terça-feira, 14 de novembro de 2017

Próxima atividade. Debate: “Síria em Fuga”

Documentário indicado ao Emmy Internacional.


Artista indiano Sudarsan Pattnaik construiu uma escultura de areia 
em homenagem ao garoto sírio de três anos, Aylan Kurdi. 
O trabalho foi feito em Puri Beach, no estado de Orissa, na Índia. 
Tem uma mensagem que diz: "vergonha, vergonha, vergonha ...


Ao longo de quase 5 anos de guerra civil, um terço da população síria teve que abandonar as casas para fugir da violência que já provocou cerca de 200 mil mortes. O documentarista Gabriel Chaim entrevistou o pai do menino Alan, que morreu afogado na tentativa de chegar à Europa, e documentou a destruição em Alepo, a segunda maior cidade da Síria.

São 6,5 milhões de pessoas deslocadas. Gente que foi para outras regiões do próprio país, ou fugiu para o exterior. Muitos dos que ficaram pegaram em armas. O documentário “Síria em Fuga” revela imagens e personagens impressionantes dessa tragédia.

Chaim mostra o centro histórico destruído e transformado em front, colhe depoimentos de rebeldes que lutam contra o governo de Bashar Al-Assad e contra o Estado Islâmico, e ouve testemunhos como o de um médico dedicado a atender os rebeldes feridos em combate – que, considerado subversivo, teve a casa atacada pelas forças do regime. Esse médico morreu durante a edição do programa, vítima de um bombardeio, no dia 14 de novembro. Registra ainda o sofrimento das crianças com a guerra.

segunda-feira, 31 de julho de 2017

Ciência Política. Datas e resumo do plano.





Contextualização

A disciplina Ciência Política, em uma perspectiva interdisciplinar com a História, a Sociologia, a Antropologia Social e a Filosofia Política, procura tornar evidentes as normas que se instauram como princípios de governança, revelar as razões que as instituem e medir seus efeitos sobre o estado das sociedades. Em nosso curso a disciplina de Ciência Política mantém permanente diálogo principalmente com as seguintes disciplinas: História do Direito Brasileiro, Fundamentos das Ciências Sociais, Sociologia Jurídica e Judiciária, Filosofia Geral e Jurídica, Direito Constitucional e Direito Internacional. Dessa maneira, são estudados os comportamentos dos atores políticos em função e sua identidade e de seus engajamentos, bem como os modelos teóricos que fundamentam e referenciam a ação política e seu cotejamento pelos analistas. Além disso, a disciplina busca apontar os fatores que contribuem para uma reconfiguração dos quadros teóricos que fundamentem as realidades emergentes, enquanto, dialeticamente, também contribuem para a construção de novos parâmetros dinamizadores do processo de transformação das relações políticas.

Ementa
A política, as relações de poder e o papel do discurso na construção da vontade coletiva. Estado: principais linhas teóricas sobre sua origem (naturalistas, contratualistas, coletivistas e a do Estado de Direito); seus elementos essenciais (território, povo e soberania); suas possíveis formas (unitária e federal). Governo: suas formas (monarquia e república); seus sistemas (presidencialista e parlamentarista); seus regimes (democráticos e autocráticos). Estado Constitucional: evolução; realidade; atuais desafios.

Objetivos gerais
Relacionar política com poder e discursividade. Conhecer o conceito de Estado e seus elementos. Analisar o conceito de governo e suas perspectivas (forma, sistema e regime). Estudar o Estado Constitucional a partir de suas bases históricas. Analisar as transformações do ente estatal na contemporaneidade.

Objetivos específicos
Analisar as estruturas e as articulações do discurso político; Compreender a ação política em relação às suas finalidades pragmáticas e aos seus efeitos; Compreender o fenômeno estatal em suas diversas perspectivas; Promover correta utilização da terminologia política da Ciência do Direito; Utilizar o raciocínio jurídico-político, argumentativo e persuasivo para refletir criticamente sobre a realidade política na qual se está inserido.

