sexta-feira, 7 de março de 2014

CRISTINA COSTA. - RESUMO DO CAP. 4 SOBRE POSITIVISMO (...)

CRISTINA COSTA. - RESUMO DO CAP. 4 - POSITIVISMO (...)





1- Introdução: cientificismo e organicismo

A primeira corrente teórica sistematizada de pensamento sociológico foi o positivismo, a primeira a definir precisamente o objeto, a estabelecer conceitos e uma metodologia de investigação. Definir a especificidade do estudo científico da sociedade conseguiu distinguir-se de outras ciências estabelecendo um espaço próprio à ciência da sociedade.
O positivismo derivou do "cientificismo", isto é, da crença no poder exclusivo e absoluto da razão humana em conhecer a realidade e traduzi-la sob a forma de leis naturais. Seu conhecimento pretendia substituir as explicações teológicas, filosóficas e de senso comum por meio das quais o homem explicava a realidade.
Essa tentativa de derivar as ciências sociais das ciências físicas é patente nas obras dos primeiros estudiosos da realidade social. O próprio Comte deu inicialmente o nome de “física social” às suas análise da sociedade, antes de criar o termo sociologia. Seu conhecimento pretendia substituir as explicações teológicas, filosóficas e de senso comum. Segundo o positivismo os princípios reguladores do mundo social diziam respeito a acontecimentos exteriores aos homens, questões humanas, e a rápida evolução dos conhecimentos das ciências naturais - física, química, biologia - e o visível sucesso de suas descobertas no incremento da produção material e no controle das forças da natureza atraíram os primeiros cientistas sociais para o seu método de investigação.
Essa filosofia social positivista se inspira no método de investigação das ciências da natureza, assim como procurava identificar na vida social as mesmas relações e princípios com os quais os cientistas explicavam a vida natural. A própria sociedade foi concebida como um organismo constituído de partes integradas e coesas que funcionavam harmonicamente. Por isso o positivismo foi chamado também de organicismo.

Auguste Comte (1798-1857). Nasceu em Montpellier, França, de uma família católica e monarquista. Tornou-se um discípulo de Saint-Simon, de quem sofreu enorme influência. Devotou seus estudos à filosofia positivista, considerada por ele uma religião, da qual era o pregador. Segundo sua filosofia política, existiam na história três estados: um teológico, outro metafísico e finalmente o positivismo. Este ultimo representava o coroamento do progresso da humanidade, sobre as ciências, distinguia-se as abstratas das concretas, sendo que a ciência mais complexa e profunda seria a sociologia, ciência que batizou em sua obra Curso de filosofia positivista, em seis volumes, publicada entre 1830 e 1842.


2 - O darwinismo social

A expansão da Revolução Industrial pela Europa trouxe consigo a destruição da velha ordem feudal e a consolidação da nova sociedade – a capitalista - , estruturada sobre a indústria. Surgia a época dos monopólios e dos oligopólios, que, associados ao capital dos grandes bancos, dá origem ao capital financeiro. Esta reestruturação do capitalismo estava associada às sucessivas crises de superprodução na Europa, que traziam consigo a morte de milhares de pequenas indústrias e negócios. Estas, por sua vez, tiveram de se unir ao capital bancário para sustentar e financiar sua própria expansão. Crescer para fora dos limites da Europa. Desencadeava-se, assim, a corrida para a conquista de impérios além-mar; os alvos eram a África e a Ásia. Nesses continentes podia-se obter matéria-prima bruta a baixíssimo custo, bem como mão-de-obra barata; eram também pequenos mercados consumidores. Assim a conquista, a dominação e a transformação da África e da Ásia pela Europa precisavam apresentar uma justificativa que ultrapassasse os interesses econômicos imediatos. Assim, conquista e dominação foram transformadas em “missão civilizadora”. A “civilização” era oferecida, mesmo contra a vontade dos dominados, como forma de “elevar” essas nações do seu estado primitivo a um nível mais desenvolvido, no sentido de transformar suas formas tradicionais de vida e neles introduzir os valores do colonizador.
Tais idéias, transpostas para a análise da sociedade, resultaram no darwinismo social, isto é, o princípio de que as sociedades se modificam e se desenvolvem num mesmo sentido e que tais transformações representariam sempre a passagem de um estágio inferior para outro superior, em que o organismo social se mostraria mais evoluído.
Os principais cientistas sociais positivistas, inspirados na perspectiva de Darwin entendiam que as sociedades tradicionais encontradas na África, na Ásia, na América e na Oceania não eram senão “fósseis vivos”, “primitivos”, do passado da humanidade.

É importante situar o desenvolvimento do pensamento positivista no contexto histórico do século XIX. A expansão da Revolução Industrial pela Europa, obtida pelas revoluções burguesas que atingiram todos os países europeus até 1870. A Europa deparou com civilizações organizadas sob princípios tais como o politeísmo, a poligamia, formas de poder tradicionais, castas sociais sem qualquer tipo de mobilidade, economia agrária de subsistência, em sua grande maioria, ou voltada para um pequeno comércio local e artesanato Doméstico. Assim, o europeu teve primeiro de organizar, sob novos moldes, as nações que conquistava, estruturando-as segundo os princípios que regiam o capitalismo. De outra forma seria impossível racionalizar a exploração da matéria-prima e da mão-de-obra, de modo a permitir o consumo de produtos industrializados europeus e a aplicação rentável dos capitais excedentes na Europa, nesses territórios. A justificativa de que a Europa tinha, diante dessas sociedades, a obrigação moral de civilizá-las, de retirá-las do atraso em que viviam. Nesse sentido, entendia-se que o ápice da humanidade - o mais alto grau de civilização a que o homem poderia chegar - seria a sociedade industrial européia do século XIX. Se o homem constitui sociologicamente uma espécie, o mesmo não se pode dizer das diferentes culturas que ele desenvolveu. Além disso, o caráter cultural da vida humana imprime, no desenvolvimento das suas formas de vida, princípios diferentes daqueles existentes na natureza. Os princípios da seleção natural são aplicáveis às espécies cujo comportamento é expressão das leis imperativas da natureza.
Hoje, sente-se que a complexidade da cultura humana tem concorrido para limitar a ação da lei de seleção natural. A adaptabilidade do homem e a sua dependência cada vez menor em relação ao meio têm transformado o ser humano numa espécie à qual a seleção natural se aplica de maneira especial e relativa.
No darwinismo social, isto é, o princípio de que as sociedades se modificam e se desenvolvem num mesmo sentido e que tais transformações representariam sempre a passagem de um estágio inferior para outro superior, em que o organismo social se mostraria mais evoluído, mais adaptado e mais complexo. Os frutos do progresso não eram igualmente distribuídos, nem todos participavam igualmente das conquistas da civilização. Como o positivismo explicava essa distorção?

3 - Uma visão crítica do darwinismo social – ontem e hoje

A adaptabilidade do homem têm transformado o ser humano numa espécie à qual a seleção natural se aplica apenas de maneira especial e relativa. Essa transposição serviu entretanto como justificativa de uma ação política e econômica que nem sequer avaliava efetivamente aquilo que representaria o “mais forte” ou mais evoluído. A regra darwinista da competição e da sobrevivência do mais forte é aplicada as leis de mercado, principalmente pela doutrina do liberalismo econômico.
Se o homem constitui sociologicamente uma espécie, o mesmo não se pode dizer das diferentes culturas que ele desenvolveu. Além disso, como vimos no início deste livro, o caráter cultural da vida humana imprime, no desenvolvimento das suas formas de vida, princípios diferentes daqueles existentes na natureza. A adaptabilidade do homem e a sua dependência cada vez menor em relação ao meio têm transformado o ser humano numa espécie à qual a seleção natural de maneira especial e relativa. A regra darwinista da competição e da sobrevivência do mais forte é aplicada às leis de mercado, principalmente pela doutrina do liberalismo econômico.
Pressupõe-se que competitividade seja o princípio natural - e, portanto universal e exterior ao homem - que assegura a sobrevivência do melhor, do mais forte e do mais adaptado.

4 - Duas formas de avaliar as mudanças sociais

O darwinismo social, além de justificar o colonialismo da Europa mo resto do mundo, refletia o grande otimismo com que o progresso material da industrialização era recebido pelo europeu.
O desenvolvimento industrial gerava a todo o momento novos conflitos sociais. Os primeiros pensadores sociais positivistas responderam com as idéias de ordem e progresso.
Haveria, então, dois tipos característicos de movimento na sociedade. Um levaria à evolução transformando as sociedades, segundo a lei universal, da mais simples a mais complexa, da menos avançada a mais evoluída.
Os movimentos reivindicatórios, os conflitos, as revoltas deveriam ser contidos sempre que pusessem em risco a ordem estabelecida ou o funcionamento da sociedade, ou ainda quando inibissem o progresso.
Privilegiar o estático sobre o dinâmico, o progresso deveria aperfeiçoar os elementos da ordem e não destruí-los.
Assim se justificava a intervenção na sociedade sempre que fosse necessário assegurar a ordem ou promover o progresso.

5 - Organicismo

Não podemos deixar de nos referir, num capítulo que trata do positivismo e do darwinismo social, a outra escola que se desenvolveu no rastro da conquista das ciências biológicas e naturais e da teoria evolucionista de Charles Darwin. Foi o organicismo, que teve como seguidores cientistas que procuraram aplicar seus princípios na explicação da vida social.
Um deles foi o alemão Albert Schäffle, que se dedicou ao estudo dos “tecidos sociais”. Ninguém, entretanto, se destacou como Herbert Spencer, filósofo inglês que procurou estudar a evolução da espécie humana. Se seguidor, o francês Alfred Espinas, afirma que os princípios da biologia são aplicáveis a todo ser vivo.
Todos esses cientistas partem do princípio de que existem caracteres universais presentes nos mais diversos organismos vivos, dispostos sob a forma de órgãos e sistemas.

6 - Da filosofia social à sociologia

Procurava resolver os conflitos sociais por meio da exaltação à coesão, à harmonia natural entre os indivíduos, ao bem-estar do todo social. Tenham servido como lemas de uma ação política conservadora, como justificativa para as relações desiguais entre sociedades, é preciso lembrar que eles representaram um esforço concreto de análise científica da sociedade.
Primeiras formulações objetivas sobre a sociabilidade humana.

6 - Da filosofia social à sociologia
Diante desses estudos, devemos não perder a perspectiva crítica, mas entende-los como as primeiras formulações objetivas sobre a sociedade humana. Foram teorias que abriram as portas para uma nova concepção da realidade social com suas especialidades e regras.
Entre os filósofos sociais franceses, pode-se destacar Hipolite Taine, cujas idéias sofreram menor influência de Comte. Formulou uma concepção de realidade histórica como determinada por três forças primordiais: a “raça”, que constituiria o fundamento biológico; o “meio”, que incluiria aspectos físicos e sociais; e o “momento”, que se constitui no resultado das sucessões históricas.
Outra figura relevante é Gustave Le Bon, médico e arqueólogo, contemporâneo de Taine, autor de pioneira e controvertida obra sobre a “psicologia das multidões”, na qual reflete sobre as crenças sociais mais gerais formadoras da “mentalidade coletiva” e a sua ação em indivíduos agrupados em multidão. Pierre Le Play, outro destes filósofos sociais, havendo concentrado seus esforços na busca da “menor unidade social”, comparável ao átomo da física ou as células da biologia. Le Play estabeleceu a família como essa unidade básica e universal.
O positivismo foi o pensamento que glorificou a sociedade européia do século XIX, em franca expansão. Procurava resolver os conflitos sociais por meio da exaltação à coesão, à harmonia natural entre os indivíduos, ao bem-estar do todo social.
Por mais evidentes que sejam hoje os limites, interesses, ideologias e preconceitos inscritos nos estudos positivistas da sociedade, por mais que eles tenham servido como lemas de uma ação política conservadora, como justificativa para as relações desiguais entre sociedades, é preciso lembrar que eles representaram um esforço concreto de análise científica da sociedade.
A simples postura de que a vida em sociedade era passível de estudo e compreensão; que o homem possuía - além de seu corpo e sentimentos - uma natureza social; que as emoções, os desejos e as formas de vida derivavam de contingências históricas e sociais -, tudo isso foram descobertas de grande importância.
Quase todos os países europeus economicamente desenvolvidos conheceram o positivismo. No entanto, foi na França, por excelência, que floresceu essa escola, a qual, partindo de uma interpretação original do legado de Descartes e dos enciclopedistas, buscava na razão e na experimentação seus horizontes teóricos.
Quase todos os países europeus economicamente desenvolvidos conheceram o positivismo. No entanto, foi na França, por excelência, que floresceu essa escola, a qual, partindo de uma interpretação original do legado de Descartes e dos enciclopedistas, buscava na razão e na experimentação seus horizontes teóricos.
Hipolite Taine formulou uma concepção da racionalidade histórica como determinada por três forças primordiais: a "raça", que constituiria o fundamento biológico; o "meio", que incluiria aspectos físicos e sociais, e o "momento", que se constitui no resultado das sucessões históricas. Outra figura relevante e Gustave Le Bon, médico e arqueólogo, contemporâneo de Taine, autor de pioneira e controvertida obra sobre a "psicologia das multidões", na qual reflete sobre as crenças sociais mais geniais formadoras da "mentalidade coletiva" e sua ação em indivíduos agrupados em multidão. Pierre Le Play, outro destes filósofos sociais, tinha uma perspectiva naturalista bem acentuada, havendo concentrado seus esforços na busca da "menor unidade social", comparável ao átomo da física ou às células da biologia. Le play estabeleceu a família como essa unidade básica e universal, postulando que as relações sociais seriam decorrência das relações familiares, em grau variável de complexidade. Fora da França cabe lembrar mais uma vez o trabalho do inglês Herbert Spencer, por suas reflexões na linha do evolucionismo e do organicismo.
A maioria dos primeiros pensadores sociais positivistas permanece presa por uma reflexão de natureza filosófica sobre a história e a ação humanas
Diante desses estudos, devemos não perder a perspectiva crítica, mas entende-los como as primeiras formulações objetivas sobre a sociedade humana. Foram teorias que abriram as portas para uma nova concepção da realidade social com suas especialidades e regras.
Entre os filósofos sociais franceses, pode-se destacar Hipolite Taine, cujas idéias sofreram menor influência de Comte. Formulou uma concepção de realidade histórica como determinada por três forças primordiais: a “raça”, que constituiria o fundamento biológico; o “meio”, que incluiria aspectos físicos e sociais; e o “momento”, que se constitui no resultado das sucessões históricas.
Outra figura relevante é Gustave Le Bon, médico e arqueólogo, contemporâneo de Taine, autor de pioneira e controvertida obra sobre a “psicologia das multidões”, na qual reflete sobre as crenças sociais mais gerais formadoras da “mentalidade coletiva” e a sua ação em indivíduos agrupados em multidão. Pierre Le Play, outro destes filósofos sociais, havendo concentrado seus esforços na busca da “menor unidade social”, comparável ao átomo da física ou as células da biologia. Le Play estabeleceu a família como essa unidade básica e universal.

