Tecnologia em La Villette, Paris, e quantos outros houver
no mundo desenvolvido. O presente do modelo do Demoiselle, acompanhado
de literatura apropriada sobre o feito de nosso compatriota, poderia contribuir
para restabelecer a verdade histórica nessa questão.
É bem possível que o sentimento da injustiça cometida a respeito de Santos
Dumont e o trauma causado pelo acidente aéreo que matou amigos seus fora
da barra do Rio, quando voltava ao Brasil de navio, assim como o uso de um
avião pelo Governo de Getúlio Vargas para bombardear forças paulistas durante
a chamada Revolução Constitucionalista de 1932, tenham contribuído
para o drama de sua depressão e suicídio final, em julho daquele ano.
Informações sobre a polêmica questão podem ser encontradas na Internet, em
www.centennialofofflight.gov/essay/Dictionary/Santos-Dumont/D141 assim
como www.cabangu.com.br/pai_da_aviação.
Faço votos, de qualquer forma, que o Senhor Ministro da Defesa, diplomata
e homem culto, tome a peito essa legítima homenagem ao grande brasileiro.
186
J.O. de Meira Penna
A Missão Militar
Francesa no Brasil
Carlos de Meira Mattos
AMissão Militar Francesa, destinada à modernização profissional
do Exército brasileiro, contratada pelo Presidente
Wenceslau Braz em 1919, permaneceu do Brasil por vinte anos
(1920-1940).
OExército francês saíra vitorioso da I Grande Guerra (1914-1918),
e seus chefes e quadros de oficiais eram considerados altamente experientes,
de elevada competência e grande capacidade operacional.
Brilhavam na mente e na admiração dos brasileiros as figuras dos
marechais Joffre, Foch, Pétain e muitos outros.
Oimpacto psicopolítico do conflito recém-terminado, depois de quatro
anos de lutas sangrentas, deixando mais de um milhão de mortos, legiões
de aleijados e enorme destruição material, despertou a consciência
do povo brasileiro para a necessidade de defesa. Subira a cotação da lição
da sabedoria romana traduzida na sentença “se vis pacem para bellum”.
Além dessa conscientização havia o fato de o Brasil em 1917 ter
declarado guerra ao Governo alemão, em represália ao afundamento,
por submarinos germânicos, de navios mercantes brasileiros, cau-
187
Doutor em
Ciência Política
e general
reformado do
Exército,
veterano da
Segunda Guerra
Mundial (foi
Capitão
Comandante de
uma Companhia
de Fuzileiros do
Regimento que
venceu a dura
Batalha de
Montese, que
durou quatro
dias de intensos
combates), e
conselheiro da
Escola Superior
de Guerra.
sando centenas de mortos. Declarado o estado de beligerância, o Brasil enviou
ao teatro de operações europeu uma pequena força composta de uma divisão
naval comandada pelo Almirante Frontin, uma divisão de médicos e oficiais
do Exército para lutarem em unidades do Exército francês.
Todos esses precedentes conduziram o Governo brasileiro a contratar uma
Missão Militar do experiente Exército francês. No dizer do General Tasso
Fragoso, então Chefe do Estado-Maior de nosso Exército, “sua principal ação
consistiu em dar a nossos quadros de oficiais conhecimentos mais exatos da
guerra moderna e de sua preparação”.
A Missão Militar Francesa chegou ao Rio de Janeiro no ano de 1920, composta
de vinte oficiais, sob a chefia do General Maurice Gamelin, que durante
a guerra fora chefe da 3.a Seção, Operações, do Estado-Maior do General Joffre,
e também comandante de uma divisão de infantaria (o General Gamelin,
vinte anos depois, foi comandante do Exército francês na II Guerra Mundial).
Os oficiais da Missão foram distribuídos como assessores dos comandantes
de nossos institutos de ensino militar: Escola de Estado-Maior, Escola de Aperfeiçoamento
de Oficiais, Escola Militar de Realengo, Escola de Aviação Militar,
Escola de Saúde e Veterinária, Escola de Equitação e Serviço de Intendência.
Durante os dois decênios em que a Missão permaneceu no Brasil passaram
pela sua Chefia ilustres generais franceses – Gamelin, Cofec, Paul Noël, Chadebec
de Lavalade. Entre os coronéis que mais se destacaram citamos Beaudoin,
Derougement e Jeanneaud, instrutor de aviação militar.
O General Gamelin revelou-se um brilhantíssimo conferencista, conduzindo
ele próprio cursos sobre Estratégia Geral e Estratégia de Napoleão.
Em 1922, sob a elevada assessoria da Missão, o Exército brasileiro realizou
sua primeira grande manobra estratégica, em Saicã, no Rio Grande do
Sul, quando foram aplicados os conhecimentos modernos auridos da guerra
européia.
O profícuo trabalho realizado pela Missão no Brasil, durante sua permanência,
foi da maior importância para a profissionalização e modernização de
nosso Exército e da nascente Aviação Militar. Todos os regulamentos de em-
188
Carlos de Meira Mattos
prego das armas e dos serviços foram atualizados. As relações entre nossas forças
militares se tornaram muito mais estreitas.
Ao se retirar, em 1940, em razão da invasão da França pelo Exército alemão,
legou-nos de herança um valiosíssimo patrimônio de conhecimentos
sobre a arte da guerra e operações militares que, no dizer do General Paula Cidade,
no seu livro Três Séculos de Literatura Militar Brasileira, “propiciou o sucesso
do emprego da Força Expedicionária Brasileira (FEB) no Teatro de Operações
da Itália, na II Guerra Mundial”.
189
A Missão Militar Francesa no Brasil

Villa-Lobos em Paris
Turíbio Santos
Villa-Lobos foi a Paris ou Paris veio buscar Villa-Lobos? A
capital cultural do mundo ocidental estava em seu apogeu
no momento em que o compositor, em 1915, aos 28 anos, começava
a se afirmar apresentando suas obras para o público da música
clássica. Seu primeiro concerto com essa intenção foi realizado no
Teatro Dona Eugenia, em Nova Friburgo, no dia 29 de janeiro de
1915.
Em 1917 Paris começava a irradiar seu encanto através de dois
novos amigos: Arthur Rubinstein e Darius Milhaud.
O primeiro, astro internacional do piano, e o segundo, secretário
do poeta Paul Claudel, embaixador francês. No Brasil, ambos se ligam
de amizade com Heitor Villa-Lobos no Rio de Janeiro.
Em 1920 Vera Janacopolus passa a residir no Brasil e conhece
Villa-Lobos. Através dela o compositor toma conhecimento detalhado
de vários colegas e amigos da soprano: Igor Stravinsky, Bela
Bartók, Prokofiev, Ravel, Satie, Falla, Poulenc, Milhaud e Fauré.
191
Um dos maiores
nomes do violão
erudito brasileiro.
Começou a estudar
violão aos 10 anos.
Nos anos 60
protagonizou um
movimento junto a
Hermínio Bello de
Carvalho, propondo
a aproximação da
música erudita à
popular. Fundou, em
1983, a Orquestra
Brasileira de Violões,
foi professor do
Conservatório de
Música de Paris e é
diretor do Museu
Villa-Lobos desde
1985.
Villa-Lobos, Paris, 1923.
A dedicatória à mãe está no verso da foto original.
Num certo momento dessa extraordinária amizade Villa-Lobos escreve a
seguinte dedicatória para Vera: “a maior artista que já conheci.” E, emprestada
por ela, copia velozmente à mão a obra de Stravinsky: Priaboutki.
No seu confronto existencial com o burburinho que a capital da França
provoca, Villa-Lobos decide dominar esse novo panorama da sua vida.
Aos 36 anos, com meios materiais fornecidos pelo Congresso Brasileiro,
viaja pelo navio Croix, com destino à França. Sua estratégia é conquistar a capital
cultural do mundo. Ele dividirá o seu projeto em duas viagens: a primeira,
de 1923 a 1925 e a segunda, de 1927 a 1930.
O compositor, em sua plenitude, e como era hábito em sua vida, realiza
com tenacidade seu plano de conquistar Paris.
É interessante notar que sua série monumental de Choros coincide com a década
parisiense.OChoros n.° 1 composto em 1920 e os últimos Choros, n.os 13 e 14,
em 29 e 28 respectivamente. A introdução aos Choros foi composta em 1929.
No período pré-Paris algumas obras surpreendentes são criadas: Amazonas
(1917), Naufrágio de Kleônicos (1916), Uirapuru (1917), Sinfonia n.o 1 (1916),
Sinfonia n.° 2 (1917), Sinfonia n.° 3 (1919), Sinfonia n.° 4 (1919), Sinfonia
n.° 5 (1920), Sinfonieta n.° 1 (1916), os quatro primeiros Quintetos de Cordas
(entre 1915 e 17).
A menção de todas essas importantes músicas nos situa diante de um compositor
que não irá fazer sua formação ou seus estudos, seu aprimoramento
enfim, na França. Temos alguém com uma bagagem consistente que quer ver e
ser visto pelo grande mundo musical de Paris.
E, além disso, Villa-Lobos vai afirmar sua nacionalidade e sua estética em
Paris. Surpreendentemente, nessa década, além dos Choros, dos Estudos para
violão, ele compôs as Cirandas e as Cirandinhas para piano, as Serestas de 1 a 12.
“Não vim aprender, vim mostrar o que fiz. Se gostarem ficarei, se não, voltarei
para minha terra.” São palavras textuais do compositor, que revelam seus
desígnios e a certeza do próprio talento.
Manuel Bandeira escreveu em 24 na revista Ariel: “Villa-Lobos acaba de
chegar de Paris. Quem chega de Paris espera-se que venha cheio de Paris.
Entretanto, Villa-Lobos chegou de lá cheio de Villa-Lobos.”
192
Turíbio Santos
Outro grande divulgador da obra de Villa-Lobos através do mundo foi
Andrés Segóvia (1893-1987), fundador do violão moderno.
Os dois encontram-se pela primeira vez apresentados por Tomás Teran,
pianista que viria a residir no Brasil. Foi numa reunião social em Paris e Segóvia
tocava para um pequeno grupo.
Tomás Teran perguntou se ele conhecia o compositor brasileiro Heitor
Villa-Lobos. Segóvia, sem perceber que Villa-Lobos já estava atrás dele, disse
que Miguel Llobet lhe havia mostrado uma Valsa-Concertante e que, devido
ao uso do polegar da mão esquerda numa abertura de grande intervalo e o uso
do auricular na mão direita, o compositor certamente não conhecia o violão.
Villa-Lobos pede o violão de Segóvia e, protestando, começa a mostrar suas
músicas, com engenhosidades pouco usuais, mas de grande inteligência. Segóvia
fica fascinado com o que ouvia, e liga-se de amizade com Villa-Lobos. Este dedica-
lhe os 12 Estudos escritos entre 1923 e 1929, dos quais Segóvia só executaria os
n.os 1,7, 8 e 11. Eu tive a oportunidade de ouvir esse encontro de ambos os artistas
e a história só divergia num ponto: Segóvia dizia: “Villa-Lobos pediu-me a guitarra
com muita veemência.”; e Heitor: “Tomei o violão dele na marra.”
A convite de Arminda Villa-Lobos fiz a estréia mundial dos 12 Estudos em
novembro de 62, no Festival Villa-Lobos, e gravei-os no mesmo ano. Foi o
ponto de partida da minha carreira e o 1.o disco do Museu Villa-Lobos.
Este artigo não pretende fazer a síntese da relação Villa-Lobos–Paris, o que
só um livro, e livro grande, seria capaz. Mas gostaríamos de registrar o testemunho
de Phillipe Marietti, um dos sócios das Editions Max Eschig (48, rue
de Rome), que era a editora do Maestro.
Embora naquele endereço o compositor tivesse uma sala com piano de cauda
à sua disposição, ele atravessava para o café situado numa esquina em diagonal
com a editora, e no meio daquele burburinho de fregueses e garçons, Villa-
Lobos compunha horas a fio.
Marietti contou-me também que presenciou várias discussões entre Segóvia
e Heitor. O tema era sempre o mesmo:
– Heitor, isto não se pode fazer no violão
193
Villa-Lobos em Paris
– Andrés, pode sim, pode fazer!
E Villa-Lobos passava à ação, mostrando no instrumento a exeqüibilidade
da sua obra.
As moradias de Heitor Villa-Lobos em Paris pedem igualmente um estudo
mais aprofundado. No entanto, o turista brasileiro encontrará na Place Saint-
Michel, do lado direito da Fonte, uma pequena placa registrando a permanência
de Villa-Lobos naquele local.
O Hôtel Bedford foi durante muitos anos o seu ninho na Cidade-Luz. Hotel
onde faleceu D. Pedro II e onde Luiz Heitor Corrêa de Azevedo e sua esposa
Violeta me contaram alguns episódios do convívio com Heitor e Arminda,
194
Turíbio Santos
Programa de concerto
regido por Villa-Lobos
na Salle Gaveau, Paris,
1927.
encontros com compositores, amigos comuns, inclusive Ida Prestes e Alexandre
Lagoya, que já próximo do falecimento do compositor haviam começado
trâmites visando a um Concerto para dois violões e orquestra. Hotel onde
Julian Bream conheceu Villa-Lobos e foi às lágrimas devido à emoção do momento.
Isto o próprio compositor me contou.
Vivi em Paris de 1965 a 1974 e dividi meu tempo de 1975 a 1985 entre o
Rio de Janeiro e a capital francesa.
Em 1968, propus à companhia francesa ERATO a gravação dos 12 Estudos.
Embora eles desejassem música espanhola, consegui convencê-los a fazer esse
disco e, em seguida, outro com o Concerto para violão e orquestra com Jean-
François Paillard, os Prelúdios e o Sexteto Místico (entre outros intérpretes,
Lili Laskyne na harpa e Maxence Larrier na flauta).
Quando esses dois discos foram editados – entre 1968 e 1973 – não havia
discos de Villa-Lobos no mercado francês. Até hoje tenho muito orgulho de
ambas as gravações terem sido locomotivas que puxaram inúmeros outros discos,
inclusive dos violonistas Julian Bream, Jonh Williams e Narciso Yepes.