Conteúdos
UNIDADE I - SOCIEDADE POLÍTICA E A ORIGEM ESTADO
Capítulo 1. A política e o poder
1.1 - A política e as relações de poder
1.2 - a ciência política e seu objeto de estudo
Capítulo 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado
2.1 - As teorias naturalistas
2.2 - As linhas Contratualistas
2.2.1 - Hobbes e a fundamentação do Estado absolutista
2.2.2 - Locke a fundamentação do Estado liberal
2.2.3 - Rousseau e a fundamentação do Estado democrático-plebiscitário
2.3.1 - Teorias Coletivistas
2.3.2 - Teoria do Estado de Direito: a concepção jurídica do Estado
UNIDADE II - OS ELEMENTOS ESSENCIAIS DO ESTADO
Capítulo 3. Território: a delimitação espacial do poder
3.1 - o território e seu caráter multidimensional
3.2 - o território e o poder de império do Estado
3.3 - o conceito atual do elemento território
Capítulo 4. Povo: traços característicos e distintivos
4.1 - o conceito de povo em seu sentido jurídico-político
4.2 - a diferenciação entre os conceitos de povo e população
4.3 - o conceito de nação a partir da análise de povo
Capítulo 5. Soberania: o império estatal e sua base de sustentação
5.1 - evolução histórica do conceito
5.2 - legitimidade e legalidade como fundamento da soberania estatal
UNIDADE III - ESTADO E GOVERNO SEGUNDO SEUS TIPOS CLÁSSICOS
Capítulo 6. Formas de Estado
6.1 - O Estado Unitário
6.2 - O Estado Federal
6.2.1 - a distinção entre federação e confederação
6.2.2 - a distinção entre as versões brasileira e americana do federalismo
Capítulo 7. Formas de Governo
7.1 - Aristóteles e Maquiavel na base das formulações contemporâneas
7.2 - características fundantes da república e da monarquia
Capítulo 8. Sistemas de Governo
8.1 - características do parlamentarismo
8.2 - características do presidencialismo
Capítulo 9. Regimes de Governo
9.1 - O regime democrático
9.1.1 - A democracia dos antigos e a democracia dos modernos
9.1.2 - A democracia: em busca de critérios definidores
9.2 - Os regimes autocráticos
9.2.1 - Os regimes autoritários
9.2.2 - Os regimes totalitários
9.2.2.1 - O Fascismo
9.2.2.2 - O Nazismo
9.2.2.3 - O Stalinismo
9.3 - O Socialismo e o Comunismo
UNIDADE IV  A POLÍTICA, O DISCURSO E O ESTADO CONSTITUCIONAL
Capítulo 10 O Discurso político e seu papel na formação do Estado Moderno.
10.1 - o papel do discurso na construção da vontade coletiva
10.2 - O Estado: a busca de uma definição
Capítulo 11. Evolução do conceito de Estado Constitucional e seus atuais desafios
11.1 - O Estado Constitucional de Direito e sua gênese com o Estado Liberal
11.1.1 - a superação do governo dos homens pelo governo das leis
10.1.2 - a liberdade como valor primordial e o Estado Mínimo
11.2. O Estado Social: o welfare state e a crise do Estado liberal
11.2.1 - características do welfare state
10.2.2 - a crise do welfare state no mundo globalizado
11.3 - O Estado Pluricultural e o (novo) equilíbrio na divisão de poderes
11.3.1 - O Estado neoconstitucional e o (novo) equilíbrio na divisão de poderes
11.3.2 - Os Direitos Humanos e a relativização do conceito de soberania
11.3.3 - As funções estatais em face do pluralismo e do multiculturalismo
11.3.4 - O Estado e a Globalização
11.3.5 - O Estado e sua fragmentação quantitativa e qualitativa