quinta-feira, 6 de março de 2014

CRISTINA COSTA. RESUMO ATÉ CAP. IV: INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA

RESUMO: INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA


O RENASCIMENTO

O Renascimento, mais do que a maioria dos diversos momentos históricos suscita grandes controvérsias. Há quem veja nesse movimento filosófico e artístico o momento de ruptura entre o mundo medieval – com suas características de sociedade agrária, estamental, teocrática e fundiária – e o mundo moderno urbano, burguês e comercial. Mudanças significativas ocorrem na Europa a partir de meados do século XV lançando as bases do que viria a ser, séculos depois, o mundo contemporâneo. A Europa medieval, relativamente estável e fechada, inicia um processo de abertura e expansão comercial e marítima. A identidade das pessoas, até então baseadas no clã e na propriedade fundiária, vai sendo progressivamente substituída pela identidade nacional e pelo individualismo. A mentalidade vai se tornando paulatinamente laica – desligada das questões sagradas e transcendentais -, as preocupações metafísicas vão convivendo com outras mais imediatistas e materiais, centradas principalmente no homem. Embora as questões metafísicas e filosóficas tenham sido consideradas desde a Antiguidade, no Renascimento a nova sociedade que emerge exige a distinção entre conhecimento especulativo e o pragmático.
Analisar as contradições sociais e procurar resolvê-las, acreditar que o bem-estar do homem depende das condições sociais é o germe do pensamento sociológico.

A ILUSTRAÇÃO E A SOCIEDADE CONTRATUAL

O Renascimento desenvolveu nos homens novos valores, diferentes daqueles vigentes na Idade Média. Os valores renascentistas estavam mais adequados ao espírito do capitalismo, um sistema econômico voltado para a produção e a troca, para a expansão comercial, para a circulação crescente de mercadorias e para o consumo de bens materiais. Instalava-se uma sociedade baseada na distinção pela posse de riqueza e não pela origem, nome e propriedade fundiária. Essa mudança radical no mundo ocidental exigia uma nova ordem social, dirigida por pessoas dispostas a buscar um espaço no mundo, a competir por mercados e a responder de forma produtiva à ampliação do consumo. Pessoas cuja vida estivesse direcionada para a existência terrena e suas conquistas, e não para a vida após a morte e para os valores transcendentais. Todas essas mudanças se anunciavam no Renascimento e se tornavam cada vez mais radicais à medida que se adentrava a Idade Moderna e a Revolução Industrial se tornava realidade. A nova concepção de lucro, elaborada e praticada pelo comerciante burguês renascentista, é a marca decisiva da ruptura com os valores e as idéias do mundo medieval. O lucro não é mais apenas o valor que se paga ao comerciante pelo trabalho realizado. O lucro expressa a premissa da acumulação, da ostentação, da diferenciação individual e assim realiza a idéia de que tenho o direito de cobrar o máximo que uma pessoa pode pagar. A idéia e a realização do lucro não eram de forma alguma novas. Eram conhecidas desde a Antiguidade, a partir do momento em que surgiu o comércio usando o dinheiro como equivalente de troca e, em decorrência, a acumulação de riqueza. No entanto, a forma de pensar e praticar o lucro era distinta. No Império Romano o comércio realizado com a prática de preços considerados abusivos era considerado ilegal e pouco nobre, e a Igreja Católica considerava pecaminosa a atividade econômica. Vejamos essa situação hipotética: na Grécia, um armador vivia da compra, do transporte e da venda de azeitonas à Europa. O preço final do produto remunerava o comerciante por seu trabalho de intermediação. Nesse preço estavam embutidas a reposição dos navios e dos escravos e a viagem de volta. Muitos comerciantes enriqueceram, porque agora também se cobrava o máximo possível pela mercadoria. Essa forma de entender o lucro era nova na história e foi instaurada pela burguesia a partir do Renascimento. Se um comerciante pode auferir numa troca comercial o maior preço possível que a situação permite – resultante da relação entre oferta e procura e de outras condições produtivas e de mercado -, então é preciso que a produção seja racional e em larga escala. O fato de a concordância ser cada vez maior também exige maior racionalidade e previsão. A procura por novas técnicas mais eficientes se torna uma constante. Muitos prêmios são oferecidos aos inventores, e projetos como os de Leonardo da Vinci, que ficaram apenas no papel, passam a fazer enorme sucesso. Desenvolvem-se a ciência e a tecnologia, enquanto na filosofia cada vez mais se procuram as raízes das formas de pensar.
O Renascimento introduziu e desenvolveu o antropocentrismo, a laicidade, o individualismo e o racionalismo. Com relação à vida social, passou-se a concebê-la como uma realidade própria sobre a qual os homens atuam; percebeu-se também a existência de diferentes modelos – a República, a Monarquia – e passou-se a analisa-los e a defender um ou outro modelo. Conseguiu-se vislumbrar a oposição entre indivíduo e sociedade, entre vontade individual e regras sociais.
A Ilustração, movimento filosófico que sucedeu o Renascimento, deu um passo além. Concebeu novas idéias de vida social e entendeu a coletividade como um organismo próprio. Começou a discernir aspectos e áreas da indústria, a cidade, o campo. O conceito de nação, como forma de organização política pela qual as populações estabelecem relações intersocietárias, já se cristaliza na Ilustração. O nacionalismo emergente do Renascimento, identificado ainda com o monarca e preso ao sentimento de fidelidade e sujeição, dá lugar à noção de organismo representativo da coletividade, independentemente de quem ocupa, por certo tempo, os cargos disponíveis.
O princípio da representatividade política, revelando um aprofundamento no entendimento da vida social, assim como o aparecimento de teorias capazes de explicar a origem do valor das mercadorias e outros mecanismos sociais, mostram o grau de desenvolvimento do pensamento social. Já era possível identificar fenômenos sociais e concebe-los em sua natureza própria diferenciada. O surgimento de conceitos, como Valor e Estado, revela a existência de uma metodologia e a emergência de uma nova forma de conhecer a realidade social. O Renascimento correspondeu a uma primeira fase da sistematização do pensamento burguês, na medida em que procurava trazer a volta à Europa os valores laicos, o gosto pela vida e o racionalismo, e atribuía ao indivíduo valores pessoais que não provinham da sua origem. Embora ainda tivesse um certo caráter religioso, o Renascimento exaltava a natureza e os prazeres da vida terrena, fosse o êxtase religioso ou o simples prazer dos sentidos, que se consegue junto à natureza.
Nos séculos XVII e XVIII, entretanto, a burguesia avança na concepção de uma forma de pensar própria, capaz de transformar o conhecimento não só numa exaltação da vida e dos feitos de seus heróis, mas também num processo que frutificasse em termos de utilidade prática. Afinal, o desenvolvimento industrial se anunciava em toda sua potencialidade; os empreendimentos, quando bem dirigidos, prometiam lucros miraculosos. Portanto, era preciso preparar a sociedade para receber os resultados desse trabalho. Os próprios sábios deveriam se interessar em desenvolver conhecimentos de aplicação prática.
A sociedade apresentava necessidades urgentes ao desenvolvimento científico: melhorar as condições de vida; ampliar a expectativa de sobrevivência humana a fim de engrossar as fileiras de consumidores e, principalmente, de mão-de-obra disponível; mudar hábitos sociais e formar uma mentalidade receptiva às inovações técnicas. A prática de elaboração dos projetos científicos para o desenvolvimento da indústria passa a ser aplicada à sociedade, pois sem um planejamento racional dos meios de transporte terrestres e marítimos, da distribuição e armazenamento dos produtos, da melhoria da infra-estrutura, todo o esforço produtivo estaria perdido. O planejar e o projetar o futuro trouxeram consigo também o conceito de nação, correspondendo à extensão territorial onde a burguesia de determinado país teria total controle sobre o mercado. A nação deveria se submeter a uma organização política que pudesse favorecer o desenvolvimento econômico e estimulá-lo. Dentro dessa nova organização política da sociedade deveria privilegiar-se o indivíduo, principal motor do progresso econômico. Este deveria estar livre das amarras impostas até então pela sociedade feudal, pois, de posse de sua total liberdade de agir, mover-se e estabelecer-se, o individuo poderia promover o progresso econômico.
Novos valores guiando a vida social para sua modernização, maior empenho das pesquisas e do saber em conquistar avanços técnicos, melhora nas condições de vida, tudo isso somado levou a esse surto de idéias, conhecido pelo nome de Ilustração. Após um primeiro momento em que a existência de um poder central garantia a emergência e a organização dessa nova ordem social, o mercado exigia liberdade de expansão. As novas formas de pensar e agir aliavam-se à necessidade de a burguesia libertar-se das amarras estabelecidas pelas monarquias absolutas, que não permitiam a livre iniciativa, a liberdade de comercio e a livre concorrência de salários, preços e produtos.
Assim, a Ilustração foi essencialmente pragmática e liberal, uma vez que a burguesia queria uma ordem econômica, política e social em que tivesse participação no poder e pudesse realizar seus negócios sem entraves. Podemos dizer que a burguesia já se sentia suficientemente forte e confiante em seus próprios objetivos de vida para dispensar a figura do rei como mercantilista, onde o Estado favorecia uma política de acumulação. Fortalecida, a burguesia propunha agora formas de governo baseadas na legitimidade popular, ate mesmo governos republicados. Conclamava o povo a aderir à defesa da igualdade jurídica e do sufrágio universal.
O pensamento burguês representou uma ruptura com relação ao mundo medieval. O desenvolvimento do capitalismo estimulou a sistematização do pensamento sociológico. A filosofia social da ilustração levou a descoberta das bases materiais das relações sociais.


A CRISE DAS EXPLICAÇÕES RELIGIOSAS E O TRIUNFO DA CIÊNCIA

Vários aspectos da filosofia da Ilustração prepararam o surgimento das ciências sociais no século XIX. O primeiro deles foi a sistematização do pensamento cientifico. Os efeitos de novos inventos, como o pára-raios e as vacinas, e desenvolvimento da mecânica, da química e da farmácia, eram amplamente verificáveis e pareciam coroar de êxitos as atividades cientificas. Claro está que a sociedade européia da época não se dava conta das nefastas conseqüências que a Revolução Industrial do século XVIII traria para o mundo tradicional agrário e manufatureiro. Aos olhos dos homens da época, eram vitoriosas as conquistas do conhecimento do humano, no sentido de abrir caminho para o controle sobre as leis da natureza. As idéias de progresso, racionalismo e cientificismo exerceram todo um encanto sobre a mentalidade da época. A vida parecia submeter-se aos ditames do homem esclarecido. Preparava-se o caminho para o amplo progresso cientifico que aflorou no final do século XIX. Se esse pensamento racional e científico parecia válido para explicar a natureza, intervir sobre ela e transformá-la, ele poderia também explicar a sociedade vista como um elemento da natureza. E a sociedade, da mesma forma que a natureza, poderia ser conhecida e transformada.
Se a ciência tinha sucesso na explicação da natureza, poderia também explicar a sociedade, como elemento da natureza. O pensamento laico-científico permitiu pensar a sociedade como obra humana e não divina.

POSITIVISMO: UMA PRIMEIRA FORMA DE PENSAMENTO SOCIAL

A primeira corrente teórica sistematizada de pensamento sociológico foi o positivismo, a primeira a definir precisamente o objeto, a estabelecer conceitos e uma metodologia de investigação. Além disso, o positivismo, ao definir a especificidade do estudo cientifico da sociedade, conseguiu distinguir-se de outras ciências estabelecendo um espaço próprio à ciência da sociedade. Seu primeiro representante e principal sistematizador foi o pensador francês Auguste Comte. O positivismo derivou do “cientificismo”, isto é, da crença no poder exclusivo e absoluto da razão humana em conhecer a realidade e traduzi-la sob a forma de leis naturais. Essas leis seriam a base da regulamentação da vida do homem, da natureza como um todo e do próprio universo. Seu conhecimento pretendia substituir as explicações teológicas, filosóficas e de senso comum por meio das quais – até então – o homem explicava a realidade. O positivismo reconhecia que os princípios reguladores do mundo físico e do mundo social diferiam quanto à sua essência: os primeiros diziam respeito a acontecimentos exteriores aos homens; os outros, a questões humanas. Entretanto, a crença na origem natural de ambos teve o poder de aproxima-los. Além disso, a rápida evolução dos conhecimentos das ciências naturais – física, química, biologia – e o visível sucesso de suas descobertas no incremento da produção material e no controle das forças da natureza atraíram os primeiros cientistas sociais pra o seu método de investigação. Essa tentativa de derivar as ciências sociais das ciências físicas é patente nas obras dos primeiros estudiosos da realidade social. O próprio Comte deu inicialmente o nome de “física social” às suas análises da sociedade, antes de criar o termo sociologia. Essa filosofia social positivista se inspirava no método de investigação das ciências da natureza, assim como procurava identificar na vida social as mesmas relações e princípios com os quais os cientistas explicavam a vida natural. A própria sociedade foi concebida como um organismo constituído de partes integradas e coesas que funcionavam harmonicamente, segundo o modelo físico ou mecânico. Por isso o positivismo foi chamado também de organicismo. Podemos apontar, portanto, como primeiro princípio teórico dessa escola a tentativa de constituir seu objeto, pautar seus métodos e elaborar seus conceitos à luz das ciências naturais, procurando dessa maneira chegar à mesma objetividade e ao mesmo êxito nas formas de controle sobre os fenômenos sociais.
O positivismo reconheceu a existência de princípios reguladores do mundo físico e do mundo social. Acreditando na superioridade de sua cultura, os europeus intervieram nas formas tradicionais de vida existentes nos outros continentes, procurando transforma-las. O darwinismo social justificava o colonialismo europeu e refletia o otimismo dos europeus em relação à sua cultura. Os organicistas procuravam características universais da espécie humana, deixando de lado suas particularidades. O positivismo exaltava a coesão social e a harmonia dos indivíduos em sociedade.

