segunda-feira, 30 de julho de 2018

Resenha do livro. A DIFÍCIL DEMOCRACIA. Autor: Boaventura de Sousa Santos


A DIFÍCIL DEMOCRACIA: REINVENTAR AS ESQUERDAS.
Autor: Boaventura de Sousa Santos
São Paulo: Ed. Boitempo, 2016, 220p.

Autora: PEREIRA, Célia Barbosa da Silva. Doutoranda em Política Social pelo Programa de Pós-Graduação em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes, Brasil). E-mail: .

Publicado em: DOI: http://10.18315/argum..v9i2.16946183Argum., Vitória, v. 9, n. 2, p. 183-186, maio/ago. 2017.

Com uma produção acadêmica e literária extremamente vasta e publicada em diferentes línguas, Boaventura de Souza Santos já foi premiado em diversos países, dispensando a necessidade de maiores apresentações. Dentre as temáticas trabalhadas ao longo de sua carreira, a democracia é, sem dúvida alguma, a que o teórico luso possui maior propriedade no debate, sendo esta o núcleo do livro aqui resenhado.
Este é composto por uma compilação de textos escritos em momentos diferentes, que buscam respostas a uma inquietação em comum, qual seja, o destino da democracia. "Há futuro para a democracia num mundo dominado pelo capitalismo financeiro global, pelo colonialismo e pelo patriarcado nas relações sociais? Em caso afirmativo, a democracia do futuro romperá com o modelo democrático atualmente dominante?" (p. 7). A partir deste fio condutor, a obra - organizada em quatro partes além da introdução e do epílogo - ganhou um tom de unicidade, que possibilita uma leitura plena.
Na introdução, Boaventura realiza um tour pelo século XX e início do século XXI, a fim de lançar luzes para pensar os rumos da democracia no mundo contemporâneo. O autor enfatiza a disputa em torno da questão democrática e sustenta o princípio da demodiversidade para indicar o pluralismo e a diversidade que envolvem este campo, que requer qualificar de que democracia se trata. Ao lado do modelo hegemônico liberal, surgem modelos contra-hegemônicos, como a democracia participativa, entre outros. Como bem mostra o autor estes modelos não estão isentos de serem capturados e instrumentalizados em favor do sistema, sobretudo na conjuntura atual marcada por uma avalanche neoliberal, na qual “[...] a democracia, enquanto gramática social e acordo de convivência cidadã, desaparece para dar lugar à democracia instrumental, a democracia tolerada enquanto serve aos interesses de quem tem poder econômico e social para tanto” (p. 22).
Na primeira parte do livro, intitulada ‘Revolução e Transformação do Estado’, Boaventura realiza uma análise centrada na realidade de Portugal após a Revolução dos Cravos (1974), que levou ao fim o regime ditatorial, em 1974. O autor, apoiado na teoria de Immanuel Wallerstein, parte da compreensão que Portugal ocupa uma posição semiperiférica na região europeia do sistema mundial. O que leva o país a cumprir uma função de intermediação, ou seja, atuar “[...] como periférico em relação a um país central e como central em relação à periferia [...]” (p. 32), o que contribui para atenuar conflitos entre estas zonas. Conforme o autor, os anos posteriores à Revolução demonstraram as tentativas de Portugal em romper com esta posição.
Atento às disputas entre as forças sociais em Portugal, o autor esquadrinha as dificuldades de se estabilizar um modo de regulação social no país e como isto contribuiu para as metamorfoses do Estado: Estado paralelo, Estado heterogêneo, semi-Estado-Providência, Estado-como-imaginação-do-centro. De forma bastante peculiar, o autor expõe a complexidade do país em sua luta por construir e consolidar uma sociedade democrática.
O texto escrito em 1990 tem sua relevância renovada, uma vez que entre 2011 e 2015, as medidas de austeridade impostas pela União Européia à Portugal parecem não só reafirmar a posição semiperiférica do país e aprofundar a distância em relação aos países centrais, como ainda minar as bases de sustentação de uma democracia de alta intensidade.