Procedimentos de avaliação
No curso a avaliação se dá de forma continuada. Isto é, antes de cada aula o estudante deverá solucionar os casos concretos que se encontram na webAula da disciplina e postar suas respostas no ambiente online. Após a revisão e autocorreção, o estudante deverá refazer a análise do caso concreto, no ambiente WebAula, acrescentando citações doutrinárias e jurisprudenciais. O conjunto dos trabalhos práticos realizados ao longo do período valerão até 1,0 (um) ponto na AV1. As AV1, AV2 e AV3 serão realizadas através de provas escritas, valendo, no mínimo, até 9,0 (oito) pontos, contendo questões objetivas e discursivas, sendo, ao menos uma das questões, um caso concreto para análise e resolução. A soma de todas as atividades (provas escritas e resolução dos casos aula a aula) comporão o grau final de cada avaliação, não podendo ultrapassar o grau máximo de 10 (dez), sendo permitido atribuir valor decimal às avaliações. A AV1 contemplará o conteúdo da disciplina até a sua realização, incluindo o das atividades estruturadas, nas disciplinas que as contenham. As AV2 e AV3 abrangerão todo o conteúdo da disciplina, incluindo o das atividades estruturadas. Para aprovação na disciplina o aluno deverá: 1. Atingir resultado igual ou superior a 6,0, calculado a partir da média aritmética entre os graus das avaliações, sendo consideradas apenas as duas maiores notas obtidas dentre as três etapas de avaliação (AV1, AV2 e AV3). A média aritmética obtida será o grau final do aluno na disciplina. 2. Obter grau igual ou superior a 4,0 em, pelo menos, duas das três avaliações. 3. Frequentar, no mínimo, 75% das aulas ministradas.

Bibliografia básica
GÓES, Guilherme Sandoval; LIMA, Marcelo M.C. Ciência Política. 1ª ed. Rio de Janeiro: SESES, 2015.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. . ed. São Paulo: Saraiva, 2010
STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 3ª ed. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2003.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Primeira Aula: A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS - CCJ0001