A SOCIOLOGIA DE DURKHEIM

Embora Comte seja considerado o pai da sociologia e tenha-lhe dado esse nome, Durkheim é apontado como um de seus primeiros grandes teóricos. Ele e seus colaboradores se esforçavam por emancipar a sociologia das demais teorias sobre a sociedade e constituí-la com disciplina rigorosamente científica. Em livros e cursos, sua preocupação foi definir com precisão o objeto, o método e as aplicações dessa nova ciência. Em uma de suas obras fundamentais, As regras do método sociológico, publicada em 1895, Durkheim definiu com clareza o objeto da sociologia – os fatos sociais. Distingue três características:
1a) A coerção social – a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformar-se às regras da sociedade em que vivem, independentemente de sua vontade e escolha. Essa força se manifesta quando o indivíduo adota um determinado idioma, quando se submete a um determinado tipo de formação familiar ou quando está subordinado a determinado código de leis. O grau de coerção dos fatos sociais se torna evidente pelas sanções a que o indivíduo estará sujeito quanto tenta se rebelar contra elas. As sanções podem ser legais ou espontâneas.
Legais – são as prescritas pela sociedade, sob a forma de leis, nas quais se estabelece a infração e a penalidade subseqüente.
Espontâneas – são as que afloram como decorrência de uma conduta não adaptada à estrutura do grupo ou da sociedade à qual o indivíduo pertence.
Por exemplo, uma ofensa num grupo social pode não ter penalidade prevista por lei, mas o grupo pode espontaneamente reagir penalizando o agressor. A reação negativa a certa forma de comportamento é, muitas vezes mais, mais intimidadora do que a lei. Jogar lixo no chão ou fumar em espaços particulares – mesmo quando não proibidos por lei nem reprimidos por penalidade explicita – são comportamentos inibidos pela reação espontânea dos grupos que a isso se opuserem.
A educação – entendida de forma geral, ou seja, a educação formal e a informal – desempenha, segundo Durkheim, uma importante tarefa nessa conformação dos indivíduos à sociedade em que vivem, a ponto de, após algum tempo, as regras estarem internalizadas e transformadas em hábitos. O uso de uma determinada língua ou o predomínio no uso da mão direita são internalizados no indivíduo que passa a agir assim sem sequer pensar a respeito.
2a.) Os fatos sociais existem e atuam sobre os indivíduos independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente, ou seja, são exteriores aos indivíduos. As regras sociais, os costumes, as leis, já existem antes do nascimento das pessoas, são a elas impostos por mecanismos de coerção social, como a educação. Portanto, os fatos sociais são ao mesmo tempo coercitivos e dotados de existência exterior às consciências individuais.
3a.) A generalidade é a terceira característica dos fatos sociais. É social todo fato que é geral, que se repete em todos os indivíduos ou, pelo menos, na maioria deles. Por essa generalidade, os fatos sociais manifestam sua natureza coletiva ou um estado comum ao grupo, como as formas de habitação, de comunicação, os sentimentos e a moral.
Durkheim aconselhava o cientista a estudar os fatos sociais como coisas, fenômenos que lhe são exteriores e podem ser observados e medidos de forma objetiva. A generalidade de um fato social representava o consenso social e a vontade coletiva. Aquilo que põe em risco a harmonia e o consenso representa um estado mórbido da sociedade. Aos poucos começa a se desenvolver na sociologia a preocupação com o particular (pequenos grupos, sentimentos comuns resultantes da convivência social).

SOCIOLOGIA ALEMÃ: A CONTRIBUIÇÃO DE MAX WEBER

A França desenvolveu seu pensamento social sob influência da filosofia positivista. Como potência emergente nos séculos XVII e XVIII foi, com a Inglaterra, a sede do desenvolvimento industrial e da sedimentação do pensamento burguês. O desenvolvimento da industria e a expansão marítima e comercial colocaram esses paises em contato com outras culturas e outras sociedades, obrigando seus pensadores a um esforço interpretativo da diversidade social. O sucesso alcançado pelas ciências físicas e biológicas, impulsionadas pela indústria e pelo desenvolvimento tecnológico, fez com que as primeiras escolas sociológicas fossem fortemente influenciadas pela adaptação dos princípios e da metodologia dessas ciências à realidade social. Na Alemanha, no entanto, a realidade é distinta. O pensamento burguês se organiza tardiamente e quando o faz, já no século XIX, é sob influência de outras correntes filosóficas e da sistematização de outras ciências humanas, com a história e a antropologia. A associação entre história, esforço interpretativo e facilidade em discernir diversidades caracterizou o pensamento alemão e quase todos os seus cientistas. Weber foi o grande sistematizador da sociologia na Alemanha, consegue combinar duas perspectivas: a histórica, que respeita as particularidades de cada sociedade e a sociológica, que ressalta os elementos mais gerais de cada fase do processo histórico
Uma das diferenças existentes entre o positivismo e o idealismo é a importância que o segundo dá a história. Weber conseguiu desenvolver a perspectiva histórica e sociológica. Cada indivíduo age levado por motivos que resultam da influência da tradição, dos interesses racionais e da emotividade. A tarefa do cientista era descobrir os possíveis sentidos da ação humana. Afirmava que o cientista, como todo indivíduo em ação, age guiado por seus motivos, sua cultura e sua tradição. Qualquer que seja a sua perspectiva, ela será sempre parcial.

KARL MARX E A HISTÓRIA DA EXPLORAÇÃO DO HOMEM
Vimos até agora que o pensamento sociológico, em seu desenvolvimento, abordou níveis diferentes da realidade. O método positivista expôs ao pensamento humano a idéia de que uma sociedade é mais do que a soma de indivíduos, que há normas, instituições e valores estabelecidos que constituem o social. Weber reorganizou os fatos sociais “à luz” da história e da subjetividade do agente social.
A corrente mais revolucionária do pensamento social tanto nas conseqüências teóricas quanto na prática social, é o materialismo histórico de Karl Marx. Marx produziu muito e suas idéias se desdobraram em várias correntes e foram incorporadas por inúmeros teóricos. Com o objetivo de entender o capitalismo, Marx produziu obras de filosofia, economia e sociologia. Sua intenção não era apenas contribuir para o desenvolvimento da ciência, mas propor uma ampla transformação política, econômica e social. Sua obra O capital, destinava-se a todos os homens, não apenas aos estudiosos da economia, da política e da sociedade. Este é um aspecto singular da teoria de Marx: há um alcance mais amplo nas suas formulações, que adquiriram dimensões de ideal revolucionário e de ação política efetiva. As contradições básicas da sociedade capitalista e as possibilidades de superação apontadas pela obra de Marx não puderam, pois, permanecer ignoradas.
Podemos apontar algumas influências básicas no desenvolvimento do pensamento do referido autor: a leitura crítica da filosofia de Hegel, de quem Marx absorveu e aplicou, de modo peculiar, o método dialético. Destacava o pioneirismo dos críticos da sociedade burguesa, mas reprovava o “utopismo” das suas propostas de mudança social. As teorias desenvolvidas tinham como traço comum o desejo de impor de uma só vez uma transformação social total, implantando, assim, o império da razão e da justiça eterna. Nesses sistemas elaborados havia a eliminação do individualismo, da competição e da influência da propriedade privada. Tratava-se de descobrir um sistema novo e perfeito de ordem social, vindo de fora, para implantá-lo na sociedade, por meio da propaganda e, sendo possível, como o exemplo, mediante experiências que servissem de modelo. Com esta formulação, desconsideravam a necessidade da luta política entre as classes sociais e o papel revolucionário do proletariado na realização dessa transição.
A trajetória de Marx é marcada pelo desenvolvimento de conceitos importantes como alienação, classes sociais, valor, mercadoria, trabalho, mais-valia, modo de produção.
Marx afirmava que as relações entre os homens são relações de oposição, antagonismo e exploração. A Revolução Industrial acelerou o processo de alienação do trabalhador dos meios e dos produtos de seu trabalho. O capitalismo transformou o trabalho em mercadoria. As classes sociais não apresentam apenas uma diferente quantidade de riqueza, mas também posição, interesse e consciência diversa. O estudo do modo de produção é fundamental para se saber como se organiza e funciona uma sociedade. A realidade social era uma concretude histórica – um conjunto de relações de produção que caracteriza um momento histórico. Contribuiu para uma nova abordagem do conflito, da relação entre consciência e realidade, e da dinâmica histórica.

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

CRISTINA COSTA. RESUMO DO CAP. 7 - Karl Marx e a história da exploração do homem

Capítulo VII - Karl Marx e a história da exploração do homem



Introdução:

Vimos até agora que o pensamento sociológico, em seu desenvolvimento, abordou níveis diferentes da realidade. Sabemos que, se iluminarmos uma mesa cheia de objetos com luzes de diferentes cores, partindo de diversos focos, estaremos produzindo imagens distintas dos mesmos objetos. Nenhuma delas, entretanto, é desnecessária ou incorreta. Cada uma delas “põe à luz” ou privilegia determinados aspectos. Assim também acontece com as teorias científicas e, entre elas, as sociais.
O método positivista expôs ao pensamento humano a idéia de que uma sociedade é mais do que a soma de indivíduos, que há normas, instituições e valores estabelecidos que constituem o social. Weber, por sua vez, reorganizou os fatos sociais “à luz” da história e da subjetividade do agente social.
Agora falaremos de Karl Marx e do materialismo histórico, a corrente mais revolucionária do pensamento social nas conseqüências teóricas e na prática social que propõe. É também um dos pensamentos mais difíceis de compreender, explicar ou sintetizar, pois Marx produziu muito, suas idéias se desdobraram em várias correntes e foram incorporadas por inúmeros teóricos.
Com o objetivo de entender o capitalismo, Marx produziu obras de filosofia, economia e sociologia. Sua intenção, porém, não era apenas contribuir para o desenvolvimento da ciência, mas propor uma ampla transformação política, econômica e social. Sua obra máxima, O capital, destinava-se a todos homens, não apenas aos estudiosos da economia, da política e da sociedade. Este é um aspecto singular da teoria de Marx. Há um alcance mais amplo nas suas formulações, que adquiriram dimensões de ideal revolucionário e ação política efetiva. As contradições básicas da sociedade capitalista e as possibilidades de superação apontadas pela obra de Marx não puderam, pois, permanecer ignoradas pela sociologia.




A idéia de alienação

Marx desenvolve o conceito de alienação mostrando que a industrialização, a propriedade privada e o assalariamento separavam o trabalhador dos meios de produção – ferramentas, matéria-prima, terra e máquina –, que se tornaram propriedade privada do capitalista. Separava também, ou alienava, o trabalhador do fruto de seu trabalho, que também é apropriado pelo capitalista. Essa é a base da alienação econômica do homem sob o capital.
Politicamente, também o homem se tornou alienado, pois o princípio da representatividade, base do liberalismo, criou a idéia de Estado como um órgão político imparcial, capaz de representar toda a sociedade e dirigi-la pelo poder delegado pelos indivíduos. Marx mostrou, entretanto, que na sociedade de classes esse Estado representa apenas a classe dominante e age conforme o interesse desta.
Com o desenvolvimento do capitalismo, a filosofia, por sua vez, também passou a criar representações do homem e da sociedade. Diz Marx que a divisão social do trabalho fez com que a filosofia se tornasse a atividade de um determinado grupo. Ela é, portanto, parcial e reflete o pensamento desse grupo. Essa parcialidade e o fato de que o Estado se torna legítimo a partir dessas reflexões parciais – como, por exemplo, o liberalismo – transformaram a filosofia em “filosofia do Estado”. Esse comportamento do filósofo e do cientista em face do poder resultou também na alienação do homem.
Uma vez alienado, separado e mutilado, o homem só pode recuperar sua condição humana pela crítica radical ao sistema econômico, à política e à filosofia que o excluíram da participação efetiva na vida social. Essa crítica radical só se efetiva na práxis, que é a ação política consciente e transformadora.
Com base nessa principio, os marxistas vinculam a crítica da sociedade à ação política. Marx propôs não apenas um novo método de abordar a explicar a sociedade mas também um projeto para a ação sobre ela.