A seguir, para que o leitor tenha uma visão geral da passagem de Villa-
Lobos por Paris na década de 1920, cito algumas audições de obras suas, locais
e intérpretes a partir desse momento.
SONATA FANTASIA n.° 2 20.10.1923
1.a audição na França Salle des Agriculteurs/Paris
TRIO 09.04.1924
Salle des Agriculteurs/Paris
NONETO 30.05.1924
Salle des Agriculteurs/Paris
PROLE DO BEBÊ n.° 1 30.05.1924
1.a audição na França Salle des Agriculteurs/Paris
Arthur Rubinstein, piano
195
Villa-Lobos em Paris
RUDEPOEMA 24.10.1927
1.a audição Salle Gaveau
Arthur Rubinstein, piano
CHOROS n.o 2 24.10.1925
CHOROS n.o 8 24.10.1925
1.a audição Salle Gaveau
CHOROS n.o 3 e 4 05.12.1927
CHOROS n.o 10 05.12.1927
1.a audição na França Salle Gaveau
PROLE DO BEBÊ n.o 2 05.12.1927
1.a audição Salle Gaveau
AMAZONAS 30.05.1929
1.a audição Salle Gaveau
Aline Von Barentzen, piano
SAUDADES DAS SELVAS
BRASILEIRAS 14.03.1930
1.a audição Salle Chopin
UALALOCÊ 14.03.1930
Salle Chopin
CHOROS BIS 14.03.1930
1.a audição Salle Chopin
QUINTETO 14.03.1930
Salle Chopin
196
Turíbio Santos
MOMOPRECOCE 04.04.1930
1.a audição na França Salle Gaveau
Magda Tagliaferro, piano
GRANDE CONCERTO n.o 2
para Violoncelo e Piano 07.05.1930
Salle Gaveau
FANTASIA DE MOVIMENTOS
MISTOS 07.05.1930
Salle Gaveau
BACHIANAS BRASILEIRAS n.o 5 10.10.1947
1.a audição Salle Gaveau
PAPAGAIO DO MOLEQUE 21.03.1948
1.a audição Salle Gaveau
CONCERTO n.o 2 para Piano
e Orquestra 23.04.1953
Salle Gaveau
Anna Stella Schic, piano
EROSÃO 23.04.1953
1.a audição européia Salle Gaveau
RUDÁ 30.08.1954
1.a audição Théatre des Champs Elysées
SINFONIA n.o 10 04.04.1957
1.a audição Théatre des Champs Elysées
197
Villa-Lobos em Paris
Reprodução em bronze das arcadas da Faculdade de Direito (após a reforma), encontra-se na sala
de Miguel Reale, reitor da USP em 1940-50 e 1969-73.
Estudantes na entrada da Faculdade de Direito, no início da década de 30. Antigo convento
franciscano, foi reformado em 1884, demolido e reconstruído em 1932-1935, na fundação da
Universidade de São Paulo.
Momentos decisivos
da Universidade de
São Paulo*
Miguel Reale
1.Minhas memórias da USP não datam de meu tempo de estudante
de Direito, pois, diplomado em janeiro de 1934,
ainda tive aulas no velho prédio do antigo Convento Franciscano,
que D. Pedro I. invocando disposições do Direito reinol, houve por
bem requisitar para nele instalar um dos Cursos Jurídicos criados no
país, sendo o outro sediado em Olinda.
Guardo saudosas lembranças do casarão colonial, cuja substituição
por um colonial de arremedo jamais me convenceu, com suas
largas paredes de taipas, tão amplas que me recordo deitar em suas
janelas para leitura das apostilas, das famosas sebentas que ainda constituíam
material essencial de estudo.
199
Miguel Reale é
jurista, professor,
ensaísta. Sua
bibliografia
fundamental
abrange obras de
Filosofia, Teoria
Geral do Direito,
Teoria Geral do
Estado e estudos
de Direito
Público e
Privado. É o
fundador da
Revista Brasileira de
Filosofia (1951) e
presidente do
Instituto
Brasileiro de
Filosofia.
*Este trabalho, agora revisto e aumentado, foi originariamente publicado em 1994, por
ocasião do sexagésimo aniversário da Universidade de São Paulo – USP, com o título
“Minhas Memórias da USP”, no fascículo 22 de Estudos Avançados, por ela
periodicamente editado. O resumo deste estudo constitui a conferência proferida na
Academia Paulista de Letras, na comemoração dos 450 de São Paulo.
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo
Bacharelando-me em Direito, não creio tenha tomado conhecimento maior
da USP, no mesmo ano, pois, na época, estava empenhado em absorvente atividade
político-ideológica, às voltas com ásperas lutas contra o bolchevismo!
Ao tornar-me, porém, professor catedrático de Filosofia do Direito, em 1941,
passei, como era natural, a acompanhar as vicissitudes de nossa Universidade,
observando seus valores positivos e negativos, o que muito me valeu quando
me coube a honra de dirigi-la.
2. A Universidade de São Paulo foi a primeira entidade de ensino superior oficial do
País, graças à memorável iniciativa do Interventor Armando Salles de Oliveira, conforme
Decreto n.° 6.283, de 25 de janeiro de 1934, referendado, entre outros, por
Vicente Ráo, Júlio de Mesquita Filho, Fernando de Azevedo e Theodoro Ramos.
Com tal diploma legal eram congregados os estabelecimentos já existentes
na Capital do Estado de São Paulo, como a Faculdade de Medicina e a Escola
Politécnica, mais a Escola Agrícola Luiz de Queiroz, localizada em Piracicaba.
Especial menção deve ser feita à tradicional Faculdade de Direito que era
transferida do sistema federal para o estadual de ensino, o que demonstra o
alto sentido dado à novel entidade.
A grande novidade foi a criação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras,
abrangendo tanto as ciências naturais como as humanísticas, segundo
uma concepção enciclopédica unitária que, como se verá, somente viria a ser
desmembrada em 1970 em vários Institutos e Faculdades, após uma longa e
fecunda experiência.
Jamais será exagero enaltecer o descortino e o discernimento com que era
fundada essa entidade matriz, a começar pelo corajoso reconhecimento de que
a cultura nacional ainda não dispunha de quadro docente apto a realizar tão
grande empreendimento, sendo necessário recorrer a mestres estrangeiros.
Na realidade não foi instaurada uma nova estrutura de ensino: foi mantida a
existente na legislação e usos e costumes em vigor, de fonte luso-brasileira,
confiando-se no novo espírito com que as novas entidades iriam realizar tão surpreendente
experiência.
200
Miguel Reale
É preciso não esquecer que prevalecia o regime de cátedras, com um professor
dotado de amplo poder decisório, não havendo ainda carreiras universitárias
ajustadas a cada campo do saber. Em tese, havia professores catedráticos e
livres docentes, mas a estes não era garantido o exercício das tarefas correspondentes
ao título por eles adquiridos mediante concurso.
Nessa conjuntura, os estrangeiros, convidados a dirigir superiormente este
ou aquele outro curso, tiveram a oportunidade de neles injetar a metodologia
aplicada por sua universidade, tendo como fulcro a díade incindível de ensino e
pesquisa.
Desmentindo os tradicionalistas temerosos de desvios em nosso processo
cultural pelos mestres alienígenas, demonstraram estes o maior apreço pelo
País que os recebia, fazendo-os seus os nossos problemas sociais ou técnicos.
Foi o que fizeram, por exemplo, Fernand Braudel e Claude Lévi-Strauss, aquele
aprimorando seus conceitos de duração e conjuntura, com os quais iria superar a
seriação cronológica dominante nos estudos históricos; e este tornando-se um
arqueólogo em suas investigações sobre os tristes trópicos. Não é demais lembrar
que ambos, de volta à sua pátria, iriam se tornar figuras de primeira grandeza
na cultura ocidental.
O mesmo se diga no tocante aos mestres italianos e portugueses, cujas atividades
e obras são recordadas no fascículo 22 de Estudos Avançados citados em
nota no início deste trabalho. O mesmo se diga dos que vieram depois, perseguidos
pelo fascismo e o nazismo, como foi o caso de Tullio Ascarelli e Enrico
Tullio Liebman, cujos ensinamentos, respectivamente, de Direito Comercial e
de Direito Processual abriram novos caminhos à nossa Ciência Jurídica.
3. Relembrados tais fatos, observo que o primeiro contato significativo que
tive com a Universidade de São Paulo deu-se, no entanto, apenas em 1944,
quando, na qualidade de membro do Conselho Administrativo do Estado –
entidade que, na época do Estado Novo, concentrava toda a tarefa legislativa
dos Estados e Municípios –, tive a oportunidade de emendar o projeto de lei
que, uma vez aprovado por esse Conselho, foi promulgado como Decreto-lei
201
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo
n.° 13.855, pelo então interventor Fernando Costa, a 29 de fevereiro daquele
ano. Foi assim que a Universidade de São Paulo se tornou uma autarquia.
Essa data merece ser lembrada, porquanto foi somente a partir dela que a
USP se tornou efetivamente um ente autônomo, com as prerrogativas de uma
autarquia, instituto jurídico criado e desenvolvido sobretudo na Itália para
atender a um dos mais importantes desmembramentos do ordenamento estatal
contemporâneo. Era dado um grande passo à frente, porquanto passou ela
a receber do Estado uma dotação orçamentária global, ficando a seu cargo o
poder de decisão e distribuição dos recursos recebidos, mediante elaboração
de orçamento próprio salvo quanto a vencimentos.
Examinando a matéria, convenci-me que a autonomia seria ilusória se o
Reitor continuasse a despachar com o Secretário de Educação para resolver os
assuntos de ordem didática ou administrativa, razão pela qual resolvi apresentar
emenda em virtude da qual todas as funções daquele Secretário, relativas ao
ensino superior, passavam a ser exercidas pelo Reitor da USP, disposição esta
que, em um primeiro momento, se estendeu aos atos normativos das novas
universidades criadas.
O certo é que, graças a essa proposta aprovada unanimemente pelo Conselho,
o Reitor adquiriu status de Secretário de Estado, passando a despachar semanalmente
com o Chefe do Executivo Paulista, praxe louvável que, se não me
engano, só foi respeitada até o governo de Laudo Natel, quando regia nossa
Universidade o saudoso e magnífico amigo Orlando Gomes de Paiva.
Devo ponderar, todavia, que, não obstante a organização autárquica, os servidores
da USP, inclusive os professores, ainda continuavam sendo considerados
funcionários públicos do Estado, nomeados pelo governador, com vencimentos
fixados em lei. Foi só gradativamente que a USP veio aumentando a sua autonomia
orçamentária, com uma legislação administrativa própria, surgindo a figura
do funcionário autárquico, mas esta é ainda uma história por fazer-se.
Por outro lado, não foi possível, desde logo, desvincular a nomeação do Reitor
da pessoa do chefe do Executivo. Sobre esse ponto, bastará notar que ela
passou por três fases: por escolha pessoal e direta do governador, por sua esco-
202
Miguel Reale
lha dentro de uma lista tríplice organizada pelo Conselho Universitário e, finalmente,
por eleição direta do próprio corpo acadêmico.
A 10 de agosto de 1949, ainda fui nomeado Reitor por opção pessoal do
Governador Adhemar de Barros, atendendo à indicação feita pelo ex-Reitor
Lineu Prestes, chamado a exercer as funções de Secretário da Fazenda. Foi,
desse modo, que os amigos do Partido Social Progressista, do qual fui um dos
fundadores, puderam me aproximar novamente de Adhemar, cabendo-me assinalar
que não seria esta a última tentativa de estabelecer um relacionamento
sempre difícil com esse que, apesar de seu personalismo, foi um dos grandes líderes
políticos paulistas, ao qual a nossa gente deve inestimáveis serviços.
4. Nomeado Reitor em 10 de agosto de 1949, minha primeira preocupação
foi o campus da Universidade, na Capital, que meu antecessor e antigo mestre
na Faculdade de Direito, Jorge Americano, já conseguira localizar em vasta
área situada no bairro do Butantã, realizando grandes serviços de terraplenagem
e tornando urbanizáveis extensas regiões pantanosas. Assinalo que fui feliz
na escolha de quem deveria aconselhar-me sobre a implantação do campus,
até então praticamente inexistente.
Refiro-me a uma pessoa das mais sábias que jamais conheci, o engenheiro
Luís de Anhaia Melo, professor da Escola Politécnica. Já o conhecia pela leitura
de primoroso ensaio sobre concessão de serviços públicos urbanos, no qual
os conhecimentos técnicos do urbanista se somam aos do estudioso dos problemas
administrativos. Ao mesmo tempo, convidei para prestar serviços técnicos
na Reitoria o arquiteto e ex-prefeito Christiano Stockler das Neves, autor
do primeiro projeto de arranha-céu de São Paulo, o prédio Sampaio Moreira,
à Rua Líbero Badaró, misto de antigo e de moderno, de estrutura de concreto,
mas com adornos e molduras com algo de rococó. Embora de igual estatura
moral, cada um desses meus conselheiros possuía distinta visão urbanística e
arquitetônica, inclinando-me mais para a linha renovadora de Anhaia Melo.
Foi Christiano quem, com um minucioso estudo comparativo entre as maiores
universidades norte-americanas e o projetado campus da USP, me conven-
203
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo
ceu da necessidade de reduzi-lo de modo a tornar mais fácil a integração entre
os vários institutos. Anhaia Melo optava por uma solução de meio-termo, que
me pareceu mais plausível. De qualquer forma, era impossível perseverar no
plano primitivo, inclusive por inexistirem recursos suficientes para atender aos
custos das desapropriações necessárias. Com efeito, se parte da área resultara
de desmembramento do mundialmente famoso Instituto Butantã, a maior parte
era de propriedade particular, declarada de utilidade pública para instalação
da Universidade. Sempre considerei iníqua a faculdade que a lei de desapropriação
confere ao Governo para declarar de utilidade pública determinado imóvel,
tendo o direito de concretizar a expropriação e pagar-lhe o justo preço no
prazo longo de cinco anos, que, no entanto, acaba sendo arbitrariamente renovado,
às vezes, indefinidamente...