Plano de Aula: A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura
FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS - CCJ0001
Título
A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula - 1
Tema: A questão do conhecimento: senso comum e pensamento científico.
Objetivos
Reconhecer o conhecimento como característica do ser humano.
Identificar as características do senso comum.
Distinguir o conhecimento científico do senso comum.
Compreender a importância do pensamento científico para a elaboração de uma visão crítico-reflexiva da sociedade.
Estrutura do Conteúdo
Antes da aula, leia o Capítulo 1 de seu Livro didático de Ciências Sociais da página 10 até a 18.
1 - O conhecimento como característica do ser humano
O homem é o único animal que vive no mundo e pensa sobre o mundo em que vive. Ao pensar, ele formula explicações acerca da realidade e dos
fenômenos que o cerca. Portanto, é no ato de pensar que o homem conhece a si e o mundo, manifestando isso através da linguagem.
Logos: lógica, razão, palavra, estudo > pensamento, linguagem, conhecimento, discurso.
Em resumo, logos significa palavra e estudo, ou seja, linguagem e pensamento ao mesmo tempo.
É interessante observar que linguagem e pensamento são coisas indissociáveis, não se pode conceber uma sem a outra.
O pensador fundamental da linguística Ferdinand de Saussure (1857 - 1913) escreveu que o pensamento seria amorfo se não existisse a língua. Isto é,
falar e pensar, duas características essenciais do ser humano, são fenômenos que acontecem ao mesmo tempo.
Tomemos, então as seguintes definições:
- pensamento: capacidade de, ao articular acontecimentos, coisas e fatos, instaurar um sentido.
- linguagem: capacidade de tornar esse sentido manifesto.
"O pensamento parece uma coisa à toa, mas como é que a gente voa quando começa a pensar". (Lupicínio Rodrigues)
Pode-se dizer, então, que as coisas não têm um sentido em si, os homens é que lhes dão sentido, através do pensamento e da palavra, que,
sistematizados de alguma maneira, formam o CONHECIMENTO.
2 - Formas de conhecimento
A ciência é uma forma de conhecimento, não é? Mas será que sempre foi? É a única forma de conhecimento? Não, existem algumas formas de conhecer
além da ciência. O homem sempre buscou expressar o conhecimento dos fenômenos da natureza e de si mesmo utilizando-se de outros tipos de
linguagem que não a científica.
2.1. O mito
O mito é uma narrativa, uma fala, que contém em si diversas ideias. É uma mensagem cifrada, que não é entendida facilmente por quem não está dentro
da cultura de que o mito faz parte.
O mito não é objetivo, assim como não se situa no tempo, fala das origens, sem, no entanto, referir-se ao contexto histórico. Trata de tempos fabulosos.
Os mitos dão forma e aparência explícita a uma realidade que as pessoas sentem intuitivamente.
O mito de São Jorge, por exemplo, tão fortemente presente na cultura popular brasileira, pode ser entendido como a representação de um desejo coletivo
da presença do guerreiro, do vencedor de demandas e dificuldades. No imaginário popular do Rio de Janeiro mistura-se o santo católico com a divindade
africana Ogum, o guerreiro e lutador imbatível.
O mito pode também transmitir, de geração a geração, uma espécie de conhecimento, muitas vezes sobre a origem do mundo, algumas sobre processos
de cura, outras sobre interpretações de fenômenos da natureza e, ainda, sobre a sociedade e a relação entre os homens, através de histórias mitológicas.
Quem não ouviu falar do mito do Cupido, que fala do enamoramento?
2.2. Conhecimento religioso
Esse tipo de conhecimento do mundo se dá a partir da separação entre a esfera do sagrado e do profano. As religiões também apresentam, de forma
geral, uma narrativa sobrenatural para o mundo, porém, para aderir a uma religião, é condição fundamental crer ou ter fé nessa narrativa. Além disso, é uma
parte essencial da crença religiosa a fé no fato de que essa narrativa sobrenatural pode proporcionar ao homem uma garantia de salvação, bem como
prescrever maneiras ou técnicas de obter e conservar essa garantia, que são os ritos, os sacramentos e as orações.
2.3. Conhecimento filosófico
De modo geral, o conhecimento filosófico pode ser traduzido como amor à sabedoria, à busca do conhecimento. A filósofa Lizie Cristine da Cunha definiu o
saber filosófico como aquele que trata de compreender a realidade, os problemas mais gerais do homem e sua presença no universo. Segundo a autora, a