As classes sociais

As idéias liberais consideravam os homens, por natureza, iguais política e juridicamente. Liberdade e justiça eram direitos inalienáveis de todo cidadão. Marx, por sua vez, proclama a inexistência de tal igualdade natural e observa que o liberalismo vê os homens como átomos, como se estivessem livres das evidentes desigualdades estabelecidas pela sociedade. Segundo Marx, as desigualdades sociais observadas no seu tempo eram provocadas pelas relações de produção do sistema capitalista, que dividem os homens em proprietários e não-proprietários dos meios de produção. As desigualdades são a base da formação das classes sociais.
As relações entre os homens se caracterizam por relações de oposição, antagonismo, exploração e complementaridade entre as classes sociais.
Marx identificou relações de exploração da classe dos proprietários – a burguesia – sobre a dos trabalhadores – o proletariado. Isso porque a posse dos meios de produção, sob a forma legal de propriedade privada, faz com que os trabalhadores, a fim de assegurar a sobrevivência, tenham de vender sua força de trabalho ao empresário capitalista, o qual se apropria do produto do trabalho de seus operários.
Essas mesmas relações são também de oposição, e antagonismo, na medida em que os interesses de classe são inconciliáveis. O capitalista deseja preservar seu direito à propriedade dos meios de produção e dos produtos e à máxima exploração do trabalho do operário, seja reduzindo os salários, seja ampliado a jornada de trabalho. O trabalhador, por sua vez, procura diminuir a exploração ao lutar por menor jornada de trabalho, melhores salários e participação nos lucros.
Por outro lado, as ralações entre as classes são complementares, pois uma só existe em relação à outra. Só existe proprietários porque há uma massa de despossuídos cuja única propriedade é a força de trabalho, que precisam vender para assegurar a sobrevivência. As classes sociais são, pois, apesar de sua oposição intrínseca, complementares e interdependentes.
A história do homem é, segundo Marx, a história da luta de classes, da luta constante entre interesses opostos, embora esse conflito nem sempre se manifeste socialmente sob a forma de guerra declarada. As divergências, oposições e antagonismos de classes estão subjacentes a toda relação social, nos mais diversos níveis da sociedade, em todos os tempos, desde o surgimento da propriedade privada.



A origem histórica do capitalismo

O capitalismo surge na historia quando, por circunstâncias diversas, uma enorme quantidade de riquezas se concentra nas mãos de uns poucos indivíduos, que têm por objetivo a acumulação de lucros cada vez maiores.
No início, a acumulação de riquezas se fez por meio da pirataria, do roubo, dos monopólios e do controle de preços praticados pelos Estados absolutistas. A comercialização era a grande fonte de rendimentos para os Estados e a nascente burguesia. Uma importante mudança aconteceu quando, a partir do século XVI, o artesão e as corporações de oficio foram substituídas, respectivamente, pelo trabalhador “livre” assalariado – o operário – e pela indústria.
Na produção artesanal da Idade Média e do Renascimento, o trabalhador mantinha em sua casa os instrumentos de produção. Aos poucos, porém, estes passaram às mãos de indivíduos enriquecidos, que organizaram oficinas. A Revolução Industrial introduziu inovações técnicas na produção que aceleraram o processo de separação entre o trabalhador e os instrumentos de produção. As máquinas e tudo o mais necessário ao processo produtivo – força motriz, instalações, matérias-primas – ficaram acessíveis somente aos mais ricos. Os artesões, isolados, não podiam competir com o dinamismo dessas nascentes indústrias e do conseqüente crescimento do mercado. Com isso, multiplicou-se o número de operários, isto é, trabalhadores “livres” expropriados, artesões que desistiam da produção individual e empregavam-se nas indústrias.




O salário

O operário, como vimos, é aquele indivíduo que, nada possuindo, é obrigado a sobreviver da venda de sua força de trabalho. No capitalismo, a força de trabalho se torna uma mercadoria, algo útil, que se Pode comprar e vender. Surge assim um contrato entre capitalista e operário, mediante o qual o primeiro compra ou “aluga por um certo tempo” a força de trabalho e, em troca, paga ao operário uma quantia em dinheiro, o salário.
O salário é, assim, o valor da força de trabalho, considerada como mercadoria. Como a força de trabalho não é uma “coisa”, mas uma capacidade, inseparável do corpo do operário, o salário deve corresponder à quantia que permita ao operário alimenta-se, vestir-se, cuidar dos filhos, recuperar as energias e, assim, estar de volta ao serviço no dia seguinte. Em outras palavras, o salário deve garantir a reprodução das condições de subsistência do trabalhador e sua família.
O cálculo do salário depende do preço dos bens necessários à subsistência do trabalhador. O tipo de bens necessários depende, por sua vez, dos hábitos e dos costumes dos trabalhadores. Isso faz com que o salário varie de lugar para lugar. Além disso, o salário depende ainda da natureza do trabalho e da destreza e da habilidade do próprio trabalhador. No cálculo do salário de um operário qualificado deve-se computar o tempo que ele gastou com educação e treinamento para desenvolver suas capacidades.




Trabalho, valor e lucro

O capitalismo vê a força de trabalho como mercadoria, mas é claro que não se trata de uma mercadoria qualquer. Enquanto os produtos, ao serem usados, simplesmente se desgastam ou desaparecem, o uso da força de trabalho significa, ao contrário, criação de valor. Os economistas clássicos ingleses, desde Adam Smith, já haviam percebido isso ao reconhecerem o trabalho como a verdadeira fonte de riqueza das sociedades.
Marx foi além. Para ele, o trabalho, ao se exercer sobre determinados objetos, provoca nestes uma espécie de “ressurreição”. Tudo o que é criado pelo homem, diz Marx, contém em si um trabalho passado, “morto”, que só pode ser reanimado por outro trabalho. Assim, por exemplo, um pedaço de couro animal curtido, uma faca e fios de linha são, todos, produtos de trabalho humano. Deixados em si mesmo, são coisas mortas; utilizados para produzir um par de sapatos, renascem como meios de produção e se incorporam num novo produto, uma nova mercadoria, um novo valor.
Os economistas ingleses já haviam postulado que o valor da mercadoria dependia do tempo gasto na sua produção. Marx acrescentou que este tempo de trabalho se estabelecia em relação às habilidades individuais médias e às condições técnicas vigentes na sociedade. Por isso, dizia que no valor de uma mercadoria era incorporado o tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção.
De modo geral, as mercadorias resultam da colaboração de várias habilidades profissionais distintas; por isso, seu valor incorpora todos os tempos de trabalho específicos. Por exemplo, o valor de um par de sapatos inclui não só o tempo gasto para confeccioná-los, mas também o dos trabalhadores que curtiram o couro, produziram fios de linha, a máquina de costura etc. o valor de todos esses trabalhos está embutido no preço que o capitalista paga ao adquirir essas matérias-primas e instrumentos, os quais, juntamente com a quantia paga a título de salário, serão incorporados ao valor do produto.
Imaginemos um capitalista interessado em produzir sapatos, utilizando para esse cálculo uma unidade de moeda qualquer. Pois bem, suponhamos que a produção de um par lhe custe 100 unidades de moeda de matéria-prima, mais 20 com o desgaste dos instrumentos, mais 30 de salário diário pago a cada trabalhador. Essa soma – 150 unidades de moeda – representa sua despesa com investimentos. O valor do par de sapatos produzido nessas condições será a soma de todos os valores representados pelas diversas mercadorias que entraram na produção (matéria-prima, instrumentos, força de trabalho), o que totaliza também 150 unidades de moeda.
Sabemos que o capitalista produz para obter lucro, isto é, quer ganhar com seus produtos mais do que investiu. No exemplo acima, vemos, porém, que o valor de um produto corresponde exatamente ao que se investe para produzi-lo. Como então se obtém o lucro?
O capitalista poderia lucrar simplesmente aumentando o preço do produto – por exemplo, cobrando 200 pelo par de sapatos. Mas o simples aumento de preços é um recurso transitório e com o tempo cria problemas. De um lado, uma mercadoria com preços elevados, ao surgir possibilidades de ganho imediato, atrai novos capitalistas interessados em produzi-la. Com isso, porém, corre-se o risco de inundar o mercado com artigos semelhantes, cujo preço fatalmente cairá. De outro lado, uma alta arbitrária no preço de uma mercadoria qualquer tende a provocar elevação generalizada nos demais preços, pois, neste caso, todos os capitalistas desejarão ganhar mais com seus produtos. Isso pode ocorrer durante algum tempo, mas, se a disputa prolongar, poderá levar o sistema econômico à desorganização.
Na verdade, de acordo com a análise de Marx, não é no âmbito da compra e da venda de mercadorias que se encontram bases estáveis para o lucro dos capitalistas individuais nem para a manutenção do sistema capitalista. Ao contrário,a valorização da mercadoria se dá no âmbito de sua produção.




A mais-valia

Retomemos o nosso exemplo. Suponhamos que o operário tenha uma jornada diária de nove horas e confeccione um par de sapatos a cada três horas. Nestas três horas, ele cria uma quantidade de valor correspondente ao seu salário, que é suficiente para obter o necessário à sua subsistência. Como o capitalista lhe paga o valor de um dia de força de trabalho, o restante do tempo, seis horas, o operário produz mais mercadorias, que geram um valor maior do que lhe foi pago na forma de salário. A duração da jornada de trabalho resulta, portanto, de um cálculo que leva em consideração o quanto interessa ao capitalista produzir para obter lucro sem desvalorizar seu produto.
Suponhamos uma jornada de nove horas, ao final da qual o sapateiro produza três pares de sapatos. Cada par continua valendo 150 unidades de moeda, mas agora eles custam menos ao capitalista. É que, no cálculo do valor dos três pares, a quantia investida em meios de produção também foi multiplicada por três, mas a quantia relativa ao salário – correspondente a um dia de trabalho – permaneceu constante. Desse modo, o custo de cada par de sapatos se reduziu a 130 unidades.

Custo de um par de sapatos na jornada de trabalho de três horas

Meios de produção 120
+ +
Salário 30
_______
150
Custo de um par de sapatos na jornada de trabalho de nove horas

Meios de produção 120 x 3 = 360
+ +
Salário 30
__________________
390 ÷ 3 = 130

Assim, ao final da jornada de trabalho, o operário recebe 30 unidades de moeda, ainda que seu trabalho tenha rendido o dobro ao capitalista: 20 unidades de moeda, em cada um dos três pares de sapatos produzidos. Esse valor a mais não retorna ao operário: incorpora-se no produto e é apropriado pelo capitalista.
Visualiza-se, portanto, que uma coisa é o valor da força de trabalho, isto é, o salário, e outra é o quanto esse trabalho rende ao capitalista. Esse valor excedente produzido pelo operário é o que Marx chama de mais-valia.
O capitalista pode obter mais-valia procurando aumentar constantemente a jornada de trabalho, tal como no nosso exemplo. Essa é, segundo Marx, a mais-valia absoluta. É claro, porém, que a extensão indefinida da jornada esbarra nos limites físicos do trabalhador e na necessidade de controlar a própria quantidade de mercadorias que se produz.
Agora, pensemos numa indústria altamente mecanizada. A tecnologia aplicada faz aumentar a produtividade, isto é, as mesmas nove horas de trabalho agora produzem um número maior de mercadorias, digamos, 20 pares de sapatos. A mecanização também faz com que a qualidade dos produtos dependa menos da habilidade e do conhecimento técnico do trabalhador individual. Numa situação dessas, portanto, a força de trabalho vale cada vez menos e, ao mesmo tempo, graças à maquinaria desenvolvida, produz cada vês mais. Esse é, em síntese, o processo de obtenção daquilo que Marx denomina mais-valia relativa.
O processo descrito esclarece a dependência do capitalismo em relação ao desenvolvimento das técnicas de produção. Mostra, ainda, como o trabalho, sob o capital, perde todo atrativo e faz do operário mero “apêndice da máquina”.




As relações políticas

Após essa análise detalhada do modo de produção capitalista, Marx passa ao estudo das formas políticas produzidas no seu interior. Ele constata que as diferenças entre as classes sociais não se reduzem a uma diferença quantitativa de riquezas, mas expressam uma diferença de existência material. Os indivíduos de uma mesma classe social partilham de uma situação de classe comum, que inclui valores, comportamentos, regras de convivência e interesses.
A essas diferenças econômicas e sociais segue-se uma diferença na distribuição do poder. Diante da alienação do operariado, as classes economicamente dominantes desenvolveram formas de dominação políticas que lhes permitem apropriar-se do aparato de poder do Estado e, com ele, legitimar seus interesses sob a forma de leis e planos econômicos e políticos.
Cada forma assumida pelo estado na sociedade burguesa, seja sob o regime liberal, monárquico, monárquico constitucional ou ditatorial, representa maneiras diferentes pelas quais ele se transforma num “comitê para gerir os negócios comuns da burguesia” (K. Marx e F. Engles, Manifesto do Partido Comunista, in Cartas filosóficas e outros escritos, p.86), seja sob regime liberal, monárqico-constitucional, parlamentar ou ditatorial.
Para Marx as condições especificas de trabalho geradas pela industrialização tendem a promover a consciência de que há interesses comuns para o conjunto da classe trabalhadora e, conseqüentemente, tendem a impulsionar a sua organização política para a ação. A classe trabalhadora, portanto, vivendo uma mesma situação de classe e sofrendo progressivo empobrecimento em razão das formas cada vez mais eficientes de exploração do trabalhador, acaba por se organizar politicamente. Essa organização é que permite a tomada de consciência da classe operária e sua mobilização para a ação política.