Adhemar concordou com o meu ponto de vista, sendo reduzida pela metade
a área do campus, providenciando-se incontinenti o saldo do pagamento dos
terrenos desapropriados, a maior parte graças a acordo. A USP passou, assim,
a dispor de seu patrimônio imobiliário, tendo a vantagem de possuir, no alto,
um belo bosque natural, que os pântanos haviam felizmente preservado da sanha
dos carvoeiros durante a Segunda Grande Guerra, quando, por falta de
gasolina, os veículos passaram a ser movidos por gasogênio.
Empenhados quase todos os recursos disponíveis na implantação do campus,
nada me foi possível construir durante os curtos nove meses e poucos dias de
exercício do cargo, do qual me afastei devido a conflito político com o governador,
de maneira que, no descampado do Butantã, com ruas mal traçadas, só
funcionava um edifício rudimentar, destinado a experiências de física nuclear,
desenvolvidas sob a sábia direção de Gleb Wataghin, que embora russo de nascimento
integrava a delegação de cientistas italianos, em cujo seio figuravam
mestres da altitude de Luigi Fantappié, Guiseppe Occhialini, Vittorio de Falco
ou Giacomo Albanese, figurando, na área literária, o grande poeta Giuseppe
Ungaretti. Verdade seja dita, Mussolini, quaisquer que tenham sido os objetivos
visados, permitira a escolha de mestres de larga experiência e cultura especializada,
destinados à USP. De igual mérito eram os dois mestres alemães
204
Miguel Reale
Heinrich Rheinboldt e Heinrich Hauptmann, que, por serem judeus, haviam
sido expulsos de sua terra natal. Fui advogado do segundo, cuidando-lhe da
naturalização como cidadão brasileiro.
A França também nos enviara mestres de escol, alguns no início de prodigiosas
carreiras, como já salientei ao recordar os nomes de Fernand Braudel e
Claude Lévi-Strauss, mas todos de formação humanística exemplar, como
Paul Hugon, Paul Arbousse Bastide, Roger Bastide, Robert Aubreton e Jean
Maugüé.
Em virtude da longa e fecunda tradição de instituições como a Faculdade de
Direito e a de Medicina (no qual o grande mestre italiano Alfonso Bovero lançara
as bases de magnífica escola de anatomia) ou da Escola Politécnica, e, graças
às correntes de pensamento e de pesquisas suscitadas por vários docentes
estrangeiros, além dos acima recordados, a Universidade de São Paulo, já conquistara
posição de relevo internacional, tendo, como condição de seu êxito,
uma política de crescente exigência de pós-graduação para o exercício de funções
docentes, e a expansão do regime de tempo integral. Compreende-se,
pois, o zelo com que deveria agir um Reitor eu ainda não atingira a idade de
quarenta anos, em geral apontada como a da maturidade.
5. Até 1949, apesar de fundada em 1934, a Universidade de São Paulo continuava
com os seus Institutos e Faculdades dispersos pela cidade, tendo a Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras as suas maiores sedes na Praça da República
e na Rua Maria Antônia. Ao lado do campus, como estabelecimentos anexos,
já se situavam, porém, os primeiros edifícios do Instituto de Pesquisas
Tecnológicas (IPT). Caberia ao meu sucessor e colega da Faculdade de Direito,
Ernesto Leme, já na administração do Governador Lucas Nogueira Garcez,
transferir a Reitoria da Rua Helvécia para o campus, em prédio de 8 andares
projetado por Ernesto de Souza Campos, que destoa das linhas arquitetônicas
modernas dos demais edifícios.
A exigüidade dos recursos disponíveis no setor de obras, dados os custos
das desapropriações levadas a cabo, não impedia todavia, fossem afrontados e
205
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo
resolvidos alguns problemas básicos e urgentes, a começar pela adequação da
cidade universitária às novas dimensões aprovadas. Nesse trabalho, Anhaia
Melo atuou com tanto critério e previsão que o plano aprovado em 1950 tornou-
se praticamente definitivo, como me foi dado constatar vinte anos depois,
ao voltar a exercer o cargo de Reitor, em 1969.
A esse respeito, lembro-me que Anhaia Melo apresentou-me o traçado de
uma raia olímpica para remo, a ser localizada ao longo do canal do rio Pinheiros,
mas em altura bastante para livrá-la da interferência do rio, cuja poluição
já se iniciara. Argumentava o ilustre urbanista que, se no decorrer de vários
anos, viesse a ser feita a extração de areia necessária à construção dos prédios
universitários dentro do perímetro da raia projetada, à medida que fosse retirada
a areia, os vazios iriam sendo progressivamente ocupados por água pura
proveniente dos lençóis freáticos que, do alto da cidade universitária, fluem
naquela direção. Esse programa ficou fazendo parte integrante do plano da
cidade universitária então aprovado e (fato raro, dada a nossa conhecida carência
de continuidade administrativa) foi ele obedecido pelas administrações
sucessivas. Coube-me, vinte anos após, no meu segundo reitorado, dotar São
Paulo de tão raro benefício esportivo em um campus universitário, o que só foi
possível por ter assinado um acordo com a Companhia do Metropolitano de
São Paulo, a qual, em troca da areia reclamada por seus serviços, forneceu os
recursos indispensáveis à construção final do grande empreendimento.
6. Se a questão da estrutura física da USP me parecia fundamental, não menor
atenção foi dispensada à estrutura docente. Esta sofria de grave desequilíbrio,
com o corpo de professores escalonados segundo três graus de vencimentos,
figurando no vértice os mestres das Faculdades tradicionais (Direito, Medicina,
Politécnica e a novel Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras) e, na base,
os da Escola de Farmácia e de Medicina Veterinária, com a Escola Agrícola
Luiz de Queiroz ocupando posição intermediária. Era uma situação iníqua
que urgia ser corrigida, tendo podido contar com a compreensão unânime do
Conselho Universitário. Como, na época, a USP não possuía plena autonomia
206
Miguel Reale
orçamentária no concernente aos vencimentos de seus servidores, foi indispensável
contar com a aprovação do governador, a fim de ser incluída emenda no
orçamento submetido à Assembléia Legislativa. Adhemar foi sensível às nossas
razões, de maneira que foi posto fim à anacrônica desigualdade. Considero
da máxima importância essa equiparação entre os diferentes cultores das ciências,
não só devido à sem-razão do sistema elitista anteriormente em vigor,
como também porque estávamos superando um velho preconceito no que se
refere ao mérito dos campos de pesquisa, em geral relegados injustamente a
um plano secundário os que não correspondem a tradicionais domínios do conhecimento.
Por outro lado também o corpo discente era objeto de minha atenção.
Como sinal dos novos tempos, além da gratuidade do ensino universitário, a
Constituição Paulista de 1947 havia determinado a implantação de cursos noturnos.
É claro que não era recomendável fazê-lo em todas as áreas, dada a natureza
do ensino, como era o caso sobretudo da Medicina, mas obtive de
Adhemar verbas suplementares para, já em 1950, podermos tornar realidade o
mandamento constitucional. Na Faculdade de Direito essa mudança iria ter
efeitos benéficos, com a convocação de livre-docentes que, na época, eram meros
elementos de reserva, aguardando a oportunidade de lecionar nos impedimentos
dos catedráticos... Também houve necessidade de admitir assistentes
ou auxiliares de ensino, cuja presença valiosa já era regra na Faculdade de Filosofia,
Ciências e Letras, inclusive do ponto de vista da formação intelectual.
Por sinal que uma absurda resistência iria durar, em minha Faculdade, por vários
anos, com o monopólio de catedráticos que, certa feita, ex abrupto, aproveitando-
se da ausência dos professores mais jovens, sumariamente suprimiram a
categoria dos auxiliares de ensino. Sinal dos tempos...
Havia outras reformas essenciais a serem feitas. Sem embargo do alto descortino
dos fundadores da Universidade de São Paulo, esta havia sido concebida
tão-somente em função da Capital, só possuindo um estabelecimento no
interior do Estado, a tradicional Escola Agrícola Luiz de Queiroz, sediada em
Piracicaba. Mas nos últimos quinze anos, o Estado de São Paulo se desenvol-
207
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo
vera de tal modo que a idéia coimbrã de um único centro de ensino e pesquisa,
localizado na Capital, não se conciliava com os anseios de progresso cultural
reclamados pelas populações interioranas, que já contavam com cidades desenvolvidas,
com cursos de ensino médio oficial e particular merecedores de
crédito. Surgiu, assim, a idéia de estender a USP para o interior, com a criação
complementar de Faculdades sediadas nos grandes centros urbanos regionais,
como Ribeirão Preto, Campinas, Bauru, Presidente Prudente, etc.OConselho
Universitário acolheu favoravelmente essa iniciativa e, além de ser aprovado
um plano preliminar, cuidou-se desde logo da criação da Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto, há muito tempo reclamada pela população local.
É preciso salientar que esse programa de ação tinha a favorecê-lo a existência
de vastas áreas destinadas às Escolas Agrícolas criadas ao tempo do interventor
Fernando Costa, para formação de técnicos de nível médio, mas que,
por diversas razões não tinham conseguido vingar, permanecendo desaproveitados
até mesmo edifícios que poderiam, sem grandes despesas, ser destinados
ao ensino superior, tal como depois aconteceu.
O certo é que a USP deixou de ficar confinada à Capital, passando a ter
uma estrutura federativa com vários campi, todos iguais no concernente aos equipamentos
técnicos indispensáveis ao ensino universitário, exigindo-se o mesmo
rigor na constituição de seu corpo docente.
Passados agora tantos anos, só posso recordar-me, com justificada ironia,
do editorial que um grande jornal paulistano dedicou a essa minha iniciativa,
não titubeando em proclamar que idéia tão estapafúrdia, em conflito com os planos
dos fundadores da USP, só podia ser sustentada por alguém desprovido
de raízes nas mais lídimas tradições da terra paulista. O único cuidado a tomar
era impedir que núcleos universitários surgissem à revelia dos padrões de qualidade
técnico-científica da Universidade de São Paulo, o que foi cumprido à
risca. Examinando-se a questão com olhos postos no futuro, não havia quem
não reconhecesse que seria inevitável o acesso do interior ao chamado ensino
de 3.o grau, como projeção natural de uma célula mater capaz de assegurar altos
índices de preparo docente, com razoáveis critérios seletivos dos estudantes.
208
Miguel Reale
Para dar início ao programa, resolvi, em maio de 1950, declarar definitivamente
criada a Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, requisitando, para
tal fim, um avião DC-3 bimotor da Vasp, onde tomaram lugar, como convidados
especiais, os professores Jaime Cavalcanti e Geraldo de Paula Souza,
que dirigiam, respectivamente, a Faculdade de Medicina de São Paulo e a de
Higiene e Saúde Pública; outros professores e membros do Gabinete, como
Alcides Prudente Pavan, meu secretário particular. Integrava também a comitiva
Antônio Machado Santana, jornalista de Ribeirão Preto, entusiasta propugnador
da nova instituição. Também Nuce e outras esposas de professores
davam tom festivo à expedição universitária.
Estávamos longe de supor que iríamos passar por momentos de angústia,
cujo desfecho feliz até hoje se me afigura inexplicável. Mal o avião havia iniciado
vôo, estancou-se um dos motores, que foi prontamente desprendido da aeronave
para evitar que se incendiasse. Incontinenti, o piloto retornou à pista, fazendo
cavalo-de-pau, ou seja, girou a roda direita, desviando o avião que passou a correr,
aos trancos e barrancos, através do campo de aviação. Com os nervos retesados,
a trepidação violenta do DC-3 se confundindo com a dos corpos reduzidos
a coisas, agarramo-nos às nossas poltronas, sem consciência do que estava acontecendo,
enquanto a aeronave era providencialmente lançada contra um fofo
monte de terra formado pelos serviços de terraplenagem em execução no aeroporto,
isto quando já nos aproximávamos do barranco que dá para o Jabaquara.
Ainda não refeitos do susto, vimos o comandante sair da cabine gritando: “Desçam
depressa, desçam depressa antes que o avião pegue fogo!”
No maior atropelo essa ordem foi obedecida, com as mulheres ainda às voltas
com seus pertences, mas não houve gritos, nem crise de histerismo. Foi só
no solo, a alguns metros do avião, que nos demos conta das dimensões do desastre.
A aeronave estava toda retorcida, com um dos motores sob a carlinga,
enquanto o outro mal se vislumbrava à distância.
Pois bem, meu caro leitor, eu me achava tomado de tamanho entusiasmo
pela obra universitária que logo consultei os companheiros se estavam dispostos
a seguir de automóvel para Ribeirão Preto. Ante a resposta afirmativa, cui-
209
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo
damos de obter os veículos necessários e ainda não rompia a madrugada quando
chegamos à que era então a Capital do Café. Alertadas as autoridades locais,
prefeito e vereadores vieram ao nosso encontro e, embora com justificado atraso,
procedeu-se à cerimônia em que solenemente declarei decidida a instalação
da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto como Instituto integrado na
USP, em área antes destinada a uma Escola Técnica de Agricultura.
7. Prevendo a dispersão dos futuros estabelecimentos na vastidão dos campi,
onde seria impossível pensar na residência simultânea de professores e alunos,
julgava essencial a existência de instrumentos de integração universitária.Oprimeiro
foi a criação da Revista da Universidade de São Paulo, dedicada aos problemas
gerais de todas as áreas do conhecimento, de modo a possibilitar uma consciência
de interdisciplinaridade, vencendo-se o hiato que separava perigosamente as
ciências naturais das ciências humanas. Infelizmente, ela ficou apenas no primeiro
fascículo, abandonada a idéia por meus sucessores, até a feliz iniciativa da
criação do Instituto de Estudos Avançados com sua já consagrada revista.
Uma das questões que efetivamente me preocupava era a integração dos
institutos, dispersos pela Capital e destinados a continuar dispersos na cidade
universitária. Um dos processos para superar esse isolamento era criar institutos
nos quais se reunissem cultores da mesma ou de matérias complementares.