Filosofia interroga o próprio saber e transforma-o em problema. Por isso, é, sobretudo, especulativa, no sentido de que suas conclusões carecem de prova
material da realidade. Mas, embora a concepção filosófica não ofereça soluções definitivas para numerosas questões formuladas pela mente, ela é
traduzida em ideologia. E como tal influi diretamente na vida concreta do ser humano, orientando sua atividade prática e intelectual.
2.4. Senso comum
Retomando a ideia de que as coisas por si só não têm sentido, sendo este atribuído a elas pelos homens, tratemos agora do senso comum, que é algum
sentido dado coletivamente às coisas vividas. Para se orientar no mundo, o ser humano assume como certas e seguras diversas coisas, situações e
relações entre fatos, coisas e situações. Estabelece, assim, sistemas de discursos sobre o que tem vivido, isto é, sistemas de conhecimento.
Nem sempre o senso comum representa a realidade. Às vezes, conceitos errôneos são formulados e adotados por coletividades. O pensador escocês
David Hume (1711-1776), propôs um cuidado especial ao se tratar da causalidade, isto é, das relações de causa e efeito entre os eventos vivenciados.
Adverte ele que o fato de um evento acontecer depois do outro não significa necessariamente que haja relação de causa e efeito entre eles.
É o caso daquele cidadão fumante que, respeitoso pelas regras de convívio, não fuma em ambientes em que haja outras pessoas, como um ônibus. Ele
costuma esperar seu ônibus sem acender um cigarro, pois logo o ônibus chegará, deixando, assim, o prazer de fumar para depois da viagem. Se o ônibus,
porém, demora a chegar, a falta de nicotina em seu organismo o deixará em estado de ansiedade que o levará a acender um cigarro. Como já se terá
passado algum tempo de espera, o ônibus provavelmente já estará próximo e, assim, nosso amigo será surpreendido antes de acabar o cigarro. Como em
sua experiência diária, pouco depois de acender o cigarro, é surpreendido com a aparição do ônibus, poderia supor que o fato de acender o cigarro causa a
chegada do ônibus. O fenômeno observado por várias pessoas poderia estabelecer uma crença comum na causalidade entre o ato de acender o cigarro e
o ônibus chegar. Aí está um caso de armadilha que o senso comum pode conter.
Algo simples como observar coisas como esta contribuiu muito para que a humanidade estabelecesse mais uma diferença fundamental entre formas de
pensamento humano, entre o senso comum e a ciência.
2.5. Ciência
A ciência é uma forma de conhecimento, ou seja, é um tipo de sistematização de discursos (logos). Não é só o modo como são organizados os discursos,
mas o próprio discurso científico é que tem características próprias. Ele se refere a algo bastante especificado. Não se faz ciência sobre a vida em geral ou
o mundo em geral. Faz-se ciência quando se delimita aquilo que se quer estudar, o objeto de que se quer tratar. O objeto não é apenas delimitado, é
construído, pois trata-se de algo ideal, de uma representação.
Mesmo nas ciências em que o objeto parece bastante concreto, como a química, por exemplo, que lida com os elementos da natureza, o discurso é
montado sobre uma abstração, uma representação. O discurso científico trata do ferro ou do manganês abstratamente, fala de suas propriedades,
classifica-as, agrupa os elementos de acordo com suas propriedades. O químico diz, por exemplo, que o sódio, o lítio e o potássio têm propriedades
semelhantes e, por este motivo, pode classificá-los em um mesmo compartimento de saber, em uma mesma unidade abstrata de conhecimento, em uma
mesma coluna da tabela periódica. Esta delimitação é da ordem do discurso e não da experiência.
Evidentemente, a delimitação é resultado da experiência humana na lida com os elementos da natureza. E, além disso, os resultados das sistematizações
dos discursos podem ser verificados em condições experimentais, isto é, em laboratórios. O que se procura verificar é se o discurso que se fez é
verdadeiro, ou seja, se o que se disse é condizente com a realidade. E isto que se disse tem o nome de hipótese, outra palavra grega, que significa: (hipo:
sob, embaixo de) + thesis (tese, proposição, ato de por). Isto é, a hipótese é um discurso que está, na hierarquia do conhecimento, abaixo da tese. Esta só
existe depois da verificação pela experiência.
Na produção do conhecimento científico é necessário, também, que se aja com MÉTODO.
Método grego methodos: meta (por, através de) + hodos (caminho)