Na segunda parte do livro Boaventura ocupa-se de acontecimentos dos últimos anos que podem de alguma maneira afetar a democracia. Já no título de um dos capítulos, ‘Por que Cuba se transformou num problema difícil para a esquerda?’, o autor demonstra a intrepidez que acompanhará suas análises.
De forma precisa, mas sem perder o rigor teórico, o autor conceitua: “Esquerda é o conjunto de teorias e práticas transformadoras que, ao longo dos últimos 150 anos, resistiram à expansão do capitalismo e ao tipo de relações econômicas, sociais, políticas e culturais que ele gera e que assim procederam na crença da possibilidade de um futuro pós-capitalista, de uma sociedade alternativa, mais justa, porque orientada para a satisfação das necessidades reais das populações, e mais livre, porque centrada na realização das condições do efetivo exercício da liberdade. A essa alternativa foi dado o nome genérico de ‘socialismo’.” (p. 74).
Com base neste entendimento, o autor aborda dois desafios históricos que acompanham a Revolução Cubana: como equilibrar resistência e alternativa e como combinar reforma e revolução. A resposta de Cuba a estes desafios no sentido de superação implica na capacidade do país aprender com o processo de renovação da esquerda quea própria experiência cubana contribuiu para ocorrer. Para o autor, os principais pontos de renovação da esquerda colocam em questionamento: uma dita teoria crítica vanguardista, sua forma de organização política no partido de vanguarda, a democracia liberal, o sujeito histórico pré-definido a partir da classe social e ‘a centralidade monolítica do Estado, bem como a suposta homogeneidade da sociedade civil’ (p. 80).
Boaventura tece críticas ousadas à experiência cubana ao indicar os dilemas enfrentados no país. Para o autor, Cuba poderá voltar a contribuir com a renovação da esquerda mundial, na medida em que se abrir ao campo de experimentação à sua frente. A radicalização da democracia, a pluralidade de organizações políticas, o constitucionalismo pensado a partir das classes populares, uma nova forma de centralidade do Estado na regulação social, a organização da produção a partir das alternativas populares são características do novo experimentalismo indicado por Santos.
O terceiro capítulo traz um conjunto de oito cartas, escritas entre 2012 e 2015 por Boaventura, sobre fatos “[...] portadores de sinais do tempo” (p. 11). Os comentários revelam a natureza ideológica da onda de privatizações, que articuladas à corrupção ganham a conotação de privataria. Comportam análises mais densas sobre o legado de Chaves e o futuro da revolução bolivariana após a morte deste líder. Tecem um exame cuidadoso sobre as causas das Manifestações que sacudiram o Brasil em junho de 2013 e também sobre o governo de Rafael Correa no Equador, que traz à tona questões importantes para a reflexão sobre os avanços e os limites dos governos progressistas que nos últimos quinze anos tomaram a cena na América Latina. Instigam, a partir da experiência do Podemos, as discussões sobre os novos arranjos de organizações partidárias que surgem no contexto de fortes ataques neoliberais que alimentam a descrença na democracia representativa e a desconfiança nos partidos tradicionais. Renovam o debate sobre as ações ostensivas do governo estadunidense com vistas a manter seu domínio e sobre a guerra política travestida de fanatismos religiosos cada vez mais frequentes na cena contemporânea europeia. Finalizam com apontamentos sobre a reação agressiva da direita na fase atual do capitalismo neoliberal.

A publicação de duas entrevistas realizadas com Santos, em 2010 e 2016, conferiu leveza à terceira parte do livro sem que afetasse a profundidade das análises. Na primeira, o autor versa sobre a democracia de forma mais geral, sustenta sua concepção de democracia socialista, bem como instiga uma leitura sobre a democracia representativa e a democracia participativa para além da lente liberal sem, contudo, perder de vista “[...] os limites da tensão entre aprofundamento democrático e reprodução capitalista ampliada” (p. 127). A sessão também aborda conceitos cunhados pelo autor nos últimos anos, tais como: Estado experimental, constitucionalismo transformador, demodiversidade, fascismo social, multiculturalismo emancipatório ou interculturalidade descolonial. A variedade de temas que atravessam o discurso do autor, como esquerda, socialismo no século XXI, sujeito histórico, movimentos sociais, expressam um convite que, com a abordagem da segunda carta sobre o populismo e governos de esquerda, torna irrecusável o debate sobre os desafios do campo democrático na atualidade.
A quarta parte do livro, ‘Reinventar as esquerdas’, é composta por uma compilação de treze cartas, escritas entre 2011 e 2016, em que Boaventura interpela às esquerdas sobre questões históricas e atuais que colocam as mesmas diante de uma urgente reinvenção. Para o autor “A política de esquerda tem de ser conjuntamente anticapitalista, anticolonialista e antissexista [...]. A esquerda do futuro tem de ser intercultural e se organizar com base na prioridade da articulação das lutas contra as diferentes dominações como condição necessária da eficácia das lutas” (p. 207).
No epílogo o autor lança mão da escrita literária e em tom futurista descreve a (ir)racionalidade capitalista no caminho que conduziu a humanidade à barbárie, num período em que as esquerdas, divididas, não conseguiram apontar uma saída. É preciso reinventar as esquerdas para construir a alternativa.
As inúmeras manifestações massivas e movimentos sociais que tomaram a cena em diferentes países nos últimos anos para reclamar a democracia real tornam o livro uma parada obrigatória para aqueles que desejam entender melhor a questão democrática.

Quando será o próximo ataque contra a América Latina?

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