Nesse sentido, promovi a instalação de um Instituto de Estatística, disciplina
ministrada em várias unidades, desde a Escola Politécnica até a de Economia e
Administração. Também essa iniciativa não logrou continuidade. Mais feliz
foi a idéia de integrarem-se, em unidades, com a cooperação das usinas de açúcar
da região, todos os professores que realizavam pesquisas sobre fermentação,
na Escola Agrícola Luiz de Queiroz, de Piracicaba. Foi assim criado o
Instituto de Zimotecnia, cujo caráter pioneiro acabou sendo posto em realce
por ocasião das comemorações do cinqüentenário da USP. Foi essa uma das
primeiras e promissoras formas de pesquisa, ao mesmo tempo, pura e operacional,
com base na cooperação universidade/empresa, o que já era norma vigente
no IPT, que tenderia, progressivamente, a evoluir de autarquia anexa à
210
Miguel Reale
Universidade, que era, para converter-se em empresa pública, com discutível
diminuição de investigações puras ou desinteressadas.
Ao lado dos problemas tecnológicos punham-se, todavia, os de natureza
cultural. Era mister dar um novo sentido à incipiente Divisão de Assuntos
Culturais, que praticamente se resumia em marcar a presença da USP nos
eventos intelectuais e artísticos ou nas solenidades escolares exercendo precária
atividade de cerimonial. Convidei o saudoso amigo Vicente Ferreira da Silva
Filho para assumir a direção cultural do setor, tendo a cooperação de outros
companheiros do Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF). Tornou-se, assim,
possível organizar, com grande êxito, uma série de cursos breves e de conferências
em várias cidades do Interior do Estado. Por outro lado, alugávamos, por
poucos dias, armazéns vazios, nos diversos bairros da Capital, a fim de promovermos
exposições de pintura e escultura convocando os artistas locais, o que
despertava não só interesse como revelava desconhecidos valores. Desse modo,
a USP ia ao encontro do povo, mas sem ceder ao populismo, suprindo a lacuna
de entidades culturais oficiais, que, somente anos depois, seriam criadas. Infelizmente,
a minha nunca sopitada vocação política foi um tropeço em minhas
atividades universitárias, sendo obrigado a renunciar ao cargo de Reitor, em
meados de 1950, o que não cabe aqui relatar.
Não digo que, cessada a função de Reitor, me tenha desinteressado do destino
da USP, a cujo espírito humanístico e universalizante sempre me mantive
fiel, mas é natural que voltasse a cuidar com mais empenho de meus interesses
profissionais e de minha cadeira de Filosofia do Direito, após absorvente intervalo
de luta política, na esperança malograda de tornar-me governador de
São Paulo, e, depois, senador. Recordo, porém, com uma ponta de vaidade, a
colaboração que me foi possível dar como membro da Editora da Universidade,
sob a presidência do Professor Mario Guimarães Ferri, dedicando especial
atenção à publicação de textos essenciais à reconstituição do pensamento filosófico,
científico e artístico do País. Sempre a idéia inspirada por Fichte, de
que uma autêntica Universidade tem a missão de promover o progresso cultural
do povo, contribuindo primordialmente para a formação da cidadania.
211
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo
Devolvido ao círculo privado, digamos assim, dediquei-me de corpo e alma
às pesquisas filosófico-jurídicas, bem como a desenvolver o Instituto Brasileiro
de Filosofia, como entidade destinada a congregar os pensadores brasileiros,
independente de doutrinas e ideologias, através da Revista Brasileira de Filosofia,
fundada em 1951. Então, como agora, sempre considerei a Filosofia mais
do que mera disciplina acadêmica, um instrumento de autoconsciência nacional,
tese esta que desenvolvo em meu livro Pluralismo e Liberdade e que viria a tornar-
se alvo de conhecida polêmica em defesa da liberdade acadêmica. É essa
razão pela qual jamais me entusiasmei com a opção feita pelos mestres do curso
de Filosofia da USP no sentido de, após as contribuições valiosas de João
Cruz Costa e Laerte Ramos de Carvalho sobre o pensamento nacional, darem
predominante, quando não avassaladora preferência pelo estudo de textos
clássicos, antigos e modernos, o que o acabou convertendo, não obstante inegáveis
méritos hermenêuticos, em uma espécie de sucursal da Sorbonne, com
predomínio do pensador francês na moda, de Sartre, Foucault ou Althusser,
sempre na linha da ideologia marxista, o que explica a guinada posterior para
Gramsci e a Escola de Frankfurt.
Quando se fizer a história da Filosofia na USP sem idéias preconcebidas,
não se poderá deixar de reconhecer que, à exceção dos estudos de Roque Spencer
Maciel de Barros, na Faculdade de Educação, foi a Faculdade de Direito
que, graças à cátedra ou ao Departamento de Filosofia do Direito, se aprofundou
na história das idéias no Brasil, sabendo manter salutar intercâmbio cultural
com universidades brasileiras e estrangeiras através do Instituto Brasileiro
de Filosofia. Coube, com efeito, ao IBF promover sucessivos seminários e congressos
nacionais e internacionais de Filosofia e de Filosofia Jurídica, deixando
o Brasil de ser o grande ausente nos eventos filosóficos mundiais.
Pode-se dizer que foi esse empenho cultural, além do dedicado às minhas
atividades docentes, que me afastou da vida administrativa da Universidade de
São Paulo, de cujo destino iria participar intensamente ao ser de novo investido
no cargo de Reitor, em 1969.
212
Miguel Reale
8. Foi o Professor Alfredo Buzaid, já confirmado para o Ministério da Justiça
pelo Presidente Médici, quem teve a idéia de convidar-me para figurar na lista
tríplice destinada à escolha do Reitor da Universidade de São Paulo pelo
Chefe do Executivo paulista. Alfredo convencera-se, pela experiência que lhe
advinha do exercício transitório do cargo de vice-reitor, que a USP estava precisando
de um dirigente desvinculado dos conflitos que dividiam então a comunidade
acadêmica.
Na realidade, a situação difícil em que se encontrava a USP em fins de 1969
era devida, em grande parte, ao fato de o Professor Luís Antônio da Gama e
Silva, durante quase quatro anos, ter-se conservado no cargo de Reitor, apesar
de estar exercendo em Brasília as altas funções de Ministro da Justiça. O resultado
era uma situação fluida, com um vice-reitor no exercício da Reitoria, sem
capacidade de traçar, com autonomia e segurança, um plano cultural e administrativo
de longo alcance.
É possível que a apresentação de meu nome tenha sido recebida por alguns
com natural desconfiança, como se se tratasse de uma deliberação do sistema,
isto é, das forças militares dominantes, quando, ao contrário, nascera apenas
em razão de meu passado de professor. Não interessa, porém, saber quais as
razões determinantes do apoio que recebi, obtendo a maioria dos votos do
Conselho Universitário logo no primeiro escrutínio. Completada a chapa, foi
ela levada ao Governador Roberto Costa de Abreu Sodré, cuja posição, em relação
a mim, era deveras curiosa, pois ele havia sido um dos líderes da greve estudantil
que, em 1945, tentara impedir o meu retorno à cátedra de Filosofia
do Direito da Faculdade do Largo de São Francisco, conforme recordo com
minúcias no primeiro volume de minhas Memórias. Contou-me ele que antigos
adversários, inconformados com a minha indicação, apesar do longo tempo
decorrido, tentaram criar-lhe embaraços, lembrando inexistentes compromissos
de clientela, mas o Governador Sodré respeitou a preferência do Conselho.
Nesse meio tempo, já havia colhido informações preciosas sobre a situação
da USP, com os corpos docente e discente divididos, se não contrapostos, todos
ressentidos em virtude da perda de projeção social e cultural que, no passa-
213
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo
do, havia caracterizado uma instituição digna de exercer a mais fecunda influência
na vida paulista e brasileira. Senti incontinenti que o problema primordial
consistia na perda geral de confiança nos órgãos dirigentes, devendo,
pois, concentrar meu maior empenho na criação de um ambiente animado tãosomente
pelos valores transpessoais da cultura ou da missão pedagógica acima
de quizílias de grupos ou facções. Para tanto, era mister assumir o cargo com
coragem, e dedicação, para que logo se tomasse ciência de meus propósitos em
prol de uma idéia diretora, sem a qual, no dizer de Maurice Hauriou, não vingam
nem progridem as instituições.
Além disso, havia uma Reforma Universitária a ser implantada, pois, se assumi
as funções de Reitor no dia 5 de novembro de 1969, o novo Estatuto da USP
já havia sido antes aprovado com emendas pelo Conselho Estadual de Educação,
ao qual eu então pertencia. Assumi, assim, as funções de Reitor com pleno
conhecimento da nova roupagem legal da USP, visto ter exarado parecer sobre
a matéria a 16 de junho de 1969, conhecendo o texto final encaminhado à
aprovação do chefe do Executivo estadual, conforme Decreto promulgado já
em minha gestão, a 13 de dezembro de 1969. Por todos os motivos expostos
compreendi que o meu discurso de posse não poderia se reduzir a mero ato
formal, preferindo traçar algumas diretrizes fundamentais de ordem cultural e,
ao mesmo tempo, firmar minha posição de trabalhar por uma “universidade democrática,
como desejamos seja a nossa, como expressão de uma sociedade plural,
fundada na força criadora da liberdade e na pluralidade das afirmações espirituais”.
Como penso não ter faltado a esse solene compromisso, considerei
oportuno transcrever, no Suplemento das referidas Memórias, um documento
tão relevante na história de minha vida.
Saliente-se que o novo Estatuto vinha alterar profundamente a estrutura universitária
paulista, suprimindo as tradicionais Cátedras, herdadas da Universidade
de Coimbra, e substituindo-as por Departamentos, com a instituição de carreiras
que abrangiam os graus de mestre, doutor, professor associado e titular, com exigência
de concurso público com defesa de tese para tal fim redigida.
214
Miguel Reale
9. Essa mudança substancial implicava uma tarefa ingente, cheia de naturais
tropeços, bastando dizer que caberia ao Reitor, com a aprovação do Conselho
Universitário, ainda não constituído, enquadrar mais de 4.200 professores nos
Departamentos a serem criados, sendo notórias as resistências de muitos por
se verem privados de privilégios e prerrogativas. Tudo dependia, pois, de uma
prudente passagem da monarquia das Cátedras para o governo colegial dos
Departamentos, evitando-se que estes se deteriorassem, transformando-se em
perigosas oligarquias, com dispersão da responsabilidade didática.
O certo é que me dispunha a assumir as funções de Reitor com todos os
seus riscos e responsabilidades. Foi assim pensando que, na manhã seguinte à
minha nomeação, ao me deparar com um automóvel com chapa fria protegido
por uma perua de segurança, dispensei o sargento e sua guarda por estar convicto
de que um Reitor, que entra cercado de soldados no campus universitário,
não logra conquistar a confiança da comunidade acadêmica. Além disso, indaguei
se ainda existia a chapa oficial do automóvel do Reitor (RU) e, ao saber
que estava no porta-malas, mandei que fosse recolocada incontinenti. Eu estou
de acordo com Skinner quando, apesar de seus exageros, nos ensina que a forma
de comportamento é elemento essencial a reforçar nossos atos de inteligência
ou de vontade.
Nesse sentido, cabe-me fazer referência a umfato aparentemente despiciendo,
mas que teve na época grande repercussão estudantil. Coincidiu a minha
posse com a realização de uma competição intitulada Volta da Cidade Universitária.
Com imensa surpresa para os estudantes compareci à prova e, compartilhando
do entusiasmo juvenil, assumi o compromisso de, até o término de minha
gestão, deixar implantado o campus esportivo da USP, pois era deveras deprimente
que, passados tantos anos, com grande número de institutos sediados
no campus, este não tivesse senão um campo de futebol de várzea e duas
precárias quadras de bola ao cesto.
Os recursos disponíveis para o setor esportivo eram nenhum. Daí o apelo
que fiz ao então prefeito Paulo Maluf para que contribuísse na edificação de
nosso campus, parte essencial da cidade, obtendo a significativa verba de Cr$
215
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo
5.000.000,00, altíssima para a época, o que levou o Governo do Estado a destinar-
nos igual dotação suplementar. Apoio decisivo para esse empreendimento
veio-nos também do Ministério da Educação e Cultura, através do Departamento
de Educação Física e Desportos, tornando-se possível realizar obras de vulto,
inclusive uma pista de atletismo revestida de tartan, o que mereceu críticas de alguns
ignaros, que tomaram tal revestimento como demonstração de luxo, quando,
na realidade, se tratava do mínimo de exigência técnica para as atividades
atléticas em qualquer nação civilizada, como depois se tornou de uso corrente.
Não se cuidou, porém, apenas de esporte. Havia um problema bem mais
grave e urgente que era o relativo à saúde de nossos estudantes, grande parte
pertencentes a famílias de poucos recursos. Bastará dizer que, em virtude de
trabalhos estatísticos pioneiros, cujo mérito cabe ao Professor Irany Novah
Moraes, ficamos sabendo que mais de 42% dos alunos da USP descendiam de
pais ou mães analfabetos, ou com um curso primário incompleto. Tais dados
impressionaram-me profundamente, pois me permitiram compreender que a
Universidade devia dar a grande parte de seus alunos bem mais do que ensino e
pesquisa; além disso, também uma série de conhecimentos e valores que os
membros de famílias abastadas assimilam no convívio doméstico. Donde a necessidade
de, na falta de Hospital Universitário – depois construído – implantar
imediatamente consultórios destinados ao atendimento psicológico e ginecológico,
que foram de grande eficácia para superamento de crises de outra
forma inevitáveis. Por outro lado, reforçamos as verbas destinadas à assistência
médico-hospitalar, aumentando consideravelmente os serviços próprios, além
de credenciar especialistas para atender a estudantes, professores e funcionários,
sem prejuízo da aquisição de equipamentos para radiologia, ótica, etc., ao mesmo
tempo que se organizava eficientemente o serviço odontológico. Não posso
olividar que, graças a inteligente questionário, ao qual os ingressantes na
USP eram obrigados a responder, foi possível fazer diagnósticos de doenças
prováveis, sendo atendidos de preferência os casos mais graves. Não sei se esse
sistema de questionário continua a ser seguido na USP com a mesma amplitude
que lhe foi dada.