Método, assim, é o caminho que se deve trilhar para se obter determinado resultado desejado. No caso de que tratamos aqui, método científico é o
caminho para se obter o CONHECIMENTO CIENTÍFICO.
Por método, entendo as regras certas e fáceis, graças às quais todos os que as observam exatamente jamais tomarão como verdadeiro aquilo que é falso
e chegarão, sem se cansar com esforços inúteis, ao conhecimento verdadeiro do que pretendem alcançar. (René Descartes, 2002. Discurso do método.
Regras para a direção do espírito. São Paulo, Editora Martin Claret p. 81)
Aplicação Prática Teórica
Questão discursiva:
Leia o diálogo a seguir.
- Hoje o sol está de rachar!
- É verdade! Como pode uma bola de fogo menor que a Terra, que fica girando em volta da gente, fazer tanto calor?
- Que nada, homem! A Terra é menor do que o sol! É por isso que faz tanto calor!
A Ciência, recorrentemente, se defronta com raciocínios desse tipo, relacionado a falsas certezas. Demonstre as principais diferenças entre o pensamento
científico e o senso comum e apresente, pelo menos, dois outros exemplos de convicções equivocadas decorrentes da utilização do senso comum e
refutadas pela ciência.
Questão de múltipla escolha:
A lei da gravidade, elaborada por Isaac Newton, a Lei da conservação da massa, de Lavoisier, popularizada na expressão ?na natureza nada se cria, tudo
se transforma? e a Teoria Heliocêntrica, preconizada por Nicolau Copérnico, evidenciam que características, próprias do pensamento científico?
a) Objetividade e neutralidade.
b) Generalidade e sacralidade.
c) Generalidade e subjetividade.
d) Subjetividade e neutralidade.
e) Generalidade e objetividade.
Procedimentos de Ensino
A primeira aula deve se iniciar com a apresentação do Plano de Ensino da disciplina, que serve de roteiro para a mesma. A contextualização tem papel
importante no convencimento do estudante quanto à essencialidade da disciplina para sua vida acadêmica.
É essencial explicar aos alunos a metodologia do Modelo de Ensino, enfatizando a necessidade de que se preparem para as aulas, lendo o Plano de Aula
e o Livro Didático nas páginas indicadas, antes de cada aula.
As questões propostas no Plano de Aula e no Livro também devem ser resolvidas após a leitura e antes das aulas, com seu resultado postado na webaula.
É importante explicar que a pesquisa prévia sobre os temas objeto do estudo da semana, prepara para os debates em sala de aula. Sendo que, após a
discussão e solução dos exercícios em sala de aula, com o professor, o aluno deverá aperfeiçoar o seu trabalho.
O conteúdo da primeira aula pode ser trabalhado de forma interativa, a partir dos conhecimentos prévios dos alunos, para estabelecimento das distinções
entre ciência e senso comum.
O Livro Didático de Fundamentos das Ciências Sociais deve ser utilizado nas aulas, para desenvolvimento da competência leitora, de repertório no uso da
norma culta da língua, das habilidades de compreensão e interpretação de textos acadêmicos, bem como para a criação do hábito de estudo.
Recursos Físicos
Quadro e pincel, data show, Livro Didático, pesquisa em artigos de jornais, revistas e na internet.
Avaliação
Padrão sugestivo de resposta dos exercícios da aula:
Questão discursiva:
(i) O conhecimento de senso comum é um tipo de conhecimento espontâneo, pois seu aprendizado é passado de geração a geração ao longo dos tempos.
Ele se organiza a partir da necessidade do homem de enfrentar os desafios cotidianos. O conhecimento científico se distingue de outras formas de saber
porque suas formulações são sistemáticas, baseadas em fatos verificáveis e controláveis através de experiências, chegando, por isso, a conclusões gerais
e objetivas. Ele se constitui a partir do estabelecimento de métodos rigorosos de investigação e de um recorte específico de um objeto de estudo.
(ii) O aluno deverá apresentar, com clareza e precisão, dois exemplos que demonstrem equivocadas concepções da realidade produzidas pelo senso
comum e contestadas pela ciência.
Questão de múltipla escolha: letra E, porque o conhecimento científico se distingue de outras formas de saber porque suas formulações são sistemáticas,
baseadas em fatos verificáveis e controláveis através de experiências, chegando, por isso, a conclusões gerais e objetivas.
As sugestões de gabarito dos exercícios do Livro Didático encontram-se na SEMANA 15, neste item.
Considerações Adicionais

Próxima atividade. Debate: “Síria em Fuga”

Documentário indicado ao Emmy Internacional. Artista indiano Sudarsan Pattnaik construiu uma escultura de areia  em homenagem...