Materialismo histórico

Para atender o capitalismo e explicar a natureza da organização econômica humana, Marx desenvolveu uma teoria abrangente e universal, que procura dar conta de toda e qualquer forma produtiva criada pelo homem em todo o tempo e lugar. Os princípios básicos dessa teoria estão expressos em seu método de análise – o materialismo histórico.
Marx parte do princípio de que a estrutura de uma sociedade qualquer reflete a forma como os homens organizam a produção social de bens. A produção social, segundo Marx, engloba dois fatores básicos: as forças produtivas e as relações de produção.
As forças produtivas constituem as condições materiais de toda a produção. Qualquer processo de trabalho implica: determinados objetos, isto é, matérias-primas identificadas e extraídas da natureza; e determinados instrumentos, ou seja, o conjunto de forças naturais já transformadas e adaptadas pelo homem, como ferramentas ou máquinas, utilizadas segundo uma orientação técnica específica. O homem, principal elemento das forças produtivas, é o responsável por fazer a ligação entre a natureza e a técnica e os instrumentos. O desenvolvimento da produção vai determinar a combinação e o uso desses diversos elementos: recursos naturais, mão-de-obra disponível, instrumentos e técnicas produtivas. Essas combinações procuram atingir o máximo de produção em função do mercado existente. A cada forma de organização das forças produtivas corresponde uma determinada forma de relação de produção.
As relações de produção são as formas pelas quais os homens se organizam para executar a atividade produtiva. Essas relações se referem às diversas maneiras pelas quais são apropriados e distribuídos os elementos envolvidos no processo de trabalho: as matérias-primas, os instrumentos e a técnica, os próprios trabalhadores e o produto final. Assim, as relações de produção podem ser, num determinado momento, cooperativistas (como num mutirão), escravistas (como na Antiguidade), servis (como na Europa feudal), ou capitalista (como na indústria moderna).
Forças produtivas e relações de produção são condições naturais e históricas de toda atividade produtiva que ocorre em sociedade. A forma pela qual ambas existem e são reproduzidas numa determinada sociedade constitui o que Marx denominou modo de produção.
Para Marx, o estudo do modo de produção é fundamental para compreender como se organiza e funciona uma sociedade. As relações de produção, nesse sentido, são consideradas as mais importantes relações sociais. Os modelos de família, as leis, a religião, as idéias políticas, os valores sociais são aspectos cuja a explicação depende, em princípio, do estudo do desenvolvimento e do colapso de diferentes modos de produção. Analisando a história, Marx identificou alguns modos de produção específicos: sistema comunal primitivo, modo de produção asiático, modo de produção antigo, modo de produção germânico, modo de produção feudal e modo de produção capitalista. Cada qual representa diferentes formas de organização da propriedade privada e da exploração do homem pelo homem.
Em cada modo de produção, a desigualdade de propriedade, como fundamento das relações de produção, cria contradições básicas como o desenvolvimento das forças produtivas. Essas contradições se acirram até provocar um processo revolucionário, com a derrocada do modo de produção vigente e a ascensão de outro.




A sociologia, o socialismo e o marxismo.

A teoria marxista teve ampla aceitação teórica e metodológica, assim como política e revolucionaria. Já em 1864, em Londres, Karl Marx e Friedrich Engles – companheiro em grande parte de suas obras – estruturaram a Primeira Associação Internacional de Operários, ou Primeira Internacional, promovendo a organização e a defesa dos operários em nível internacional. Extinguida em 1873, a difusão das idéias e das propostas marxistas ficou por canta dos sindicatos existentes em diversos países e nos partidos, especialmente os social-democratas.
A Segunda Internacional surgiu na época do centenário da Revolução Francesa (1889), quando diversos congressos socialistas tiveram lugar nas principais capitais européias, com várias tendências, nem sempre conciliáveis. A Primeira Guerra Mundial pôs fim à Segunda Internacional, em 1914. Em 1917, uma revolução inspirada nas idéias marxistas, a Revolução Bolchevique, na Rússia, criava no mundo o primeiro Estado operário. Em 1919, inaugurava-se a Terceira Internacional ou Comintern, que, como a primeira, procurava difundir os ideais comunistas e organizar os partidos e a luta dos operários pela tomada do poder. Ela continua atuante até hoje, enfrentando intensa crise provocada pelo fim da União Soviética e pela expansão mundial do neoliberalismo.
A aceitação dos ideais marxistas não se restringia mais apenas à Europa. Difundia-se pelos quatro continentes, à medida que se desenvolvia o capitalismo internacional. À formação do operariado no restante do mundo seguia-se o surgimento de sindicatos e partidos marxistas. Os ideais marxistas se adequavam também perfeitamente à luta pela independência que surgiu nas colônias européias da África e da Ásia, após a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, assim como à luta por soberania e autonomia, existente nos países latino-americanos.
Em 1919, surgiram partidos comunistas na América do Norte, na China e no México. Em 1920, no Uruguai; em 1922, no Brasil e no Chile; e, em 1925, em Cuba. O movimento revolucionário torna-se mais forte à medida que os Estados Unidos e a URSS emergiam como potencias mundiais e passavam a disputar sua influência no mundo. Várias revoluções como a chinesa, a cubana, a vietnamita e a coreana instauraram regimes operários que, apesar das suas diferenças, organizavam um sistema político com algumas características comuns – forte centralização, economia altamente planejada, coletivização dos meios de produção, fiscalismo e uso intenso de propaganda ideológica e do culto ao dirigente.
Intensificava-se, nos anos cinqüenta e sessenta, a oposição entre os dois blocos mundiais – o capitalismo, liderado pelos Estados Unidos, e o socialista, liderado pela URSS. A polarização política e ideológica é transferida para o conjunto do método e da teoria marxista que passam a ser usados, sob o peso da direção do stalinismo na URSS e dos partidos comunistas a ele filiados, como um corpo doutrinário fechado para legitimar a tese do “socialismo em um só país”, preconizada pela liderança soviética, e da gestão burocrática dos estados socialistas. O marxismo deixou de ser um método de análise da realidade social para transformar-se em ideologia, perdendo, assim, parte de sua capacidade de elucidar os homens em relação ao seu momento histórico e mobilizá-los para uma tomada consciente de posição.
Entre 1989 e 1991, desfazia-se o bloco soviético após uma crise interna e externa bastante intensa – dificuldade em conciliar as diferenças regionais e étnicas, falta de recursos para manter um estado de permanente beligerância, atraso tecnológico, excesso de burocracia, baixa produtividade, escassez de produtos, inflação e corrupção, entre outros fatores. O fim da União Soviética provocou um abalo nos partidos de esquerda do mundo todo e o redimensionamento das forças internacionais.
Toda essa explicação a respeito do marxismo se faz necessária por diversas razões. Em primeiro lugar porque a sociologia confundiu-se com socialismo em muitos países, em especial nos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento – como são hoje chamados os países dependentes da América Latina e da Ásia, surgidos das antigas colônias européias. Nesses países, intelectuais e líderes políticos associaram de maneira categórica o desenvolvimento da sociologia ao desenvolvimento da luta política a dos partidos marxistas. Entre eles, a derrocada do império soviético foi sentida como uma condenação e quase como a inviabilidade da própria ciência.
É preciso lembrar que as teorias marxistas, como o próprio Marx propôs, transcendem o momento histórico no qual são concebidas e têm uma validade que extrapola qualquer das iniciativas concretas que buscam viabilizar a sociedade justa e igualitária proposta por Marx. Nunca será bastante lembrar que a ausência da propriedade privada dos meios de produção é condição necessária mas não suficiente da sociedade comunista teorizada por Marx. Assim, não se devem confundir tentativas de realizações levadas a efeito por inspiração das teorias marxistas com as propostas de Marx de superação das contradições capitalistas. Também é improcedente – e de maneira ainda mais rigorosa – confundir a ciência com o ideário político de qualquer partido. Pode haver integração entre um e outro mas nunca identidade.
Em segundo lugar, é preciso entender que a história não termina em qualquer de suas manifestações particulares, quer na vitória comunista, quer na capitalista. Como Marx mostrou, o próprio esforço por manter e reproduzir um modo de produção acarreta modificações qualitativas nas forças em oposição. Assim, em termos científicos e marxistas, é preciso voltar o olhar para a compreensão da emergência de novas forças sociais e de novas contradições. Enganam-se os teóricos de direita e de esquerda que vêem em dado momento a realização mítica de um modelo ideal de sociedade.
Em terceiro lugar, hoje se vive nas ciências, de uma maneira geral, um momento de particular cautela, pois, após dois ou três séculos de crença absoluta na capacidade redentora da ciência, em sua possibilidade de explicitar de maneira inequívoca e permanente a realidade, já não se acredita na infalibilidade dos modelos, e o trabalho permanente de discussão, revisão e complementação se coloca como necessário. Não poderia ser diferente com as ciências sociais, que, do contrario, adquiririam um estatuto de religião e fé, uma vez que se apoiariam em verdades eternas e imutáveis.
Assim, o fim da União Soviética não significou o fim da história ou da sociologia, nem o esgotamento do marxismo como postura teórica das mais amplas e fecundas, com um poder de explicação não alcançado pelas análises posteriores. Nem sequer terminou com a derrubada do Muro de Berlim o ideal de uma sociedade justa e igualitária. O que se torna necessário é rever essa sociedade cujas relações de produção se organizam sob novos princípios – enfraquecimento dos estados nacionais, mundialização do capitalismo, formação de blocos nacionais e organização política de minorias étnicas, religiosas e ate sexuais – entendendo que as contradições não desapareceram mas se expressam em novas instâncias.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

CRISTINA COSTA. RESUMO DO CAP. 6. Sociologia alemã: a contribuição de Max Weber

CRISTINA COSTA. RESUMO DO CAP. VI. Sociologia alemã: a contribuição de Max Weber



Introdução

O pensamento burguês se organiza tardiamente e quando o faz, já no século XIX, é sob influência de outras correntes filosóficas e da sistematização de outras ciências humanas, como a história e a antropologia.
A Alemanha se unifica e se organiza como Estado nacional mais tardiamente que o conjunto das nações européias, o que atrasou seu ingresso na corrida industrial e imperialista da segunda metade do século XIX.
Devemos distinguir no pensamento alemão, portanto, a preocupação com o estudo da diferença.

A sociedade sob uma perspectiva histórica

O contraste entre o positivismo e o idealismo se expressa, entre outros elementos, nas maneiras diferentes como cada uma dessas correntes encara a história.
Para o positivismo, a história é o processo universal de evolução da humanidade, cujos estágios o cientista pode perceber pelo método comparativo, capaz de aproximar sociedades humanas de todos os tempos e lugares.
Essa forma de pensar faz desaparecer as particularidades históricas, e os indivíduos são dissolvidos em meio a forças sociais impositivas.
Para ele, a pesquisa histórica é essencial para a compreensão das sociedades. Essa pesquisa, baseada na coleta de documentos e no esforço interpretativos das fontes, permite o entendimento das diferenças sociais, que seriam, para Weber, de gênese e formação, e não de estágios de evolução.
O caráter particular e específico de cada formação social e histórica contemporânea deve ser respeitado. O conhecimento histórico, entendido como a busca de evidências, torna-se um poderoso instrumento para o cientista social.
Weber consegue combinar duas perspectivas: a história, que respeita as particularidades de cada sociedade, e a sociológica, que ressalta os elementos mais gerais de cada fase do processo histórico.
Weber, entretanto, não achava que uma sucessão de fatos históricos fizesse sentido por si mesma. O método compreensivo, isto é, um esforço interativo do passado e de sua repercussão nas características peculiares das sociedades contemporâneas.


A ação social: uma ação com sentido

Seu objeto de investigação e a ação social, a conduta humana dotada de sentido, isto é, de uma justificativa subjetivamente elaborada. Assim, o homem passou a ter, enquanto indivíduo, na teoria weberiana, significado e especificidade. E ele que dá sentido à ação social, estabelece a conexão entre o motivo da ação, a ação propriamente dita e seus efeitos.
Para a sociologia positivista, a ordem social submete os indivíduos como força exterior a eles. Para Weber, ao contrário, não existe oposição entre indivíduo e sociedade: as normas sociais só se tornam concretas quando se manifestam em cada indivíduo sob a forma de motivação.
A tarefa do cientista é descobrir os possíveis sentidos das ações humanas presentes na realidade social.
O caráter social da ação individual decorre, segundo Weber, da interdependência dos indivíduos. Um ator age sempre em função de sua motivação e da consciência de agir em relação a outros atores.
Ao cientista compete captar, pois, o sentido produzido pelos diversos agentes em todas as suas conseqüências.
Weber distingue a ação da relação social. Para que se estabeleça uma relação social, é preciso que o sentido seja compartilhado.
Pela freqüência com que certas ações sociais se manifestam, o cientista pode conceber as tendências gerais que levam os indivíduos, em dada sociedade, a agir de determinado modo.

A tarefa do cientista

O cientista, como todo guiado por seus motivos, sua cultura, sua tradição, sendo possível descartar-se, como propunha Durkheim, de suas prenoções.
As preocupações do cientista orientam a seleção e a relação entre os elementos da realidade a ser analisada. Os fatos sociais não são coisas, mas acontecimentos que o cientista percebe e cujas causas procura desvendar. A neutralidade durkheiminiana se torna impossível nessa visão.
Entretanto, uma vez iniciado o estudo, este deve se conduzir pela busca da maior objetividade na análise dos acontecimentos. Para a sociologia weberiana, os acontecimentos que integram o social têm origem nos indivíduos. Sua meta é compreender, buscar os nexos causais que dêem o sentido da ação social.
Um mesmo acontecimento pode ter causas econômicas, políticas e religiosas. Nenhuma dessas causas é superior a outra em significância. Todas elas compõem um conjunto de aspectos da realidade que se manifesta, necessariamente, nos atos individuais.

O tipo ideal

Trata-se de uma construção teórica abstrata a partir dos casos particulares analisados. O cientista constrói um modelo acentuando aquilo que lhe pareça característico ou fundamento. Nenhum dos exemplos representará de forma perfeita e acabada o tipo ideal, mas manterá com ele uma grande semelhança e afinidade, permitindo comparações e a percepção de semelhanças e diferenças. Constitui-se em um trabalho teórico indutivo que tem por objetivo sintetizar aquilo que é essencial na diversidade das manifestações da vida social, permitindo a identificação de exemplares de exemplares em diferentes tempos e lugares.
O tipo ideal não é um modelo perfeito a ser buscado pelas formações sociais históricas nem mesmo qualquer realidade observável. É um instrumento de análise científica, numa construção do pensamento que permite conceituar fenômenos e formações sociais e identificar na realidade observada suas manifestações. Permite ainda comparar tais manifestações.