216
Miguel Reale
Como os estudantes são principais destinatários de tudo o que fazemos
dentro de uma Universidade, nada de extraordinário que a eles me tenha referido
logo no início destas minhas recordações. Devo dizer que, durante meu
mandato, o clima reinante no corpo discente foi o de serena compreensão e colaboração,
não obstante a grande revolta deixada pela violenta cassação de ilustres
mestres considerados subversivos pelo governo revolucionário. Como
prova da confiança por mim depositada na juventude universitária, lembro
que resolvi estabelecer, em pleno regime militar, eleição direta para a escolha de
seus representantes em todos os colegiados, desde o Departamento até o Conselho
Universitário, exigindo apenas que fossem satisfeitas pelos candidatos
condições próprias de um estudante medianamente aplicado. Eram as únicas
eleições diretas que se realizavam no País, de sorte que, embora o voto não fosse
obrigatório, milhares de estudantes atenderam à minha convocação, afrontando
o tabu reinante. Em geral, os eleitos corresponderam aos objetivos da representação,
contribuindo os moços com críticas e sugestões que os mestres
souberam acolher com proveito, mesmo quando feitas com certa jactância ou
irreverência.
Além disso, foi-me sobremaneira grato ter podido chegar ao fim de meus
encargos vendo em pleno funcionamento na USP os dois primeiros Centros de
Vivência, dotados de todos os recursos para recreação e cultura. Foi uma diretriz
por mim firmada e que deveria ter sido mantida em progressão contínua,
como um dos fatores essenciais à comunidade universitária.
10. Posso afirmar, sem jactância, que foi com igual espírito de aberta compreensão
que me situei perante professores e funcionários, por estar convencido
de que não me seria possível levar a termo a reforma universitária se não prevalecessem,
sobre os interesses particulares, os valores da comunidade, aos quais
procurava adequar minhas decisões.
Sinto-me com dificuldade para me referir, em poucas páginas, a toda a
gama de obras e serviços que me foi dado realizar no quatriênio de Reitoria,
razão pela qual peço vênia para me reportar ao que exponho no Capítulo XIII
217
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo
do segundo tomo de meu livro de Memórias. Posso sumarizar da seguinte forma
o programa fundamental que me foi possível realizar:
no plano didático, implantar a reforma universitária, a começar pelos Institutos
básicos criados pelo novo estatuto, transferindo para eles centenas
de professores e alunos que antes pertenciam às antigas Faculdades, tudo
fazendo para que as Cátedras fossem logo substituídas pelos Departamentos,
ponto-chave da reforma;
no plano urbanístico, dar prioridade aos serviços de infra-estrutura, que se
achavam em condições precárias, havendo poucas ruas pavimentadas e
iluminação em geral deficiente, estando não menos comprometidos os
serviços de água e esgotos, com a necessidade de cuidar incontinenti da
obtenção de uma subestação para o fornecimento de energia em 88 kW,
capaz de assegurar força constante a nossos laboratórios e oficinas, sem
serem olvidadas obras complementares de estacionamento para automóveis
(grande parte da população docente e discente da USP é motorizada...)
e de indispensável serviço de paisagismo;
ainda no plano urbanístico, dar início imediato à construção do setor esportivo,
se possível com a conclusão da tão sonhada raia olímpica para
competição de remo;
no plano arquitetônico, projetar ou completar a construção dos edifícios
destinados a abrigar os institutos básicos recém-criados, ou seja, os Institutos
de Matemática, Física, Química, Psicologia, Geologia, Ciências
Biomédicas, Oceanografia, Biociências que surgiam como suporte das
Faculdades profissionalizantes, cuja estrutura autônoma foi louvavelmente
preservada, ao contrário de outras universidades onde tudo se dissolveu
no mare magnum dos Departamentos;
no plano administrativo, instaurar incontinenti a Coordenadoria de Administração
Geral – Codage, prevista no Estatuto, recorrendo a formas
mais técnicas e dinâmicas de condução dos serviços burocráticos. Nesse
218
Miguel Reale
sentido pareceu-me indispensável criar uma Assessoria de Planejamento
– Apusp, por estar convencido da impossibilidade de administrar-se, no
mundo contemporâneo, sem se contar com um órgão que coordene e
projete no tempo a tarefa do desenvolvimento;
no plano cultural, tomar igual providência quanto à Coordenadoria de
Atividades Culturais – Codac, com a institucionalização definitiva da
Editora da Universidade – Edusp, cujo Regulamento fora por mim elaborado
quando membro da respectiva Comissão, a fim de dotar o campus
de uma livraria central, sem prejuízo de livrarias setoriais, dando-se ênfase
especial aos serviços de co-edição, o que, diga-se de passagem, possibilitou
a publicação, em quatro anos, de nada menos que 404 títulos de
obras, algumas com mais de um volume, abrangendo todos os domínios
do saber;
no plano médico-assistencial, promover a implantação da Coordenadoria de
Saúde e Assistência Social – Coseas, destinada, pelo Estatuto, a oferecer
serviços médicos a estudantes, professores e funcionários, com a atribuição
complementar de superintender os restaurantes universitários e os
setores esportivos;
no plano das relações públicas, manter contatos permanentes com as autoridades
federais, de conformidade com as respectivas áreas de desempenho;
com todas as universidades brasileiras, inclusive através de seu respectivo
Conselho de Reitores, assim como com as demais instituições
culturais do País;
no plano internacional, estabelecer relações permanentes com universidades
de todas as nações, através de convênios e programas de ação, para a
realização de congressos, seminários, cursos, conferências e intercâmbio
docente e discente, com especial atenção dispensada aos países da América
Latina e da África;
no plano da integração universitária, fazer tudo para trazer ao campus de São
Paulo todas as Faculdades ainda sediadas fora dele, exceto, por compre-
219
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo
ensíveis motivos históricos, a Faculdade de Direito; assim como, por indeclináveis
razões de ordem prática e didático-científicas, a Faculdade de
Medicina, situada em extensa área, ao lado do famoso Hospital das
Clínicas, com o qual mantém vínculos essenciais, o mesmo se podendo
dizer da Faculdade de Saúde Pública;
tratar as Unidades sediadas no interior do Estado como se fossem campi
universitários autônomos, ou seja, como Unidades integradas dotadas de
valores próprios no sistema global, não se olvidando, assim, o cunho federativo
que está no âmago institucional da USP, desde a sua criação, e mais
acentuado ao projetar-se ela fora da Capital.
11. Pois bem, quando me vi à testa de tão complexo conglomerado de obras e
serviços, que tinha condições de visualizar em sua integralidade, sabendo-o exposto
a inesperados obstáculos, compreendi que era preciso agir com engenho
e arte. A primeira dificuldade dizia respeito ao gigantismo das atribuições.
Como sempre considerei sinal de mediocridade toda preocupação centralizadora
dos serviços públicos, convidei o vice-reitor, Orlando Marques de Paiva,
a ajudar carregar o andor, conforme feliz dito popular. Fizemos cuidadosa distribuição
de competências, que culminou em feliz delegação de poderes, cujo
maior resultado para mim foi a consolidação de uma amizade fraterna. O segundo
passo seria a descentralização dos campi do Interior, a que já fiz alusão.
Umdos empecilhos a esse plano de ação advinha, como já realçado, das suspeitas
e prevenções criadas pelo regime militar, não sendo segredo para ninguém
a existência de órgãos de informação embutidos nas casas de ensino da União
e dos Estados, fornecendo dados para a escolha dos diretores ou a apreciação
do comportamento docente e estudantil. Decidi-me a superar esse obstáculo
com uma atitude serena e firme, não tolerando ser privado, às vezes por tolas
suspeitas ideológicas, de contar com a colaboração de mestres eminentes
apontados como esquerdistas ou até mesmo subversivos.
Esse clima de exclusiva confiança nos valores culturais e pedagógicos era,
repito, essencial à implantação da reforma universitária em curso, pois, com a
220
Miguel Reale
minha experiência de jurista, sabia que ia ser necessário ao Reitor expedir atos
normativos, ad referendum, não só do Conselho Universitário como do Conselho
Estadual de Educação. Este ponto era tão delicado que alguns sustentavam
a tese de que, sendo no Estatuto prevista a elaboração de um Regulamento Geral,
não havia possibilidade de dar início à reforma universitária sem a prévia
aprovação daquele ato normativo. Tal entendimento pareceu-me absurdo e
mesmo insensato, pois, além de confundir regulamento de lei com regimento
de um estatuto, importava em fazer-nos cair na abstração de um novo ato normativo
a ser elaborado sem contato com a experiência e as lições que dela
emergem à medida que avançamos. Daí a decisão que tomei – e ela foi essencial
ao sucesso de minha administração – de agir em função da seguinte idéia
mestra: o novo Estatuto concede ao Reitor e ao Conselho Universitário, ou
tão-somente ao Reitor, até que este órgão seja constituído, toda uma série de
poderes implícitos, legitimados pela clássica lição do eminente juiz John Marshall,
consagrada em memoráveis julgados da Suprema Corte norte-americana – e é
um dos segredos da estabilidade constitucional da grande República do Norte
– segundo a qual a autoridade que tem atribuição legal para realizar certos fins,
dispõe também de poder para a escolha e a utilização dos meios indispensáveis
e adequados à consecução desses fins.
Convicto do acerto e da indispensabilidade desse entendimento jurídico, não
vacilei, com a colaboração do Conselho Universitário, em editar dezenas de Portarias,
depois denominadas, com mais propriedade, Resoluções, graças às quais, inferindo
conseqüências da normas estatutárias ou suprimindo-lhes as lacunas,
tornou-se possível implantar, em alguns meses, uma reforma que parecia destinada
a permanecer no limbo das boas intenções. É possível que, num ou noutro caso,
tenhamos avançado o sinal, dispensando a audiência prévia do Conselho Estadual
de Educação, mas um rigorismo legalista teria obstado o adimplemento do estatuto,
que estabelecera uma reforma, suscetível de críticas (eu mesmo tinha sérios reparos
a fazer-lhes) mas que constituía um passo essencial para a modernidade.
Bem se pode imaginar quantos problemas tive de afrontar desde a Portaria
n.° 1.023, de 13 de janeiro de 1970, que deu estrutura departamental às anti-
221
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo
gas cátedras, com a distribuição de todas as disciplinas entre as diversas Unidades
componentes da USP, várias delas instituídas pela nova lei estatutária.
No mesmo dia – estávamos na primeira quinzena de vigência do Estatuto – fixei
normas de caráter transitório para implantar a reforma universitária, pela
Portaria n.° 1.024, que veio sofrendo sucessivos aditamentos e correções, o
que lembro para demonstrar o caráter experiencial, de verdadeiro desafio e de
aderência aos fatos, de que se revestiu o ingresso de nossa Universidade no delicado
processo da reforma, incompatível com climas emocionais ou motivações
demagógicas.
12. Cabe-me, outrossim, salientar que, além dos problemas interna corporis,
havia um outro não menos grave a afrontar, devido à descabida pretensão do
Ministério da Educação de impor um modelo universitário a todo o País, considerando
indispensável, antes dos cursos das Faculdades, um primeiro ciclo,
comum a todas elas. Reagi com veemência a essa interferência federal, lembrando
que a Constituição de 1969 assegurava a autonomia do sistema estadual
de ensino. Essa firme atitude, recebida em Brasília como um ato de rebeldia,
teve o seu momento culminante num simpósio promovido pelo Conselho
de Reitores em Juiz de Fora, convocado para estudar as novas bases do ensino
superior. Nessa oportunidade, a representação da USP, constituída por seu
Reitor, mais os professores Roque Spencer Maciel de Barros, Laerte Ramos
de Carvalho e Antonio Guimarães Ferri, proclamou seu poder de autoorganizar-
se segundo critérios próprios, fazendo-o em documento que foi denominado
Manifesto de Juiz de Fora. Por ele ficou assente o direito da USP de
fixar soluções correspondentes aos índices de seu desenvolvimento científico e
tecnológico, como uma Universidade diversificada e plural, capaz, portanto,
de corresponder ao multifário panorama das condições geoeconômicas e educacionais
paulistas, sem ser obrigada a ajustar-se ao modelo federal incompatível
com a sua grandeza.
Tal atitude teve como conseqüência novo entendimento dado ao chamado
primeiro ciclo, cujos objetivos, no caso da USP, passariam a ser atendidos pela in-
222
Miguel Reale
tegração do ensino e da pesquisa ao longo de todo o curso. A única exceção
que se admitiu a essa norma foi, por motivos imperiosos, o da criação de um
curso prévio comum a toda a área da saúde, com as disciplinas biomédicas. Foi
esse ponto que levantou grande celeuma, havendo enorme resistência por parte
da Faculdade de Medicina, que chegou a exigir sua separação da USP para
constituir um Centro Médico autônomo, do qual fariam parte a Faculdade de
Higiene e Saúde Pública e o Hospital das Clínicas. Não obstante as fortes razões
apresentadas, resisti a essas pressões, preservando a todo custo a unidade
da Universidade de São Paulo.
A essa altura de minhas lembranças não posso deixar de realçar que, sem
prejuízo da atenção dispensada a novos cursos humanísticos, com a construção
de prédios próprios para a Escola de Comunicações e Artes e para a Faculdade
de Economia e Administração, empenhei-me na implantação do curso de
Engenharia Florestal, de tão grande importância para a economia nacional,
bem como na transformação do Instituto Astronômico e Geofísico em Unidade
de Ensino, com cursos de graduação e pós-graduação, realizando-se, embora
tardiamente, a aspiração do saudoso Abraão de Moraes, cujo nome foi, com
toda justiça, dado ao novo Observatório Astronômico de Valinhos, também
instalado em meu quatriênio, sendo desde logo dotado de um Círculo Meridiano
e um Astrolábio, com a compra de um moderno telescópio de reflexão.
