segunda-feira, 31 de julho de 2017

Ciência Política. Datas e resumo do plano.





Contextualização

A disciplina Ciência Política, em uma perspectiva interdisciplinar com a História, a Sociologia, a Antropologia Social e a Filosofia Política, procura tornar evidentes as normas que se instauram como princípios de governança, revelar as razões que as instituem e medir seus efeitos sobre o estado das sociedades. Em nosso curso a disciplina de Ciência Política mantém permanente diálogo principalmente com as seguintes disciplinas: História do Direito Brasileiro, Fundamentos das Ciências Sociais, Sociologia Jurídica e Judiciária, Filosofia Geral e Jurídica, Direito Constitucional e Direito Internacional. Dessa maneira, são estudados os comportamentos dos atores políticos em função e sua identidade e de seus engajamentos, bem como os modelos teóricos que fundamentam e referenciam a ação política e seu cotejamento pelos analistas. Além disso, a disciplina busca apontar os fatores que contribuem para uma reconfiguração dos quadros teóricos que fundamentem as realidades emergentes, enquanto, dialeticamente, também contribuem para a construção de novos parâmetros dinamizadores do processo de transformação das relações políticas.

Ementa
A política, as relações de poder e o papel do discurso na construção da vontade coletiva. Estado: principais linhas teóricas sobre sua origem (naturalistas, contratualistas, coletivistas e a do Estado de Direito); seus elementos essenciais (território, povo e soberania); suas possíveis formas (unitária e federal). Governo: suas formas (monarquia e república); seus sistemas (presidencialista e parlamentarista); seus regimes (democráticos e autocráticos). Estado Constitucional: evolução; realidade; atuais desafios.

Objetivos gerais
Relacionar política com poder e discursividade. Conhecer o conceito de Estado e seus elementos. Analisar o conceito de governo e suas perspectivas (forma, sistema e regime). Estudar o Estado Constitucional a partir de suas bases históricas. Analisar as transformações do ente estatal na contemporaneidade.

Objetivos específicos
Analisar as estruturas e as articulações do discurso político; Compreender a ação política em relação às suas finalidades pragmáticas e aos seus efeitos; Compreender o fenômeno estatal em suas diversas perspectivas; Promover correta utilização da terminologia política da Ciência do Direito; Utilizar o raciocínio jurídico-político, argumentativo e persuasivo para refletir criticamente sobre a realidade política na qual se está inserido.