A ética protestante e o espírito do capitalismo

A ética protestante e o espírito do capitalismo.
Weber parte de dados estatísticos que lhe mostraram a proeminência de adeptos da Reforma Protestante entre os grandes homens de negócios, empresários bem-sucedidos e mão-de-obra qualificada.
Weber descobre que os valores do protestantismo – como a disciplina ascética, a poupança, a austeridade, a vocação, o dever e a propensão ao trabalho – atuam de maneira decisiva sobre os indivíduos.
Weber mostra a formação de uma nova mentalidade, um ethos – valores éticos – propício ao capitalismo, em flagrante oposição ao “alheamento” e à atitude contemplativos do catolicismo voltados para a oração, sacrifício e renúncia da vida prática.
Alguns dos principais aspectos da análise.
A relação entre a religião e a sociedade não se dá por meios institucionais, mas por intermédio de valores introjetados nos indivíduos e transformados em motivos da ação social. A motivação do protestante, segundo Weber, é o trabalho, enquanto dever e vocação, como um fim absoluto em si mesmo, e não o ganho material obtido por meio dele.
Buscando sair-se bem na profissão, mostrando sua própria virtude e vocação e renunciando aos prazeres materiais, o protestante puritano se adequa facilmente ao mercado de trabalho, acumula capital e o reinveste produtivamente.
Weber analisa os valores do catolicismo e do protestantismo, mostrando que os últimos revelam a tendência ao racionalismo econômico que predominará no capitalismo.
Assim, diz ser o capitalismo, na sua forma típica, uma organização econômica racional assentada no trabalho livre e orientada para um mercado real, não para a mera especulação ou rapinagem. O capitalismo promove a separação entre empresa e residência, a utilização técnica de conhecimentos científicos e o surgimento do direito e da administração racionalizados.

Análise histórica e método compreensivo

Influenciada pelos ideais políticos nem pelo racionalismo positivista de origem anglo-francesa.
Mostrou, em seus estudos, a fecundidade da análise histórica e da compreensão qualitativa dos processos históricos e sociais.
Descoberta do papel da subjetividade na ação e na pesquisa social.
Estudou ainda, com base em fontes históricas, as relações entre o meio urbano e o agrário e o acúmulo de capital auferido pelas cidades por meio dessas relações

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

CRISTINA COSTA. RESUMO DO CAP. V. 5 – A Sociologia de Durkheim

CRISTINA COSTA. RESUMO DO CAP. V. 5 – A Sociologia de Emile Durkheim

"A sociologia de Durkheim"




Introdução : o que é fato social

Embora Comte seja considerado o pai da Sociologia, entre outras coisas por tê-la assim batizado, Durkheim é apontado como um de seus primeiros grandes teóricos. Durkheim e seus colaboradores se esforçaram por emancipar a Sociologia das filosofias socias e constituí-la definitivamente como disciplina científica rigorosa. Em livros e cursos, sua preocupação foi definir com precisão o objeto, o método e as aplicações dessa nova ciência.
Em uma de suas obras fundamentais, "As regras do método sociológico", publicada em 1895, Durkheim formulou com clareza o tipo de acontecimentos sobre os quais o sociólogo deveria se debruçar: os fatos sociais. Estes constituiriam o objeto da Sociologia.
Três são as características que Durkheim distingue nos fatos sociais. A primeira delas é a coerção social, ou seja, a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformarem-se às regras da sociedade em que vivem, independentemente de suas vontades e escolhas. Essa força se manifesta quando o indivíduo adota um determinado idioma, quando se submete a um determinado tipo de formação familiar ou quando está subordinado a determinado código de leis.
O grau de coerção dos fatos sociais se torna evidente pelas sanções a que o indivíduo está sujeito quando contra elas tenta se rebelar. As sanções podem ser legais ou espontâneas. Legais são as sanções prescritas pela sociedade, sob a forma de leis, nas quais se identifica a infração e a penalidade subseqüente. Espontâneas seriam as que aflorariam como decorrência de uma conduta não adaptada à estrutura do grupo ou da sociedade à qual o indivíduo pertence. Diz Durkheim, exemplificando este último tipo de sanção:
"Se sou industrial, nada me proíbe de trabalhar utilizando processos e técnicas do século passado; mas se o fizer, terei a ruína como resultado inevitável."
A educação desempenha, segundo Durkheim, uma importante tarefa nessa conformação dos indivíduos à sociedade em que vivem, a ponto de, após algum tempo, as regras estarem internalizadas e transformadas em hábitos.
A segunda característica dos fatos sociais é que eles existem e atuam sobre os indivíduos independentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente, ou seja, eles são exteriores aos indivíduos. As regras sociais, os costumes, as leis, já existem antes do nascimento das pessoas, são a elas impostos por mecanismos de coerção social, como a educação. Portanto, os fatos sociais são ao mesmo tempo coercitivos e dotados de existência exterior às consciências individuais.
A terceira características apontada por Durkheim é a generalidade. É social todo fato que é geral, que se repete em todos os indivíduos ou, pelo menos, na maioria deles. Desse modo, os fatos sociais manifestam sua natureza coletiva ou um estado comum ao grupo, como as formas de habitação, de comunicação, os sentimentos e a moral.
A objetividade do fato social

Uma vez identificados e caracterizados os fatos sociais, a preocupação de Durkheim dirigiu-se para a conduta necessária ao cientista, a fim de que seu estudo tivesse realmente bases científicas. Para Durkheim, como para todos os positivistas, não haveria explicação científica se o pesquisador não mantivesse certa distância e neutralidade em relação aos fatos, resguardando a objetividade de sua análise. É preciso que o sociólogo deixe de lado suas prenoções, isto é, seus valores e sentimentos pessoais em relação ao conhecimento a ser estudado, pois eles nada têm de científico e podem distorcer a realidade dos fatos.


Procurando garantir à Sociologia um método tão eficiente quanto o desenvolvido pelas ciências naturais, Durkheim aconselhava o sociólogo a encarar os fatos sociais como coisas, isto é, objetos que, lhe sendo exteriores, deveriam ser medidos, observados e comparados independentemente do que os indivíduos pensassem ou declarassem a seu respeito. Tais formulações seriam apenas opiniões, juízos de valor individuais que podem servir de indicadores dos fatos sociais, mas mascaram as leis de organização social, cuja racionalidade só é acessível ao cientista.


Para se apoderar dos fatos sociais, o cientista deve identificar, dentre os acontecimentos gerais e repetitivos, aqueles que apresentam características exteriores comuns. Assim, por exemplo, o conjunto de atos que suscitam na sociedade reações concretas classificadas como "penalidades" constituem os fatos sociais identificáveis como "crime". Vemos que os fenômenos devem ser sempre considerados em suas manisfestações coletivas, distinguindo-se dos acontecimentos individuais ou acidentais. A generalidade distingue o essencial do fortuito e especifica a natureza sociológica dos fenômenos.


Sociedade: Um organismo em adaptação

Para Durkheim, a Sociologia tinha por finalidade não só explicar a sociedade como encontrar remédios para a vida social. A sociedade, como todo organismo, apresentaria estados normais e patológicos, isto é, saudáveis e doentios.


Durkheim considera um fato social como normal quando se encontra generalizado pela sociedade ou quando desempenha alguma função importante para sua adaptação ou sua evolução. Assim, Durkheim afirma que o crime, por exemplo, é normal não só por ser encontrado em qualquer sociedade, em qualquer época, como também por reprensentar a importância dos valores sociais que repudiam determinadas condutas como ilegais e as condenam a penalidades.


A generalidade de um fato social, isto é, sua unanimidade, é garantia de normalidade na medida em que representa o consenso social, a vontade coletiva, ou o acordo de um grupo a respeito de determinada questão.

Diz Durkheim:

"para saber se o estado econômico atual dos povos europeus, com sua característica ausência de organização, é normal ou não, procurar-se-á no passado o que lhe deu origem. Se estas condições são ainda aquelas em que atualmente se encontra nossa sociedade, é porque a situação é normal, a despeito dos protestos que desencadeia."


Partindo, pois, do princípio de que o objetivo máximo da vida social é promover a harmonia da sociedade consigo mesma e com as demais sociedades, e que essa harmonia é conseguida através do consenso social, a "saúde" do organismo social se confunde com a generalidade dos acontecimentos e com a função destes na preservação dessa harmonia, desse acordo coletivo que se expressa sob a forma de sanções sociais. Quando um fato põe em risco a harmonia, o acordo, o consenso e, portanto, a adaptação e evolução da sociedade, estamos diante de um acontecimento de caráter mórbido e de uma sociedade doente.


Portanto, normal é aquele fato que não extrapola os limites dos acontecimentos mais gerais de um determinada sociedade e que reflete os valores e as condutas aceitas pela maior parte da população. Patológico é aquele que se encontra fora dos limites permitidos pela ordem social e pela moral vigente. Os fatos patológicos, como as doenças, são considerados transitórios e excepcionais.

A consciência coletiva


Toda a teoria sociológica de Durkheim pretende demonstrar que os fatos sociais têm existência própria e independente daquilo que pensa e faz cada indivíduo em particular. Embora todos possuam suas "consciências individuais", seus modos próprios de se comportar e interpretar a vida, podem-se notar, no interior de qualquer grupo ou sociedade, formas padronizadas de conduta e pensamento. Essa constatação está na base do que Durkheim chamou consciência coletiva.


A definição de consciência coletiva aparece pela primeira vez na obra Da divisão do trabalho social : trata-se do "conjunto das crenças e dos sentimentos comuns à média dos membros de uma mesma sociedade" que "forma um sistema determinado com vida própria".


A consciência coletiva não se baseia na consciência dos indivíduos singulares ou de grupos específicos, mas está espalhada por toda a sociedade. Ela revelaria, segundo Durkheim, o "tipo psíquico da sociedade", que não seria apenas o produto das consciências individuais, mas algo diferente, que se imporia aos indivíduos e perduraria através das gerações.


A consciência coletiva é, em certo sentido, a forma moral vigente na sociedade. Ela aparece como regras fortes e estabelecidas que delimitam o valor atribuído aos atos individuais. Ela define o que, numa sociedade, é considerado "imoral", "reprovável" ou "criminoso".


Morfologia social : as espécies sociais


Para Durkheim, a Sociologia deveria ter ainda por objetivo comparar as diversas sociedades. Constituiu assim o campo da morfologia social, ou seja, a classificação das espécies sociais.


Ele considerava que todas as sociedades haviam evoluído a partir da horda, a forma social mais simples, igualitária, reduzida a um único segmento onde os indivíduos se assemelhavam aos átomos, isto é, se apresentavam justapostos e iguais. Desse ponto de partida, foi possível um série de combinações, das quais originaram-se outras espécies sociais identificáveis no passado e no presente, tais como os clãs e as tribos.


Também considerava que o trabalho de classificação das sociedades - como tudo o mais - deveria ser efetuado com base em apurada observação experimental. Guiado por esse procedimento, Durkheim estabeleceu a passagem da solidariedade mecânica para a solidariedade orgânica como o motor de transformação de toda e qualquer sociedade.


Dado o fato de que as sociedades variam de estágio, apresentando formas diferentes de organização social que tornam possível defini-las como "inferiores" ou "superiores", como o cientista define os fatos normais e anormais em cada sociedade? Para Durkheim a normalidade só pode ser entendida em função do estágio social da sociedade em questão:


"do ponto de vista puramente biológico, o que é normal para o selvagem não o é sempre para o civilizado, e vice-versa."


"Um fato social não pode, pois, ser acoimado de normal, para uma espécie social determinada senão em relação com uma fase, igualmente determinada, de seu desenvolvimento."(As regras do método sociológico, p. 52)


Solidariedade mecânica : Era aquela que predominava nas sociedades pré-capitalistas, onde os indivíduos se identificavam através da família, da religião, da tradição e dos costumes, permanecendo em geral independentes e autônomos em relação à divisão do trabalho social. A consciência aqui exerce todo seu poder de coerção sobre os indivíduos.
Solidariedade orgânica : é aquela típica das sociedades capitalistas, onde, através da acelerada divisão do trabalho social, os indivíduos se tornam interdependentes. Essa interdependência garante a união social, em lugar dos costumes, das tradições ou das relações sociais estreitas. Nas sociedades capitalistas, a consciência coletiva se afrouxa. Assim, ao mesmo tempo que os indivíduos são mutuamente dependentes, cada qual se especializa numa atividade e tende a desenvolver maior autonomia pessoal.

Sociologia científica


Durkheim se distingue dos demais positivistas, porque suas idéiaas ultrapassaram a simples reflexão filosófica e chegaram a constituir um todo organizado e sistemático de pressupostos teóricos e metodológicos sobre a sociedade.


O empirismo positivista, que pusera os filósofos diante de uma realidade social a ser especulada, transformou-se, em Durkheim, numa real postura empírica, centrada naqueles fatos que poderiam ser observados, mensurados e relacionados através de dados coletados diretamente pelo cientista. Ele procurou, para isso, estabelecer os limites e as diferenças entre a particularidade e a natureza dos acontecimentos filosóficos, históricos, psicológicos e sociológicos. Elaborou um conjunto coordenado de conceitos e de técnicas de pesquisa que, embora norteados por princípios das ciências naturais, guiavam o cientistas para o discernimento de um objeto de estudo próprio e dos meios adequados para interpretá-lo.


Embora preocupado com as leis gerais capazes de explicar a evolução das sociedades humanas, Durkheim ateve-se também às particularidades da sociedade em que vivia e aos mecanismos de coesão dos pequenos grupos, à formação de sentimentos comuns resultantes da convivência social. Distinguiu diferentes instâncias da vida social e seu papel na organização social, como a educação, a família e a religião.