13. No que se refere à pós-graduação, o esforço por mim despendido teve resultados
positivos. A pós-graduação já representava como que uma outra Universidade
dentro da Universidade, elevando-se, em 1974, a cerca de 5 mil o número
de alunos inscritos nos cursos de mestrado e doutorado. Note-se, aliás,
que esse preparo complementar não se destina apenas às tarefas de ensino. À
medida que se apuram os processos de racionalização científica e tecnológica,
as empresas públicas e privadas não se contentam mais com simples diplomados:
exigem cada vez mais especialistas, que só a pós-graduação pode adequadamente
preparar. Podemos, em suma, afirmar que a pós-graduação se tornou
uma das chaves mestras do desenvolvimento nacional, além de ser um dos
223
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo
pressupostos básicos de nossa atualização no plano pedagógico. Não devemos
olvidar que, no tocante a este assunto, imensa é a responsabilidade da Universidade
de São Paulo, a cujos cursos acorrem estudantes de todo o País, sendo
esta uma das condições primordiais para a formação de um corpo docente
altamente qualificado.
Problema muito ligado ao da pós-graduação é o relativo à prestação de serviços
à comunidade, sobretudo nas nações ainda em desenvolvimento. Se nos
Estados de economia afluente, empresas públicas e privadas destinam imensos
recursos às pesquisas puras e operacionais, no Brasil, durante largo tempo, essa
missão deve caber principalmente às Universidades. Foi o que ponderei, logo
no meu discurso de posse, reclamando que o binômio ensino e pesquisa, já de
alta valia, devia ser substituído pelo trinômio ensino, pesquisa e extensão de
serviços à comunidade. Era e é preceito consagrado em nosso Estatuto, que
tudo fiz para que se convertesse em realidade viva, mediante a instauração de
instrumentos corajosos de conexão de nossa experiência científica e tecnológica
com o processo de desenvolvimento nacional. Para atender a esse objetivo,
compreendi que a USP não podia deixar de possuir um Centro de Informática,
criteriosamente implantado na Escola Politécnica pelo Professor Fadigas
Fontes Torres, por sinal que injustamente apontado como oposicionista contumaz,
abrindo-se, assim, nova porta à USP para entrar na modernidade. Não
foi, aliás, por mera coincidência que, nessa época, foi construído por nossa
Universidade o primeiro computador nacional, o patinho feio.
Não posso, outrossim, deixar sem referência a nova colocação dada ao problema
das construções na cidade universitária; “por quais razões”, indaguei eu,
“apesar dos recursos disponíveis, e do largo tempo transcorrido, o campus ainda
permanece informe, a ponto de merecer a alcunha depreciativa dos estudantes
de o matão?”. Pelo estudo que fiz da organização do Fundusp, valendo-me de
minha experiência empresarial como um dos diretores da antiga Light, percebi
que um grande mal ocorria, que era a burocratização de seus serviços, resultado
natural da realização de obras, não por empreitada, mas valendo-se de seus
próprios recursos materiais e humanos. Comparando prós e contras, optei pela
224
Miguel Reale
mudança do sistema, ainda que custasse, como custou, um alto preço, para o
pagamento das indenizações trabalhistas. Se não tivesse assumido essa atitude,
a USP estaria logo mais com insuportáveis encargos sociais, e não teria sido
possível o aceleramento das construções, com resultados que em poucos meses
se positivaram. Transformando o Fundusp em órgão especializado de projetos
e de controle de obras, o seu magnífico corpo de arquitetos, engenheiros e
técnicos alterou em tempo o panorama universitário, passando as edificações
já iniciadas a obedecer a rigorosos cronogramas, ao mesmo tempo que outro
espírito se impunha na elaboração dos projetos, procurando-se harmonizar as
exigências estéticas com as de ordem funcional, antes nem sempre adequadamente
atendidas.
Não posso estender-me sobre o que foi realizado em matéria de obras e serviços,
graças a substanciais recursos obtidos dos ilustres governadores Abreu
Sodré e Laudo Natel, assim como da alienação de bens da herança jacente e
das antigas Escolas, motivo pelo qual rogo ao leitor interessado que consulte o
II volume de minhas já citadas Memórias. Nele se poderá ver que também não
me faltou cuidado pelos valores estéticos dos quais uma Universidade não
pode prescindir.
Foi a compreensão estética que me levou a acolher a proposta de construção
da Torre universitária com 50 m de altura, projetada e aprovada pelo Conselho
Universitário há mais de 20 anos, com recebimento, na época, de donativos
feitos pela colônia portuguesa, conforme projeto do grande e pranteado
arquiteto Rino Levi, com baixos-relevos de autoria de Elizabeth Nobiling, a
qual, não obstante sua avançada idade, fez questão de retomar seu trabalho
quando lhe foi dada a grata notícia da ereção da Torre. Duas imensas paredes
de concreto pré-moldado, representadas, numa delas, as ciências humanas, e,
na outra, as ciências naturais, ambas culminando num imenso relógio destinado
a assimilar a unidade progressiva do tempo. Em torno da Torre mandei que
se escrevesse: “No universo da cultura o centro está em toda parte.”
Talvez seja esse o lema que deve guiar para sempre o destino da Universidade
de São Paulo.
225
Momentos decisivos da Universidade de São Paulo

Os professores franceses
e a redescoberta do Brasil
Marieta de Moraes Ferreira
As relações culturais entre a França e o Brasil têm longa tradição.*
A presença francesa no universo cultural brasileiro manifestou-
se de maneira consistente desde o início do século XIX,
por intermédio de missões científicas e culturais, de escolas religiosas
e da Aliança Francesa, criada em 1896. Contudo, foi no começo
do século XX que essas relações passaram a ser mais sistemáticas.
Foi então, em 1908, que a Universidade de Paris criou o Groupement
des Universités et des Grandes Écoles de France pour les relations
avec l’Amérique Latine, com o objetivo de promover o intercâmbio
acadêmico entre a França e a América Latina.
No que concerne especificamente ao Brasil, essas iniciativas tiveram
em Georges Dumas seu principal promotor. Médico eminente,
professor da Faculdade de Paris, onde dirigiu a partir de 1896 o
227
Doutora em
História pela
UFF,
pós-doutorado
na Ecole des
Hautes Etudes
en Sciences
Sociales –
EHSS, Paris;
professora de
História do
IFCS/UFRJ;
pesquisadora do
CPDOC-FGV e
presidente da
Associação
Internacional de
História Oral –
IOHA, desde
* Este texto é uma versão modificada do artigo “Os professores franceses e o ensino da junho 2000.
História no Rio de Janeiro no anos 30”. In: MAIO, Marcos Chor e VILLAS-BÔAS,
Gláucia (orgs.). Ideais de Modernidade e Sociologia no Brasil. Rio Grande do Sul: Editora da
Universidade, 1999.
A cidade de São Paulo, em 1935, ainda cidade pioneira, se transformava
em metrópole industrial e financeira. Fotografia de Claude Lévi-Strauss,
publicada no livro Saudades do Brasil. Paris: Plon, 1994, p. 27.
Laboratório de Psicologia Patológica, agrégé de Filosofia e doutor em Letras,1
esse brilhante universitário participou desde o início do Groupement, fazendo
suas primeiras viagens à América do Sul já em 1908. No Brasil, organizou cursos
e palestras, e fundou no Rio de Janeiro a Aliança Universitária Franco-
Latina (seção brasileira) (Lefèvre, 1993).
Se entre 1914 e 1920 o intercâmbio cultural com a França foi bastante reduzido,
em virtude, sobretudo, da Primeira Guerra Mundial, os anos 1920
iriam recolocar na ordem do dia a influência francesa. Apoiado pelo Fonds
pour l’Expansion Universitaire et Scientifique de la France à l’Étranger, criado
em 1912, e a partir de 1919 pelo Service d’OEuvres à l’Étranger, George
Dumas presidiu, em colaboração com autoridades de São Paulo e do Rio, a
instalação do Institut Franco-Brésilien de Haute Culture no Rio (1922) e
em São Paulo (1925). Foram iniciativas decisivas, pois foi precisamente por
intermédio desses institutos e das estreitas relações que mantinham com a
Universidade de Paris que o ensino superior francês, pouco a pouco, ganhou
seu espaço no Brasil.
No começo dos anos 1930, embora a França parecesse preparada para garantir
sua influência no campo universitário brasileiro que então se estruturava,
as dificuldades nas relações comerciais entre os dois países geraram entraves
à efetivação desse projeto. A isso se somava o interesse de países como a
Alemanha e a Itália em desempenhar um papel relevante nas novas universidades
que estavam sendo criadas no Rio e em São Paulo. Nesse quadro, em que a
tradicional hegemonia cultural francesa se via ameaçada, os franceses não mediram
esforços para afastar seus competidores. Assim, no ano de 1933, foi
particularmente intensa a ação do Institut Franco-Brésilien de Haute Culture,
que promoveu uma série de conferências proferidas pelos professores da Sorbonne
Robert Garric e Jean Genet, sob a liderança de Dumas.2
1 Ver LEFÈVRE, J.P., 1993, p. 25.
2 Carta de M. Du Chaffault , encarregado de negócios da República Francesa no Brasil ao M. Paul
Boncour, Ministro dos Negócios Estrangeiros em Paris, 31-12-1933. Nantes, MAE, SOFE, caixa
439.
228
Marieta de Moraes Ferreira
O tom da correspondência trocada na época entre altos funcionários do
Ministério das Relações Exteriores francês lotados no Brasil indicava uma
certa insegurança acerca do futuro da ascendência cultural francesa. Percebe-
se, nessa documentação, o interesse crescente em não perder terreno diante
da influência de outros países. Um relatório, não assinado e não datado,
elaborado pelo consulado francês em São Paulo, expunha os debates a propósito
das diferentes orientações educacionais em pauta na época, enfatizando
a concorrência italiana e a americana e a necessidade de os franceses garantirem
sua posição.3 Em carta datada de 22 de fevereiro de 1934 e endereçada
a M.L. Hermitage, embaixador da França no Brasil, J. Pingaud, cônsul
em São Paulo, relatava as pressões que o interventor paulista Armando Sales
vinha sofrendo por parte de grupos italianos: “Les italiens estiment qu’ils ne peuvent
se contenter de deux chaires qui leur seront accordées, que les huit chaires reservées à
nos compatriotes dans les nouvelles universités des Lettres, Sciences, Philosophie e Physique,
doivent leur revenir de droit, notamment celles des Lettres, puisqu’ils sont environ
500.000 ici, ont contribué à la prospérité de São Paulo, et représentent la civilisation latine
la plus ancienne.” Em outro documento, o mesmo Pingaud declarava:
“C’est, en conclusion, notre influence au Brésil, notre propre civilisation, que nous jouons.
Il s’agit de gagner la partie; il faut jouer vite.”4 Ainda nesse documento, o diplomata
afirmava que chegara o momento de recuperar, rapidamente, a influência
francesa perdida no Brasil.
A discussão travada entre as autoridades diplomáticas francesas no Brasil
acabou transbordando, ao longo de 1934, para o Ministério das Relações
Exteriores em Paris, por meio das cartas trocadas entre o embaixador francês
no Rio e o ministro M. Barthou. O conteúdo da correspondência fornece
informações sobre as preocupações francesas diante “dos esforços efetivados
pelos italianos para desenvolver sua influência na nova Universidade da cidade
229
Os professores franceses e a redescoberta do Brasil
3 Remarques Générales sur la Faculté de Philosophie, Sciences et Lettres de São Paulo. Nantes,
MAE, SOFE, caixa 439.
4 Carta datada de 22 de fevereiro de 1934 e nota enviada por M. Pingaud, cônsul da França em São
Paulo, datada 22/02/34. Nantes, MAE, SOFE, caixa 439.
de São Paulo”.5 Toda essa documentação mostra claramente que, se havia interesse
da parte dos brasileiros em contar com a colaboração francesa para
montar as novas universidades, também era visível o desejo francês de garantir
sua influência num momento crucial de mudanças educacionais no Brasil.
Com a fundação da Universidade de São Paulo (USP) em 1934, da Universidade
do Distrito Federal (UDF) em 1935, e da Faculdade Nacional de
Filosofia (FNFi) da Universidade do Brasil em 1939, organizaram-se afinal as
missões universitárias francesas compostas não mais de conferencistas eventuais,
mas de professores que iriam se transferir para o Brasil e tornar-se responsáveis
por cursos completos. Tentaremos ver como essas missões se formaram
concretamente, definindo de maneira mais precisa, de acordo com nosso interesse,
o perfil dos professores de História e Geografia que as integravam. As
articulações para a vinda dessas missões constam da documentação diplomática
francesa a partir de 1934.
Assim, em fevereiro de 1934, temos notícia de uma carta de Júlio de Mesquita,
dono do jornal O Estado de S. Paulo, a Georges Dumas, recomendando o
professor da Escola Politécnica, Theodoro Ramos, que estava viajando para a
França com o objetivo de escolher professores para a Faculdade de Filosofia
Ciências e Letras da USP, criada no final do mês anterior pelo interventor paulista
Armando Sales: “Nous savons, donc, tout ce que vous avez fait pendant plus de vingt
ans pour la propagande au Brésil et surtout à São Paulo des idées universitaires, aujourd’hui
victorieuses et en pleine réalisation. C’est pourquoi, il (Theodoro Ramos) s’adresse en ce moment
à vous, certain que de votre collaboration dépendra le succès de sa délicate mission.”6
O desdobramento dessas negociações está presente na correspondência enviada
a M. Chartely, reitor da Académie de Paris e presidente do Conseil de
l’Université à la Sorbonne, pelo Service d’OEuvres Françaises à l’Étranger
(SOFE), com cópia para Georges Dumas. A carta, datada de 1.º de maio de
1934, anunciava a chegada à França de Theodoro Ramos, com a missão de en-
230
Marieta de Moraes Ferreira
5 Carta datada de 13 de abril de 1934. Nantes, MAE, SOFE, caixa 439.
6 Nantes, MAE, SOFE , caixa 439.
gajar professores franceses para a recém-criada Universidade de São Paulo, e
solicitava seu concurso para a realização desse intento.