Conteúdos
UNIDADE I - SOCIEDADE POLÍTICA E A ORIGEM ESTADO
Capítulo 1. A política e o poder
1.1 - A política e as relações de poder
1.2 - a ciência política e seu objeto de estudo
Capítulo 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado
2.1 - As teorias naturalistas
2.2 - As linhas Contratualistas
2.2.1 - Hobbes e a fundamentação do Estado absolutista
2.2.2 - Locke a fundamentação do Estado liberal
2.2.3 - Rousseau e a fundamentação do Estado democrático-plebiscitário
2.3.1 - Teorias Coletivistas
2.3.2 - Teoria do Estado de Direito: a concepção jurídica do Estado
UNIDADE II - OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO
Capítulo 3. Território: a delimitação espacial do poder
3.1 - o território e seu caráter multidimensional
3.2 - o território e o poder de império do Estado
3.3 - o conceito atual do elemento território
Capítulo 4. Povo: traços característicos e distintivos
4.1 - o conceito de povo em seu sentido jurídico-político
4.2 - a diferenciação entre os conceitos de povo e população
4.3 - o conceito de nação a partir da análise de povo
Capítulo 5. Soberania: o império estatal e sua base de sustentação
5.1 - evolução histórica do conceito
5.2 - legitimidade e legalidade como fundamento da soberania estatal
UNIDADE III - ESTADO E GOVERNO SEGUNDO SEUS TIPOS CLÁSSICOS
Capítulo 6. Formas de Estado
6.1 - O Estado Unitário
6.2 - O Estado Federal
6.2.1 - a distinção entre federação e confederação
6.2.2 - a distinção entre as versões brasileira e americana do federalismo
Capítulo 7. Formas de Governo
7.1 - Aristóteles e Maquiavel na base das formulações contemporâneas
7.2 - características fundantes da república e da monarquia
Capítulo 8. Sistemas de Governo
8.1 - características do parlamentarismo
8.2 - características do presidencialismo
Capítulo 9. Regimes de Governo
9.1 - O regime democrático
9.1.1 - A democracia dos antigos e a democracia dos modernos
9.1.2 - A democracia: em busca de critérios definidores
9.2 - Os regimes autocráticos
9.2.1 - Os regimes autoritários
9.2.2 - Os regimes totalitários
9.2.2.1 - O Fascismo
9.2.2.2 - O Nazismo
9.2.2.3 - O Stalinismo
9.3 - O Socialismo e o Comunismo
UNIDADE IV  A POLÍTICA, O DISCURSO E O ESTADO CONSTITUCIONAL
Capítulo 10 O Discurso político e seu papel na formação do Estado Moderno.
10.1 - o papel do discurso na construção da vontade coletiva
10.2 - O Estado: a busca de uma definição
Capítulo 11. Evolução do conceito de Estado Constitucional e seus atuais desafios
11.1 - O Estado Constitucional de Direito e sua gênese com o Estado Liberal
11.1.1 - a superação do governo dos homens pelo governo das leis
10.1.2 - a liberdade como valor primordial e o Estado Mínimo
11.2. O Estado Social: o welfare state e a crise do Estado liberal
11.2.1 - características do welfare state
10.2.2 - a crise do welfare state no mundo globalizado
11.3 - O Estado Pluricultural e o (novo) equilíbrio na divisão de poderes
11.3.1 - O Estado neoconstitucional e o (novo) equilíbrio na divisão de poderes
11.3.2 - Os Direitos Humanos e a relativização do conceito de soberania
11.3.3 - As funções estatais em face do pluralismo e do multiculturalismo
11.3.4 - O Estado e a Globalização
11.3.5 - O Estado e sua fragmentação quantitativa e qualitativa

Procedimentos de avaliação
No curso a avaliação se dá de forma continuada. Isto é, antes de cada aula o estudante deverá solucionar os casos concretos que se encontram na webAula da disciplina e postar suas respostas no ambiente online. Após a revisão e autocorreção, o estudante deverá refazer a análise do caso concreto, no ambiente WebAula, acrescentando citações doutrinárias e jurisprudenciais. O conjunto dos trabalhos práticos realizados ao longo do período valerão até 1,0 (um) ponto na AV1. As AV1, AV2 e AV3 serão realizadas através de provas escritas, valendo, no mínimo, até 9,0 (oito) pontos, contendo questões objetivas e discursivas, sendo, ao menos uma das questões, um caso concreto para análise e resolução. A soma de todas as atividades (provas escritas e resolução dos casos aula a aula) comporão o grau final de cada avaliação, não podendo ultrapassar o grau máximo de 10 (dez), sendo permitido atribuir valor decimal às avaliações. A AV1 contemplará o conteúdo da disciplina até a sua realização, incluindo o das atividades estruturadas, nas disciplinas que as contenham. As AV2 e AV3 abrangerão todo o conteúdo da disciplina, incluindo o das atividades estruturadas. Para aprovação na disciplina o aluno deverá: 1. Atingir resultado igual ou superior a 6,0, calculado a partir da média aritmética entre os graus das avaliações, sendo consideradas apenas as duas maiores notas obtidas dentre as três etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3). A média aritmética obtida será o grau final do aluno na disciplina. 2. Obter grau igual ou superior a 4,0 em, pelo menos, duas das três avaliações. 3. Frequentar, no mínimo, 75% das aulas ministradas.

Bibliografia básica
GÓES, Guilherme Sandoval; LIMA, Marcelo M.C. Ciência Política. 1ª ed. Rio de Janeiro: SESES, 2015.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. . ed. São Paulo: Saraiva, 2010
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 3ª ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2003.

Próxima atividade. Debate: “Síria em Fuga”

Documentário indicado ao Emmy Internacional. Artista indiano Sudarsan Pattnaik construiu uma escultura de areia  em homenagem...