Pode-se dizer que, com Durkheim, já se delineava uma apreensão da Sociologia em que se relacionava harmonicamente o geral e o particular numa busca, ainda que não expressa, da noção de totalidade. Essa noção foi desenvolvida particularmente por seu sobrinho e colaborador Marcel Mauss, em seus estudos antropológicos. Em vista de todos esses aspectos tão relevantes e inéditos, os limites antes impostos pela filosofia positivista perderam sua importância, fazendo dos estudos de Durkheim um constante objeto de interesse da Sociologia contemporânea.


Émile Durkheim
(1858-1917)

Nasceu em Epinal, na Alsácia, descendente de uma família de rabinos. Iniciou seus estudos filosóficos na Escola Normal Superior de Paris, indo depois para a Alemanha. Lecionou Sociologia em Bordéus, primeira cátedra dessa ciência criada na França. Transferiu-se em 1902 para a Sorbonee, para onde levou inúmeros cientistas, entre eles seu sobrinho Marcel Mauss, reunindo-os num grupo como escola sociológica francesa. Suas principais obras foram: Da divisão do trabalho social, As regras do método sociológico, O suicídio, Formas elementares da vida religiosa, Educação e sociologia, Sociologia e filosofia e Lições de Sociologia(obra póstuma). Morreu em Paris.


1. Situação do Autor


Na adolescência, o jovem David Émile presenciou uma série de acontecimentos que marcaram decisivamente todos os franceses em geral e a ele próprio em particular: a 1º de setembro de 1870, a derrota de Sedan; a 28 de janeiro de 1871, a capitulação diante das tropas alemãs; de 18 de março a 28 de maio, a insurreição da Comuna de Paris; a 4 de setembro, a proclamação da que ficou conhecida como III República, com a formação do governo provisório de Thiers até a votação da Constituição de 1875 e a eleição do seu primeiro presidente (Mac-Mahon). Thiers fora encarregado tanto de assinar o tratado de Frankfurt como de reprimir os communards, até à liquidação dos últimos remanescentes no "muro dos federados". Por outro lado, a vida de David Émile foi marcada pela disputa franco-alemã: em 1871, com a perda de uma parte da Lorena, sua terra natal tornou-se uma cidade fronteiriça; com o advento da Primeira Guerra Mundial, ele viu partir para o f front numerosos discípulos seus, alguns dos quais não regressaram, inclusive seu filho Andrès, que parecia destinado a seguir a carreira paterna.
No entretempo, Durkheim assistiu e participou de acontecimentos marcantes e que se refletem diretamente nas suas obras, ou pelo menos nas suas aulas. O ambiente é por vezes assinalado como sendo o “vazio moral da III República”2, marcado seja pelas conseqüências diretas da derrota francesa e das dívidas humilhantes da guerra, seja por uma série de medidas de ordem política, dentre as quais duas merecem destaque especial, pelo rompimento com as tradições que elas representam. A primeira e a chamada lei Naquet, que instituiu o divórcio na França após acirrados debates parlamentares, que se prolongaram de 1882 a 84. A segunda é representada pela instrução laica, questão levantada na Assembléia em 1879, por Jules Ferry, encarregado de implantar o novo sistema, como Ministro da Instrução Pública, em 1882. Foi quando a escola se tornou gratuita para todos, obrigatória dos 6 aos 13 anos, além de ficar proibido formalmente o ensino da religião.3 O vazio correspondente à ausência do ensino de religião na escola pública tenta-se preencher com uma pregação patriótica representada pela que ficou conhecida como “instrução moral e cívica”.
Ao mesmo tempo que essas questões políticas e sociais balizavam o seu tempo, uma outra questão de natureza econômica e social não deixava de apresentar continuadas repercussões políticas e o que se denominava questão social, ou seja, as disputas e conflitos decorrentes da oposição entre o capital e o trabalho, vale dizer, entre patrão e empregado, entre burguesia e proletariado. Um marco dessa questão foi a criação, em 1895, da Confédération Générale du Travail (CGT). A bipolarização social preocupava profundamente tanto a políticos como a intelectuais da época, e sua interveniência no quadro político e social do chamado tournant du siècle não deixava de ser perturbadora.
Com efeito, apesar dos traumas políticos e sociais que assinalam o início da III República, o final do século XIX e começo do século XX correspondem a uma certa sensação de euforia, de progresso e de esperança no futuro. Se bem que os êxitos econômicos não fossem de tal ordem que. pudessem fazer esquecer a sucessão de crises (1900-01, 1907, 1912-13) e os problemas colocados pela concentração, registrava-se uma série de inovações tecnológicas que provocavam repercussões imediatas no campo econômico. É a era do aço e da eletricidade que se inaugura, junto com o início do aproveitamento do petróleo como fonte de energia ao lado da eletricidade que se notabiliza por ser uma energia “limpa”, em contraste com a negritude do carvão, cuja era declinava e que, ao lado da telegrafia, marcam o início do que se convencionou chamar de “segunda revolução industrial”, qual seja, a do motor de combustão interna e do dínamo.
Além dessas invenções, outras se sucediam. Embora menos importantes, eram sem dúvida mais espetaculares, como o avião, o submarino, o cinema, o automóvel, além das rotativas e do linotipo que tornaram as indústrias do jornal e do livro capazes de produções baratas e de atingir um público cada vez maior. Tudo isso refletia um avanço da ciência, marcada pelo advento da teoria dos quanta, da relatividade, da radioatividade, da teoria atômica, além do progresso em outros setores mais diretamente voltados à aplicação, como a das ondas hertzianas, das vitaminas, do bacilo de Koch, das vacinas de Pasteur etc.
Não é pois de se admirar que vigorasse um estilo de vida belle époque, com a Exposição Universal. comemorativa do centenário da revolução, seguida da exposição de Paris, simultânea com a inauguração do métro em 1900. O último quartel do século fora marcado, além da renovação da literatura, do teatro e da música, pelo advento do impressionismo, que tirou a arte pictórica dos ambientes fechados, dos grandes acontecimentos e das grandes personalidades da monumentalidade, enfim para se voltar aos grandes espaços abertos, para as cenas e os homens comuns para o cotidiano.
Porque este homem comum é que se vê diante dos grandes problemas representados pelo pauperismo, pelo desemprego, pelos grandes fluxos migratórios. Ele é objeto de preocupação do movimento operário, que inaugura, com a fundação da CGT no Congresso de Limoges, uma nova era do sindicalismo, que usa a greve como instrumento de reivindicação econômica e não mais exclusivamente política. É certo que algumas conquistas se sucedem, com os primeiros passos do seguro social e da legislação trabalhista, sobretudo na Alemanha de Bismarck.
Mas se objetivam também medidas tendentes a aumentar a produtividade do trabalho, como o “taylorismo” (1912). Também a Igreja se volta para o problema, com a encíclica Rerum Novarum (1891), de Leão XIII, que difunde a idéia de que o proletariado poderia deixar de ser revolucionário na medida em que se tornasse proprietário. É a chamada “desproletarização” que se objetiva, tentada através de algumas "soluções milagrosas", tais como o cooperativismo, corporativismo,, participação nos lucros etc. Pretende-se, por várias maneiras, contornar a questão social e eliminar a luta de classes, espantalhos do industrialismo.
Enfim, estamos diante do “espírito moderno”. Na École Normale Supérieure, o jovem David Émile tivera oportunidade de assistir às aulas de Boutroux, que assinala os principais traços característicos dessa época: progresso da ciência (não mais contemplativa, mas agora transformadora da realidade), progresso da democracia (resultante do voto secreto e da crescente participação popular nos negócios públicos), além da generalização e extraordinário progresso da instrução e do bem-estar. Como corolário desses traços, o mestre neokantiano ressalta as correntes de idéias derivadas, cuja difusão viria encontrar eco na obra de Durkheim: aspira-se à constituição de uma moral realmente científica (o progresso moral equiparando-se ao progresso científico); a moral viria a ser considerada como um setor da ciência das condições das sociedades humanas (a moral é ela própria um fato social) ; a moral se confunde enfim com civilização o povo mais civilizado é o que tem mais direitos e o progresso moral consiste no domínio crescente dos povos cuja cultura seja a mais avançada.4
Não é pois de se admirar que essa época viesse também a assistir a uma nova vaga de colonialismo, não mais o colonialismo da caravela ou do barco a vapor, mas agora o colonialismo do navio a diesel, da locomotiva, do aeroplano, do automóvel e de toda a tecnologia implícita e eficiente, além das novas manifestações morais e culturais. Enfim, Durkheim foi um homem que assistiu ao advento e à expansão do neocapitalismo, ou do capitalismo monopolista. Ele não resistiu aos novos e marcantes acontecimentos políticos representados pela Primeira Guerra Mundial, com o aparecimento simultâneo tanto do socialismo na Rússia como da nova roupagem do neocapitalismo, representada pelo Welfare State.

1.2. Durkheim e os homens de seu tempo

Durkheim nasceu em Épinal, Departamento de Vosges, que fica exatamente entre a Alsácia e a Lorena, a 15 de abril de 1858. Morreu em 1917. De família judia, seu pai era rabino e ele próprio teve seu período de misticismo, tornando-se porém agnóstico após a ida para Paris. Aqui, no Lycée Louis-le-Grand (em pleno coração do Quartier Latin, entre a Sorbonne, o Collège de France e a Faculté de Droit), preparou-se para o baccalauréat, que lhe permitiu entrar para a École Normale Supérieure. Bastou-lhe, pois, atravessar a praça do Panthéon para atingir a famosa rue d’Ulm, sem sair portanto do mesmo quartier, para completar sua formação.
Na Normale vai se encontrar com alguns homens que marcaram sua época. Entra em 1879 e sai em 1882, portando o título de Agrégé de Philosophie. Ali se tornara amigo íntimo de Jaurès, que obtivera o 1º lugar na classificação de 1876 e saíra em 3º na agrégation de 1881; foi colega de Bergson, que entrou igualmente em 1876 em 3º lugar e saiu em 1881 em 2º. Dois colegas que se notabilizaram: o primeiro como filósofo, mas sobretudo como tribuno, líder socialista, que se popularizou como defensor de Dreyfus e acabou por ser assassinado em meio ao clima de tensão política às vésperas da deflagração da guerra em 1914; o segundo, filósofo de maior expressão, adotou uma linha menos participante e muito mística, apesar de permanecer no index do Vaticano, e alcançou os píncaros da glória, nas Academias, no Collège de France, na Sociedade das Nações e como Prêmio Nobel de Literatura em 1928.
Entre esses dois homens – tão amigos mas tão adversos – Durkheim permaneceu no meio-termo e num plano mais discreto. O Diretor da Normale era Bersot, crítico literário preocupado com a velha França e que chama a atenção do jovem Émile para a obra de Montesquieu. Sucede-o na direção Fustel de Coulanges, historiador de renome que influencia o jovem Émile no estudo das instituições da Grécia e Roma. Ainda como mestres sobressaem os neokantianos Renouvier e sobretudo o citado Boutroux.
Durante os anos em que ensinou Filosofia em vários liceus da província (Sens, St. Quentin, Troyes), volta seu interesse para a Sociologia. A França, apesar de ser, num certo sentido, a pátria da Sociologia, não oferecia ainda um ensino regular dessa disciplina, que sofreu tanto a reação antipositivista do fim do século como uma certa confusão com socialismo – havia uma certa concepção de que a Sociologia constituía uma forma científica de socialismo.
Para compensar essa deficiência específica de formação, Durkheim tirou um ano de licença (1885-86) e se dirigiu à Alemanha, onde assistiu aulas de Wundt e teve sua atenção despertada para as “ciências do espírito” de Dilthey, para o formalismo de Simmel, além de tomar conhecimento direto da obra de Tönnies, que lançara sua tipologia da Gemeinschaft e Gesellschaft. Mas e surpreendente verificar-se que, apesar de certa familiaridade com a literatura filosófica e sociológica alemã, Durkheim não chegou a tomar conhecimento da obra de Weber – e foi por este desconhecido também.5 Isto não impede a Nisbet de dizer que Durkheim, em companhia de Weber e Simmel, tenha sido responsável pela reorientação das ciências sociais no século XX.6
Achava-se, portanto, plenamente habilitado para iniciar sua carreira brilhante de professor universitário, ao ser indicado por Liard e Espinas para ministrar as aulas de Pedagogia e Ciência Social na Faculté de Lettres de Bordeaux, de 1887 a 1902. Foi este o primeiro curso de Sociologia que se ofereceu numa universidade francesa, tendo sido, pelo prestígio que lhe emprestou Durkheim, transformado em chaire magistrale em 1896. Nessa cidade, tão voltada para o comércio do Novo Mundo, florescera um espírito burguês e republicano, simultâneo com a manutenção do racionalismo cartesiano.
Aí o jovem mestre encontrou condições adequadas para produzir o grosso de sua obra, a começar por suas teses de doutoramento. A tese principal foi De la division du travail social, que alcançou grande repercussão: publicada em 1893, foi reeditada no ano em que deixou Bordeaux (1902) . A tese complementar, escrita em latim, foi publicada em 1892 mas editada em francês so em 1953, sob o título de: Montesquieu et Rousseau, précurseurs de la Sociologie. Logo após, em 1895, publicou Les régles de la méthode sociologique e, apenas dois anos depois, Le suicide. Assim, num período de somente seis anos, foram editados praticamente três quartos da obra sociológica de Durkheim, que demonstra uma extraordinária fecundidade teórica.
Talvez o curto lapso de tempo entre suas principais obras tenha propiciado uma notável coerência na elaboração e na aplicação de uma metodologia com sólidos fundamentos teóricos. Além disso, escreveu uma série de importantes artigos para publicação imediata e outros editados mais tarde, sobretudo seus cursos, que eram sempre escritos previamente.
O que surpreende ainda em sua trajetória intelectual não é só a referida fecundidade, mas sobretudo a relativa mocidade com que produziu a maior parte de sua obra. Fora para Bordeaux aos 30 anos incompletos e, no decorrer de uma década, já havia feito o suficiente para se tornar o mais notável sociólogo francês, depois que Comte criara esta disciplina. É preciso não se perder de vista o fato de que o prestígio intelectual era, no seu tempo, exclusividade dos velhos, mas nenhum dos retratos ou fotos de Durkheim conhecidos fixa os momentos bordelenses de sua vida, os quais, como se viu, foram decisivos.
Sua primeira aula na universidade versou sobre a solidariedade social, refletindo uma preocupação muito em voga na época. Além disso, a solidariedade constitui o ponto de partida não apenas de sua teoria sociológica, mas também da primeira obra estritamente sociológica que publicou. O esquema durkheimiano apresentado mais adiante procura fixar de maneira bem nítida essa característica.
Sua intensa atividade intelectual pode ser comprovada também pela iniciativa, tomada em 1896, de fundar uma grande revista, qual seja, L’Année Sociologique, que se converteu num verdadeiro trabalho de laboratório, na expressão de Duvignaud.7 Os propósitos enunciados no prefácio do volume I não são apenas “apresentar um quadro anual do estado em que se encontra a literatura propriamente sociológica”, o que constituiria uma tarefa restrita e medíocre. Para ele, o que os sociólogos necessitam

“é de ser regularmente informados das pesquisas que se fazem nas ciências especiais, história do direito, dos costumes, das religiões, estatística moral, ciências econômicas etc., porque é aí que se encontram os materiais com os quais se deve construir a Sociologia” (cf. Journal Sociologique. p. 31).