Alguns meses mais tarde, é possível acompanhar as negociações empreendidas
pela UDF para a vinda de professores franceses para o Rio. Em carta do
embaixador francês M. Hermite ao ministro das Relações Exteriores na França,
e, em seguida, deste ao secretário da Academia Francesa, era anunciada a
chegada a Paris, com este fim, de Afrânio Peixoto, reitor da UDF: “Vous
apprécierez certainement comme moi l’importance de M. Peixoto, qu’il aurait lieu d’entourer du
maximum de soins possible. Notre ambassadeur au Brésil dans une lettre, dont vous trouverez cijoint
la copie, me signale d’ailleurs l’intérêt de la visite de M. Afrânio Peixoto.”7
Essas cartas demonstram, mais uma vez, o interesse das autoridades francesas
em atender às demandas brasileiras. No caso da UDF, a questão foi encampada
pelo próprio embaixador francês e pelo ministro de Relações Exteriores,
tendo sido solicitado para Afrânio Peixoto o tratamento que normalmente se
conferia às grandes autoridades. No caso da USP, o circuito de relações envolvia
Júlio Mesquita, Georges Dumas, o chefe do SOFE e finalmente o reitor.
Em ambas as situações, porém, percebe-se o interesse da França em garantir
sua presença no processo de criação das universidades brasileiras.
Concentrando-nos nas áreas de História e Geografia, vejamos como eram
recrutados os professores, quem eram eles e por que razões se dispuseram a vir
para o Brasil.
A grande figura nesse processo de recrutamento foi o já mencionado Georges
Dumas. Profundo conhecedor da realidade brasileira e amigo de membros
da elite do país, Dumas tinha excelente trânsito entre as autoridades diplomáticas
francesas e, ao mesmo tempo, uma inserção importante no campo intelectual
e acadêmico francês.Ofato de ser normalien e professor da Sorbonne lhe
franqueava o acesso a uma rede de nomes respeitados, espalhados por diferentes
instituições francesas. Era, por exemplo, da mesma geração e contemporâ-
231
Os professores franceses e a redescoberta do Brasil
7 Carta de M. de Negócios Estrangeiros, S. Coulandre, à M. Chartely – abril de 1935. Nantes, MAE,
SOFE, caixa 439.
neo na École Normale Supérieure de Henri Hauser, professor da Sorbonne e
renomado historiador. Graças a essa proximidade, Hauser viria a ser um aliado
importante na arregimentação de professores de História tanto para a USP
quanto para a UDF.
Outra figura que também desempenhou o papel de caçador de talentos foi
o professor de Francês da Sorbonne Robert Garric. Militante católico, fundador
das Equipes Sociais,8 Garric já tinha vindo diversas vezes ao Brasil para
proferir conferências em diferentes capitais do país. Era um líder católico de
renome na França e tinha acesso garantido a toda uma rede de intelectuais brasileiros
ligados à Igreja Católica.
O grupo de professores franceses de História e Geografia que se encaminhou
para a Universidade de São Paulo, do qual faziam parte Fernand Braudel e Pierre
Mombeig, já mereceu estudos. Por isso mesmo, nosso interesse se voltou para o
Rio de Janeiro, para aqueles que participaram da fundação dos cursos de História
e Geografia na UDF e na FNFi-UB. É sua trajetória profissional, a maneira como
seus ensinamentos foram aqui recebidos, o impacto que provocaram na constituição
de um novo campo universitário, e sua atuação na divulgação da História do
Brasil na França, que procuraremos acompanhar. Os professores de História e
Geografia que vieram para o Rio nos anos 1930 foram Henri Hauser, Eugène
Albertini e Pierre Deffontaines, para a UDF, e Victor Tapié e Antoine Bon, para a
FNFi. Pierre Deffontaines também trabalhou na Universidade paulista.
Quem eram esses professores? O mais importante deles era Henri Hauser,
que, diferentemente de seus companheiros, ocupava um lugar de destaque na
estrutura acadêmica francesa. Tinha sido um dos precursores da História Econômica,
e sua obra historiográfica era considerada de grande relevância (Crouzet,
1995, e Venancio Filho, 1997).
Hauser nasceu em 1866 e faleceu em 1946. De família judia, de origem
humilde,9 cursou a École Normale Supérieure, foi aprovado no exame de
232
Marieta de Moraes Ferreira
8 Movimento católico voltado para a juventude e que tinha como propósito promover o intercâmbio
educacional entre os jovens intelectualizados e os de extração popular.
9 Entrevista de Françoise Crouzet à Marieta de Moraes Ferreira, março de 1997, em Paris.
agrégation em 1888 e terminou o doutorado em 1892. Sua longa carreira, que o
fez passar por várias universidades no interior da França antes de chegar à Sorbonne,
teve início num período de afirmação da História como disciplina e de
consagração do ofício de historiador (Noiriel, 1990). De fato, o período
1870-1914 é considerado a idade de ouro da profissionalização da História
na França. Nessa fase, não só foram definidas com precisão as regras para a
construção de um método de investigação histórica que afastasse os amadores,
como os historiadores passaram a ocupar lugares-chave na estrutura de poder
da Universidade, abrindo espaço no mercado de trabalho para os profissionais
da História. Ligado à afirmação de um novo saber histórico, surgiu também
naqueles anos um novo instrumento de divulgação: a revista científica. Em
1874, foi criada por Monod a Revue Historique e, em 1899, a Revue d’Histoire Moderne
et Contemporaine, para citar apenas as mais importantes.
Naturalmente, a carreira e a obra de Hauser se beneficiaram dessa conjuntura
favorável.Ojovem historiador foi aluno de Monod, compartilhou as regras propostas
por Seignobos para defender “la méthode historique” e integrou-se à rede de
relações profissionais que a Revue Historique e a Revue d’Histoire Moderne et Contemporaine
teceram. Muitos de seus trabalhos foram publicados nesses periódicos.
No entanto, se o jovem Hauser tinha uma boa inserção no campo da História,
que se afirmava e se ampliava, suas opções pessoais, políticas e profissionais
muitas vezes lhe trouxeram problemas. Em 1898, foi praticamente expulso da
Universidade de Clermont Ferrand por grupos católicos, em virtude de seu envolvimento
político no chamado caso Dreyfus, que provocou grande mobilização
entre os intelectuais franceses.10 Nos anos seguintes, sua opção pela História
Econômica, campo de pesquisa ainda pouco reconhecido na França, criou dificuldades
para seu ingresso na Sorbonne. Em 1907, disputou com C. Bouglé,
sociólogo ligado a Durkheim, a cadeira de História Econômica e Social e foi
derrotado. Enquanto os sociólogos cerraram fileiras em apoio a seu candidato,
Hauser não obteve respaldo suficiente entre os historiadores (Weisz, 1979).
233
Os professores franceses e a redescoberta do Brasil
10 Dossiê de Henri Hauser. A.N.F.
Em 1919, Hauser conseguiu afinal ingressar na Sorbonne como chargé de
cours. Somente em 1927 tornou-se professor de História Econômica, cadeira
na qual permaneceu até aposentar-se em 1935. Publicou inúmeros livros e artigos.
Além de colaborador assíduo das duas revistas acima citadas, participou,
desde o começo da década de 1920, das articulações para o lançamento da revista
Annales d’Histoire Economique et Sociale, vindo a integrar, a partir do momento
da criação da revista, em 1929, seu comitê de redação.
Marc Bloch e Lucien Fèbvre mantiveram com Hauser, ao longo dos anos
1920 e 1930, uma relação de respeito e admiração, conforme pode ser constatado
na correspondência publicada entre os dois historiadores fundadores dos
Annales. Hauser é percebido como um elemento importante para o lançamento
da nova revista, funcionando como elo de ligação entre aqueles que defendiam
uma nova maneira de fazer história e setores mais tradicionais, que ocupavam
postos importantes nas principais instituições francesas de ensino e pesquisa.
11 A resenha publicada por Marc Bloch nos Annales (1935) sobre “La Préponderance
Espagnole”, de Hauser, permite perceber a relevância de sua
obra.12 A de Fernand Braudel na Revue de Synthèse (tomo IX, n. 1, 1935, p. 55)
segue a mesma orientação.
No que se refere ao Brasil, Hauser também desempenhou um papel-chave,
pois, acionando sua rede de relações, não só indicou vários nomes para integrar
as missões que vieram para São Paulo (entre os quais Pierre Monbeig e Fernand
Braudel), como foi um dos primeiros a escrever e publicar sobre o Brasil na
França, permitindo aos franceses uma “redescoberta” do Brasil. Em 1937, publicou
na Revue Historique um ensaio bibliográfico sobre a historiografia brasileira,
no qual discutia as obras dos principais historiadores do país, como Varnhagen
e Capistrano de Abreu, e também divulgava os esforços de jovens estudantes
universitários cariocas para criar um Centro de Estudos Históricos em 1936.13
234
Marieta de Moraes Ferreira
11 Ver, a esse respeito, correspondência Lucien Febvre – Marc Bloch, pp.14, 158, 185, 152, 256, 252.
12 Ver Annales d’Histoire Economique e Sociale – 1935, VII, p. 380.
13 Ver “Notes et réflexions sur le travail historique au Brésil”. Revue Historique, 1937, pp. 85-95.
Em 1937 e 1938, publicou vários artigos sobre o Brasil nos Annales. O primeiro
deles versava sobre a figura de Mauá e intitulava-se “Un problème d’influences:
le Saint-Simonisme au Brésil” (Annales, 1937, v. 9).
Sua atuação no Curso de História na UDF consistiu não só em organizar a
cadeira de História Moderna, mas também em apresentar propostas para a
montagem do curso como um todo, em geral valorizando as cadeiras de conteúdo
histórico em detrimento das disciplinas de formação pedagógica. A cadeira
de História Moderna sofreu então uma duplicação de carga horária, passando de
três para seis horas semanais. A influência marcante de Hauser na estruturação
curricular e na difusão de uma nova concepção de História Econômica e Social
estava conectada com os movimentos de renovação da disciplina na França.
Outro importante professor de História que participou das missões francesas
e trabalhou no Rio de Janeiro foi o professor de História Antiga da UDF Eugène
Albertini. Ainda que de uma geração mais jovem que Hauser (nasceu em
1888, mas faleceu antes, em 1941), que usufruiu de menos facilidades para ingressar
no mercado de trabalho dos historiadores, Albertini rapidamente se colocou
bem em termos profissionais. Formado pela École Normale Supérieure
em 1900, agrégé des lettres em 1903, após um concurso brilhante, passou três anos
na École de Rome. A seguir, após um curto retorno ao ensino secundário, tornou-
se, entre 1909 e 1912, membro da École des Hautes Études Hispaniques.
Depois da guerra, foi professor de Língua e Literatura Clássica na Universidade
de Fribourg (1919) e de História Antiga na Faculdade de Letras de Argel
(1920) até ingressar, em 1932, no Collège de France, em Paris.
Uma biografia de Albertini, por mais curta que seja, mostra a multiplicidade
de sua competência. Reconhecido latinista, também se destacou como arqueólogo
e epigrafista. Sua obra concentrou-se no estudo do Império Romano, em
especial da África romana. Publicou um grande número de livros e artigos e integrou
o conselho de redação da Revue Historique. Foi ainda colaborador dos
Annales.14 Em pleno apogeu de sua carreira acadêmica na França, veio para o
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Os professores franceses e a redescoberta do Brasil
14 Ver Revue Historique, 1941, p. 373.
Brasil com a perspectiva de participar do esforço do Governo francês para assegurar
um lugar expressivo para a cultura francesa nas universidades brasileiras
em fase de organização.
Não tendo escrito nenhum texto sobre o Brasil (o que é compreensível, em
virtude de sua especialidade), Albertini pautou sua atuação na UDF pela apresentação
de propostas de reestruturação do programa de História Antiga. No
momento de sua estada no Brasil, já usufruía de grande prestígio na Argélia e
na França e estava inserido numa importante rede de relações acadêmicas. No
que diz respeito à sua maneira de conceber a História, criticava a hegemonia da
história política e reivindicava uma história dos povos e civilizações.15

Além dos professores com formação específica em História, os geógrafos
exerceram forte influência nos cursos de sua disciplina. Foi este o caso de Pierre
Deffontaines. Nascido em Limoges em 21 de fevereiro de 1894 e morto em
Paris em 5 de novembro de 1978, desde muito cedo Deffontaines demonstrou
interesse pela Geografia, acabando por se dedicar ao desenvolvimento desse
campo do saber. Seus primeiros estudos foram, contudo, no campo do Direito,
em que formou em 1916, em Poitiers. Em seguida, mudou-se para Paris e
passou a freqüentar a Sorbonne, onde obteve o diploma de estudos superiores
de Geografia. Nos anos seguintes, cumpriu as etapas usuais da carreira do magistério
na França: agrégation em História e Geografia (1922), professor e diretor
do Instituto de Geografia da Faculdade Católica de Lille (1925-1939),
chargé de cours de Geografia Pré-histórica na École d’Anthropologie de Paris,
doutor em Geografia pela Sorbonne (1932) e secretário-geral da Sociedade de
Geografia de Lille (1932-1937).
Deffontaines iniciou seu contato com o Brasil na década de 1930, fundando
a cadeira de Geografia na USP em 1935. Em seguida criou a cadeira de Geografia
na UDF, onde lecionou de 1936 a 1938. Foi também um dos principais
236
Marieta de Moraes Ferreira
15 Ver Lições Inaugurais da Missão Universitária Francesa em 1936, p. 21.
responsáveis pela criação da Associação dos Geógrafos Brasileiros, do Conselho
Nacional de Geografia e da Revista Brasileira de Geografia. Promoveu, igualmente,
a participação do Conselho Nacional de Geografia do Brasil no Comitê
Internacional de Geografia.
Além de sua intensa atividade intelectual, Deffontaines era um militante
católico extremamente atuante, ligado ao grupo de Robert Garric. Diferentemente
de seus colegas de missão, quando decidiu vir ao Brasil em 1935, tinha
pouca projeção acadêmica na França. Professor da Faculdade Católica de
Lille, seu projeto era conquistar uma vaga numa universidade pública. Com
esse objetivo candidatou-se a maître de conférence nas universidades de Rennes
(1933) e Poitiers (1935), mas não obteve sucesso em nenhuma das duas tentativas.