Uma peculiaridade curiosa, relacionada com o referido desconhecimento mútuo de Durkheim e Weber, reside no fato de aquele ter publicado em L’Année (v. XI, 1906/1909) uma resenha de um livro de Marianne Weber, nada menos que a mulher de Max Weber; trata-se de Ehefrau und Mutter in der Rechtsentwicklung, publicado em 1907, que parece ter interessado a Durkheim por suas preocupações com os problemas da família e matrimônio. Ele critica o simplismo da argumentação de M.me Weber, ao desenvolver sua tese de que a família patriarcal determinou uma completa subserviência da mulher (cf. ibid. p. 644-49).
Em Bordeaux teve como colegas os filósofos Hamelin e Rodier, este comentarista de Aristóteles e aquele, discípulo de Renouvier, tendendo, porém, mais para o idealismo hegeliano do que para o criticismo kantiano. Ao deixar essa cidade, sucedeu-o Gaston Richard, seu antigo colega na Normale, mas que, dissidente mais tarde de L’Année, veio a se tornar um dos maiores críticos de Durkheim. Este, por sua vez, empreende sua segunda migração da província para a capital, como todo intelectual francês que se projeta.
Em Paris é nomeado assistente de Buisson na cadeira de Ciência da Educação na Sorbonne, em 1902. Quatro anos após, com a morte do titular, assume esse cargo. Mantém a orientação laica imprimida por seu antecessor, mas em 1910 consegue transformá-la em cátedra de Sociologia que, pelas suas mãos, penetra assim no recinto tradicional da maior instituição universitária francesa, consolidando pois o status acadêmico dessa disciplina. Suas aulas na Sorbonne transformaram-se em verdadeiros acontecimentos, exigindo um grande anfiteatro para comportar o elevado número de ouvintes, que afluíam por vezes com uma hora de antecedência para obter um lugar de onde se pudesse ver e ouvir o mestre, já então definitivamente consagrado.
O ambiente intelectual foi para Durkheim o mesmo que a água para o peixe, o que ele herdou de seu pai e transmitiu aos seus filhos. Seu filho, morto na guerra, preparava um ensaio sobre Leibniz. Sua filha casou-se com o historiador Halphen. Seu sobrinho Marcel Mauss tornou-se um dos grandes antropólogos, colaborador e co-autor de “De quelques formes primitives de classification”. A família praticamente se estende aos seus discípulos, que se notabilizaram nos estudos sobre a Grécia (Glotz), os celtas (Hubert), a China (Granet), o Norte da África (Maunier), o direito romano (Declareuil). Os mais numerosos tornam-se membros da que ficou conhecida como Escola Sociológica Francesa: além de Mauss, Fauconnet, Davy, Halbwachs, Simiand, Bouglé, Lalo, Duguit, Darbon, Milhau etc. etc. Trata-se na verdade de uma escola que não cerrou as portas.

2. A obra

2.1. Sua posição no desenvolvimento da Sociologia

Em artigo publicado em 1900 na Revue Bleue (“La Sociologie en France ao XIXe siècle”), defende a tese de que a Sociologia é “uma ciência essencialmente francesa” (DURKHEIM, 1970: p. 111), dado seu nascimento com Augusto Comte. Mas, morto o mestre, a atividade intelectual sociológica de seus discípulos foi sobrepujada pelas preocupações políticas. E a Sociologia imobilizou-se durante toda uma geração na França. Mas prosseguira, enquanto isso, seu caminho na Inglaterra, com Spencer e o organicismo. A França pós-napoleônica viveu num engourdissement mental, que só se interromperia momentaneamente com a Revolução de 1848 e, posteriormente, com a Comuna de Paris.
Durkheim é severo no julgamento do período que o antecedeu de imediato: fala mesmo de uma “acalmia intelectual que desonrou o meado do século e que seria um desastre para a nação”(id., ibid. p. 136).
O revigoramento da Sociologia se teria iniciado com Espinas, que introduziu o organicismo na França, ao mostrar que as sociedades – são organismos, distintos dos puramente físicos – são organizações de idéias. Mas para Durkheim tais formulações são próprias de uma fase heróica, em que os sociólogos procuram abranger na Sociologia todas as ciências.

“É tempo de entrar mais diretamente em relação com os fatos, de adquirir com seu contato o sentimento de sua diversidade e sua especificidade, a fim de diversificar os próprios problemas, de os determinar e aplicar-lhes um método que seja imediatamente apropriado à natureza especial das coisas coletivas”(id., ibid. p. 125-26).

Nada disso podia fazer o organicismo, que não nos dera uma lei sequer.
A tarefa a que se propôs Durkheim foi

“em lugar de tratar a Sociologia in genere, nós nos fechamos metodicamente numa ordem de fatos nitidamente delimitados salvo as excursões necessárias nos domínios limítrofes daquele que exploramos, ocupamo-nos apenas das regras jurídicas e morais, estudadas seja no seu devir e sua gênese [cf. Division du travail] por meio da História e da Etnografia comparadas, seja no seu funcionamento por meio da Estatística [cf. Le suicide]. Nesse mesmo círculo circunscrito nos apegamos aos problemas mais e mais restritos. Em uma palavra, esforçamo-nos em abrir, no que se refere à Sociologia na França, aquilo que Comte havia chamado a era da especialidade”(DURKHEIM, 1970: p. 126).

Eis, em suas próprias palavras, as linhas mestras de sua obra.
Sua preocupação foi orientada pelo fato de que a noção de lei estava sempre ausente dos trabalhos que visavam mais à literatura e à erudição do que à ciência:

“A reforma mais urgente era pois fazer descer a idéia sociológica nestas técnicas especiais e, por isso mesmo, transforma-las, tornando realidade as ciências sociais”(id., ibid. p. 127).

A superação dessa “metafísica abstrata” exigia um método, tal como o fez em Les règles de la méthode sociologique. Mas estas não surgiram de elaborações abstratas

“desses filósofos que legiferam diariamente sobre o método sociológico, sem ter jamais entrado em contato com os fatos sociais. Assim, somente depois que ensaiamos um certo número de estudos suficientemente variados, é que ousamos traduzir em preceitos a técnica que havíamos elaborado. O método que expusemos não é senão o resumo da nossa prática”(id., ibid. p. 128).

A tarefa a que se propôs era, pois, conscientemente da maior envergadura. Ela se tornou possível no final do século XIX devido à "reação científica" que estava ocorrendo. Nesse sentido, a França voltava - a desempenhar o papel predestinado no desenvolvimento da Sociologia. Dois fatores favoreciam isso: primeiro, o acentuado enfraquecimento do tradicionalismo e, segundo, o estado de espírito nacionalista. A França e o pais de Descartes e, apesar de sua concepção ultrapassada de racionalismo, para superá-lo era mais importante ainda conservar os seus princípios : “Devemos empreender maneiras de pensar mais complexas, mas conservar esse culto das idéias distintas, que está na própria raiz do espírito francês, como na base de toda ciência”(id., ibid. p. 135). Eis-nos portanto diante de um renascimento do iluminismo, na figura desse Descartes moderno que foi Émile Durkheim.

2.2. Concepção de Ciência e de Sociologia

Dentro da tradição positivista de delimitar claramente os objetos das ciências para melhor situá-las no campo do conhecimento, Durkheim aponta um reino social, com individualidade distinta dos reinos animal e mineral. Trata-se de um campo com caracteres próprios e que deve por isso ser explorado através de métodos apropriados. Mas esse reino não. se situa à parte dos demais, possuindo um caráter abrangente:

“porque não existe fenômeno que não se desenvolva na sociedade, desde os fatos físico-químicos até os fatos verdadeiramente sociais” (“La Sociologie et son domaine scientifique.” Apud CUVILLIER, 1953: p. 179).

Nesse mesmo artigo (datado também de 1900), em que contrapõe suas concepções àquelas formalistas de Simmel, e onde antecipa várias colocações posteriores (como sua divisão da Sociologia, cf. p. 41), Durkheim fala também de um reino moral, ao concluir que:

“a vida social não é outra coisa que o meio moral, ou melhor, o conjunto dos diversos meios morais que cercam o indivíduo” (id., ibid. p. 198).

Aproveita para esclarecer o que entende por fenômenos morais:

“Qualificando-os de morais, queremos dizer que se trata de meios constituídos pelas idéias; eles são, portanto, face às consciências individuais, como os meios físicos com relação aos organismos vivos”(id., ibid.).

No início de sua carreira Durkheim empregava o termo "ciências sociais", paulatinamente substituído pelo de “sociologia”, mas reservando aquele ainda para designar as “ciências sociais particulares” (i. é, Morfologia Social, Sociologia. Religiosa etc.), que são divisões da Sociologia.
Ao iniciar suas funções em Bordeaux, foi convidado a pronunciar a aula inaugural do ano letivo de 1887-88, publicada neste último ano sob o título de “Cours de Science Sociale” (DURKHEIM, 1953: p. 77-110). Ele corresponde na verdade a um programa de trabalho é serve para expressar suas concepções básicas é sua preocupação dominante de limitar é circunscrever ao máximo a extensão de suas investigações. Nesse sentido, a Sociologia constitui “uma ciência no meio de outras ciências positivas” (id., ibid. p. 78). E por ciência positiva entende um “estudo metódico” que conduz ao estabelecimento das leis, mais bem feito péla experimentação:

“Se existe um ponto fora de dúvida atualmente é que todos os seres da natureza, desde o mineral até o homem, dizem respeito à ciência positiva, isto é, que tudo se passa segundo as leis necessárias” (id., ibid. p. 82).

Desde Comte a Sociologia tem um objeto, que permanece entretanto indeterminado: ela deve estudar a Sociedade, mas a Sociedade não existe: “Il y a des sociétés” (id., ibid. p. 88) – que se classificam em gêneros e espécies, como os vegetais é os animais. Após repassar os principais autores que lidaram com essa disciplina, conclui:

“Ela [a Sociologia] tem um objeto. claramente definido e um método para estudá-lo. O objeto são os fatos sociais; o método e a observação e a experimentação indireta, em outros termos, o método comparativo. O que falta atualmente é traçar os quadros gerais da ciência e assinalar suas divisões essenciais. (...) Uma ciência não se constitui verdadeiramente senão quando é dividida e subdividida, quando compreende um certo número de problemas diferentes e solidários entre si” (id., ibid. p. 100).

O domínio da ciência, por sua vez, corresponde ao universo empírico e não se preocupa senão com essa realidade. No mencionado artigo publicado na Revue Bleue, e antes de tratar do tema a que se propusera, faz algumas considerações de grande interesse, para mostrar como a Sociologia é uma ciência que se constitui num momento de crise – “O que é certo é que, no dia em que passou a tempestade revolucionária, a noção da ciência social se constituiu como por encantamento” (id., ibid. p. 115) – e quando domina um vivo sentimento de unidade do saber humano.
Parte de uma distinção entre ciência e arte. Aquela estuda os fatos unicamente para os conhecer e se desinteressa pelas aplicações que possam prestar às noções que elabora. A arte, ao contrário; só os considera para saber o que é possível fazer com eles, em que fins úteis eles podem ser empregados, que efeitos indesejáveis podem impedir que ocorram e por que meio um ou outro resultado pode ser obtido. “Mas não há arte que não contenha em si teorias em estado imanente” (id., ibid. p. 112).8
“A ciência só aparece quando o espírito, fazendo abstração de toda preocupação prática, aborda as coisas com o único fim de representá-las” (id., ibid. p. 113). Porque estudar os fatos unicamente para saber o que eles são implica uma dissociação entre teoria e prática, o que supõe uma mentalidade relativamente avançada, como no caso de se chegar a estabelecer leis relações necessárias, segundo a concepção de Montesquieu. Ora, com respeito à Sociologia, Durkheim concebe que as leis não podem penetrar senão a duras penas no mundo dos fatos sociais: “e isto foi o que fez com que a Sociologia não pudesse aparecer senão num momento tardio da evolução científica” (id., ibid.,). Esta e uma idéia repetidas vezes encontrada nos vários artigos que Durkheim publicou na virada do século, como, por exemplo, na mencionada aula inaugural de Bordeaux.
Fica evidente que, apesar do seu desenvolvimento tardio, a Sociologia é fruto de uma evolução da ciência. Ela nasce à sombra das ciências naturais; eis a idéia final do mencionado artigo a propósito de Simmel: a Sociologia não corresponde a uma simples adição ao vocabulário, a esperança e a de que “ela seja e permaneça o sinal de uma renovação profunda de todas as ciências que tenham por objeto o reino humano” (apud CUVILLIER, 1953: p. 207