Suas dificuldades parecem ter-se originado de suas complicadas relações
com seu orientador, o geógrafo Albert Demangeon. Filiado à geografia de
Vidal de la Blache, Demangeon, além de professor da Sorbonne, ocupava um
lugar de destaque no campo intelectual francês, mantendo intenso contato
com os historiadores ligados à revista Annales.16 Na condição de católico militante,
Deffontaines sentia-se mais próximo do geógrafo também católico Jean
Brunhes, do Collège de France, que tinha uma concepção de geografia humana
ligada às causalidades religiosas e temporais.17
A vinda para o Brasil representou uma alternativa profissional importante
para Deffontaines. No Brasil, ligou-se a grupos católicos que seguiam a orientação
de Alceu Amoroso Lima, mas também ampliou sua atuação em outras
direções. Fez diversas viagens pelo país, escreveu artigos e livros sobre temas
brasileiros, proferiu várias palestras e conferências. O Brasil representou um
laboratório de pesquisa privilegiado para o geógrafo francês e serviu de base
para grande parte da sua produção.

237
Os professores franceses e a redescoberta do Brasil
16 Ver a esse respeito Lucien Febvre, Annales, 1941, p. 85.
17 Ver Diário de Pierre Deffontaines.
O encerramento da experiência da UDF em 1939 e a consolidação da
recém-criada Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil,
sob a égide do Ministério da Educação, abririam espaço para uma nova
missão universitária francesa. Dois novos professores, Victor Tapié e
Antoine Bon, vieram participar dessa nova etapa da criação dos cursos de
História no Rio de Janeiro.
Victor Lucien Tapié nasceu em 1898 e faleceu em Paris em 1975. Sua carreira
foi marcada desde cedo pelo interesse pelo estudo da História dos países
da Europa Central e da época moderna. Já na sua tese de doutorado, defendida
na Sorbonne em 1934, dedicou-se à política externa da França no começo da
Guerra dos 30 anos (1616-1621). Nos anos seguintes, manteve seu interesse
por essa temática publicando alguns trabalhos sobre a Áustria, a Tchecoslováquia
e a Hungria. Mesmo tendo sido orientando de Pierre Renouvin, grande
professor da Sorbonne, e mantendo-se ligado à rede de relações desse historiador,
não conseguiu obter logo um posto como professor universitário na França.
18 Em 1939 fez concurso para maître de conférence na Sorbonne, mas não foi
aprovado.
Diferentemente de seus colegas Hauser e Albertini, que participaram do
processo de criação da UDF, e que já usufruíam de um estatuto profissional ao
vir para o Brasil, Tapié ainda era um jovem desconhecido, com poucas publicações,
e que tinha como área de interesse algo muito distante do Brasil. Ainda
assim, em 1939 optou por vir trabalhar no país, onde permaneceria até 1943.
Omotivo dessa escolha não é explicado na documentação consultada. Pode-se
supor que os problemas trazidos pela Segunda Guerra e os contatos de Tapié
com grupos católicos tenham facilitado sua vinda para o Brasil como professor
de História. Afinal, ele veio para cá exatamente no momento em que o líder católico
Alceu Amoroso Lima passou a dirigir a Faculdade Nacional de Filosofia,
no Rio de Janeiro.
238
Marieta de Moraes Ferreira
18 Entrevistas de Jacques Revel e Jean Beranger concedidas a Marieta de Moraes Ferreira. Paris,
março de 1997. Ver também Universalia Encyclopaedia (1975).
No Brasil, Tapié procurou buscar um ponto de contato entre temas brasileiros
e sua experiência de pesquisa prévia com os países de Europa central. A solução
encontrada foi o estudo do Barroco mineiro. Atendo-se a essa temática,
procurou relacionar os problemas do Barroco da Europa Central com os do
Brasil. Na verdade, esse tema funcionou como estímulo para que Tapié viesse
a produzir sua obra mais importante sobre a Europa Central, dedicada ao Barroco
e ao Classicismo naquela região.
Ainda que tenha permanecido um período bastante longo na FNFi, comparativamente
a seus colegas que vieram para o Rio ou mesmo para São Paulo,
Tapié não chegou a ter uma produção expressiva sobre o Brasil. Depois
de voltar à França, publicou em 1946 uma obra dedicada à América Latina,
intitulada Histoire de l’Amérique Latine dans le XIXème siècle, que pode ser caracterizada
com um trabalho bastante tradicional de história política e événemmentielle.
Em resenha publicada em 1947, Fernand Braudel tece os seguintes comentários
sobre a obra: “le livre est un miroir brisé en éclats, plus un répertoire, et facile
à consulter, qu’une explication. Je crois aussi que les faits politiques et biographiques occupent
en ces pages une place abusive.”19 Enfim, Tapié apresentava-se como um historiador
vinculado a uma concepção da História que não continha nenhuma proposta
inovadora.
Após seu retorno à França, Tapié mais uma vez candidatou-se a professor de
História Moderna na Sorbonne, dessa vez com sucesso. Permaneceu no cargo
até à aposentadoria. Ao longo dos anos, conseguiu firmar-se como um professor
renomado, mas vinculado a uma tradição historiográfica pouco aberta a inovações.
Seus contatos com o Brasil também não tiveram continuidade, e sua memória
entre seus ex-alunos brasileiros apagou-se quase completamente.
Antoine Bon foi outro professor francês que veio em 1939 para o Rio de
Janeiro, para ocupar a cadeira de História Antiga na FNFi. Permaneceu vários
anos no Brasil, mas, ao que parece, também não deixou maior influência entre
seus alunos.
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Os professores franceses e a redescoberta do Brasil
19 Annales, 1947, n.º 12, p. 226.
O balanço das trajetórias dos professores de História e Geografia que atuaram
no Rio de Janeiro pode fornecer informações interessantes para se avaliar a
importância de sua contribuição para a estruturação dos cursos de História no
Rio e no Brasil e para a maior difusão de temas brasileiros entre os franceses.
Em primeiro lugar, é preciso ressaltar a diversidade da composição das missões
francesas. Os professores eram oriundos de gerações diferentes, tinham
formações distintas e estavam em estágios profissionais também muito diferenciados.
No que diz respeito às formas de conceber e ensinar a História,
também havia diferenças. Enquanto Hauser e Albertini já eram grandes professores
e tinham como perspectiva o ensino de uma História Social e Econômica,
que valorizasse o estudo das sociedades, da vida cotidiana e das relações
sociais, Tapié e Bon estavam comprometidos com o estudo descritivo dos
grandes eventos, das batalhas e dos tratados.
No que diz respeito às redes de relações e formas de inserção no campo intelectual
francês, as distinções também são evidentes. Hauser e Albertini eram
provenientes de uma tradição republicana e laica, ao passo que Deffontaines e
Tapié mantinham uma estreita vinculação com o movimento católico.
Novas diferenças surgem com relação à difusão de trabalhos e temas brasileiros
na França. Hauser e Deffontaines, especialmente este último, tiveram
um papel importante na divulgação do Brasil, publicando resenhas e escrevendo
artigos e livros sobre o país; Tapié teve um papel mais restrito, e Albertini e
Bon não abriram nenhum canal nessa direção.
A comparação dos professores que vieram para o Rio com os que foram
para São Paulo e participaram da criação do curso de História da USP também
é bastante reveladora. Se tomarmos os nomes de Émile Coornaert, professor
de História Moderna na USP em 1935, e Fernand Braudel, sucessor de
Coornaert (1936-1938); de Pierre Deffontaines, professor de Geografia Humana
na USP em 1935 e seu sucessor Pierre Monbeig (1936-1946) (Massi,
1991), perceberemos características semelhantes, mas também alguns traços
divergentes.
240
Marieta de Moraes Ferreira
Assim como os que vieram para o Rio, os professores que foram para a
USP pertenciam a gerações diferentes, ligavam-se a tradições historiográficas
distintas e integravam-se a redes de relações diversas. Émile Coornaert nasceu
em 1886 e tinha 16 anos a mais que Fernand Braudel. Em função dessa diferença,
vieram para o Brasil em estágios diferentes de suas carreiras. Coornaert
já tinha concluído seu doutorado e era directeur de recherche da École Pratique des
Hautes Études, cargo obtido numa disputa em que derrotou nada menos que
Marc Bloch. Tinha laços estreitos na Sorbonne, contatos importantes na Revue
d’Histoire Moderne et Contemporaine e na Revue d’Histoire Moderne, onde publicou resenhas
e artigos sobre autores e temas brasileiros. Sua obra, no entanto, foi objeto
de comentários críticos de Bloch e Febvre.
Já Braudel ainda estava em início de carreira. Era um brilhante professor
do ensino secundário, que, após um estágio na Argélia e antes de vir para o
Brasil, lecionara no Liceu Henri IV, em Paris. Ainda que não mantivesse,
nessa ocasião, contatos mais estreitos com Bloch e Febvre e não tivesse publicado
nada nos Annales e muito pouco em outros periódicos, mantinha relações
próximas com Hauser e tinha espaço para publicar na Revue de Synthèse,
de Henri Berr.20
Se avançarmos nessa comparação e tomarmos as trajetórias dos geógrafos
Pierre Deffontaines e Pierre Monbeig, mais uma vez constataremos a diversidade
de formação. Além de terem 14 anos de diferença de idade – Deffontaines
nasceu em 1894 e Monbeig em 1908 –, suas trajetórias eram completamente
diferentes. Enquanto Deffontaines era vinculado a grupos católicos na
França e no Brasil, Monbeig foi indicado pelo anticlerical Hauser e, na França,
sua rede de relações passava por Demongeon e Lucien Febvre.21
Um outro aspecto que merece ser apontado são as diferenças de atuação entre
os professores de Geografia e os de História. Os historiadores que para
aqui vieram trouxeram bibliografia atualizada, métodos e técnicas de pesquisa,
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Os professores franceses e a redescoberta do Brasil
20 Ver resenha de F. Brandel sobre o livro de H. Hauser publicado na Revue de Synthèse, 1935.
21 Ver carta de P. Monbeig a L. Febvre 1939, Arquivo IMEC – Fundo Henri Berr.
propuseram sugestões para o formato dos cursos e, em alguns casos, chegaram
a publicar textos referentes ao Brasil. No entanto, essa temática nunca chegou
a ocupar um lugar de relevo em suas obras.
Já os geógrafos estabeleceram laços de outra natureza com o país. Não só
permaneceram um período mais longo, tanto Monbeig como Deffontaines,
como viajaram pelo interior realizando pesquisas, formando gerações de novos
alunos, criando instituições e elegendo o Brasil como tema central de suas
obras. A reflexão geográfica no Brasil era incipiente, e a pesquisa praticamente
inexistente. Assim, os geógrafos franceses ocuparam um espaço vazio, vieram
para constituir uma Geografia brasileira, e isso é válido tanto para São Paulo
como para o Rio de Janeiro (Massi, 1991).
No que diz respeito à História, o quadro era outro. Já antes da criação das
universidades o campo dos estudos históricos era bastante desenvolvido e objeto
de grande interesse e controle por parte do Estado e das elites do país. O
professor Eduardo França, referindo-se às características do ensino e da pesquisa
da História na USP dos anos 1930, e à influência dos professores franceses,
declarou: “A História do Brasil não teve a sorte da Geografia do Brasil.
A Geografia se atualizou, renovou-se profundamente, com Deffontaines e
Mombeig, mas a historiografia teve retardado o seu processo de modernização”(
Freitas, 1993).
Maria Yedda Linhares faz um diagnóstico semelhante para os cursos de
História no Rio de Janeiro. No seu entender, os problemas para o desenvolvimento
da pesquisa nos cursos de História derivavam do controle que o catedrático
Hélio Viana tinha sobre a pesquisa referente a temas brasileiros, que
impedia a criação de novos centros de pesquisa dedicados, por exemplo, à História
Contemporânea do Brasil.
Esses dados, rapidamente alinhavados, indicam que em São Paulo, a exemplo
do que ocorria no Rio de Janeiro, dominava uma diversidade de orientações
entre os professores e também diferenças geracionais. Os profissionais
que vieram para o Rio eram visivelmente mais velhos e titulados, enquanto
para São Paulo dirigiram-se professores mais jovens. Por outro lado, se há
242
Marieta de Moraes Ferreira
pontos de convergência entre as concepções de História que prevaleciam no
Rio e em São Paulo, também aparecem diferenças.
Um balanço das informações apresentadas nos permite traçar algumas conclusões
provisórias. Se a influência dos professores franceses se mostrou limitada
no que diz respeito a uma nova maneira de fazer História no Brasil, sua presença
foi importante com relação à atualização bibliográfica dos alunos, à estruturação
dos cursos criados e ao desenvolvimento de canais de intercâmbio entre as comunidades
universitárias francesa e brasileira. Este último aspecto vale muito
mais para São Paulo do que para o Rio, onde os laços pessoais e institucionais
com os mestres franceses se diluíram ao longo das décadas seguintes.
Um outro aspecto importante que nem sempre mereceu a devida atenção
são os efeitos das missões universitárias francesas em termos de uma maior difusão
da História, da Geografia e da Cultura brasileiras na França. Foram numerosas
as publicações dos professores franceses que vieram para o Rio e São
Paulo divulgando, através de artigos, resenhas de livros e ensaios historiográficos,
o que se fazia e como se fazia pesquisa em História e em Ciências Sociais
no Brasil. Também é importante esclarecer que não havia um canal exclusivo
ou predominante para essa difusão. Cada um desses professores, de acordo
com a sua rede de inserção na França, apresentava sua produção em diferentes
revistas, como a Revue Historique, Revue d’Histoire Moderne et Contemporaine e os
Annales, e também em conferências, cursos e palestras.
Por tudo isso, pode-se dizer que os integrantes dessas missões universitárias
propiciaram uma verdadeira “redescoberta” do Brasil pela França nos anos
1930. Talvez essa tenha sido a sua mais importante contribuição para o Brasil.
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